Das peças indígenas a fósseis: os itens culturais brasileiros que estão ou correm riscobaixar 7 games betir parar no exterior:baixar 7 games bet

Desenhobaixar 7 games betíndio com manto tupinambá
Legenda da foto, Aquarela sobre pergaminho mostra índios brasileiros, um deles com um manto tupinambá; mantos conhecidos estãobaixar 7 games betmuseus da Europa
Manto Tupinambá da coleção do Nationalmuseet, na Dinamarca
Legenda da foto, Museu na Dinamarca que abriga um dos seis mantos tupinambás conhecidos no mundo diz nunca ter recebido uma solicitação formal para devolução ao Brasil | Foto: Niels Erik Jehrbo/Museu Nacional da Dinamarca

Segundo pesquisadores, os exemplares que estão na Dinamarca, na França, na Itália, na Bélgica, na Alemanha e na Suíça saíram do Brasil como consequência da invasão holandesa no Nordeste. Com a expulsão dos holandesesbaixar 7 games betPernambuco no século 17, os mantos acabaram sendo levados para a Europa - ainda que não se saiba exatamente como chegaram aos museus onde estão hoje.

Por e-mail, o Nationalmuseet disse à BBC Brasil que o item constabaixar 7 games betregistros do museu que datambaixar 7 games bet1689 e admitiu que não há "conhecimento sólido" sobrebaixar 7 games betprocedência.

A instituição afirmou que, porbaixar 7 games bet"longa tradiçãobaixar 7 games betdiálogos positivos e trocas globais", é uma prática recorrente o empréstimobaixar 7 games betpeças a museus do exterior. O iníciobaixar 7 games betum processobaixar 7 games betdevolução, porém, dependebaixar 7 games betum pedido oficial do país - o que, segundo o Nationalmuseet, nunca foi feitobaixar 7 games betrelação ao manto tupinambá.

Patrimônio nacional

Para além dos mantos tupinambás, o Brasil abasteceu - e continua abastecendo - acervos estrangeiros com peças arqueológicas, etnográficas e fósseisbaixar 7 games betdinossauros e animais pré-históricos.

Mas, se no passado, o colonialismo foi responsável pelas perdas, hoje o tráfico ilegalbaixar 7 games betobrasbaixar 7 games betarte e fósseis é o maior responsável pelo problema.

Atualmente,baixar 7 games betacordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o tráfico ilegalbaixar 7 games betfósseis oriundos da região do Crato, na Bacia do Araripe (CE), é a principal áreabaixar 7 games betpreocupação do Brasilbaixar 7 games betrelação à evasãobaixar 7 games betpatrimônios nacionais. Alguns fósseis chegam a ser ofertadosbaixar 7 games betsites especializados na internet. Uma leibaixar 7 games bet1942 criminaliza a saídabaixar 7 games betfósseis do território nacional.

Fóssilbaixar 7 games betuma libélula encontrado na Bacia do Araripe
Legenda da foto, Fóssilbaixar 7 games betuma libélula encontrado na Bacia do Araripe; local sofre hoje da evasãobaixar 7 games betfósseis por meio do tráfico ilegal | Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

A pasta diz já ter feito questionamentos formais sobre a procedênciabaixar 7 games betalguns itens alocadosbaixar 7 games betmuseus internacionais, mas verificou-se que os bensbaixar 7 games betquestão não estavam nestes acervos.

O cenáriobaixar 7 games betevasãobaixar 7 games betbens culturais como esses fez com que a célula brasileira do Conselho Internacional dos Museus (ICOM) - rede que reúne instituições do tipobaixar 7 games bettodo o mundo - passasse a desenvolver um mapeamento do que estábaixar 7 games betrisco no patrimônio cultural nacional. Esse dossiê, batizadobaixar 7 games betRed List, faz um diagnostico dos tiposbaixar 7 games betbens mais vulneráveis - gerando, por exemplo, cartilhasbaixar 7 games betorientações para agentes que trabalham nas alfândegas por onde o patrimônio pode acabar escapando ilegalmente.

No caso do Brasil, há pelo menos três tiposbaixar 7 games betbens que deverão estar na Red List brasileira: itens arqueológicos, fósseis e peças do Barroco. É o que indica Maria Ignez Mantovani Franco, presidente do Conselhobaixar 7 games betAdministração do ICOM no Brasil, que prevê que uma primeira versão do dossiê seja concluída aindabaixar 7 games bet2018.

Apesar da situação, segundo o presidente do Instituto Brasileirobaixar 7 games betMuseus (Ibram), Marcelo Mattos Araujo, o Brasil não acumula uma quantidade expressivabaixar 7 games betreinvindicações oficiaisbaixar 7 games betpeças que estão no exterior.

Tartaruga mais antiga do mundo

No que diz respeito aos fósseis, porém, há iniciativas incipientesbaixar 7 games betrepatriação.

Há quase seis anos, o governo brasileiro iniciou um processo para repatriar seu primeiro fóssil. Trata-sebaixar 7 games betum exemplar da tartaruga mais antiga do mundo, a Santanachelys gaffneyi, hojebaixar 7 games betuma universidade no Japão.

O único fóssil completo do pterossauro Tapejara navigans no mundo, encontrado na Bacia do Araripe
Legenda da foto, O único fóssil completo do pterossauro Tapejara navigans no mundo, encontrado na Bacia do Araripe | Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Atualmente, esse é um dos quatro fósseis que a Procuradoria da República no Ceará tenta recuperar por meiobaixar 7 games betcooperação com instâncias jurídicas do exterior. Os outros três itens com processosbaixar 7 games betaberto estão na França, Alemanha e Itália.

"O trabalhobaixar 7 games betrepatriação estábaixar 7 games betcurso", disse à BBC Brasil o procurador da República Rafael Rayol. "Todo mês temos notíciasbaixar 7 games betpessoas que transportam, às vezes até como suvenir, fósseis do Araripebaixar 7 games betforma irregular. Há também uma rede internacionalbaixar 7 games bettráfico, e a Europa é o maior mercado. Em geral, os consumidores finais são colecionadores, mas vez ou outra esses itens chegam também a universidades."

Segundo Renato Pirani Ghilardi, presidente da Sociedade Brasileirabaixar 7 games betPaleontologia, é sabido que existem pesquisadores que receptam fósseis no exterior - e estes acabam muitas vezes figurandobaixar 7 games betestudos científicos prestigiados.

"Nos últimos cinco anos, posso apontar várias espécies que foram encontradas no Brasil, mas descritas lá fora", disse Ghilardi à BBC Brasil. "Nas publicações, eles dizem que o material estudado estava perdidobaixar 7 games betalguma coleção antiga, anterior a 1942 (quando foi implantada a legislação que criminaliza a saídabaixar 7 games betfósseis). Não achamos que as ciências devam ter fronteiras. Mas poderia ter uma regulação maior, com esse material voltando depoisbaixar 7 games betum tempo, por exemplo".

Legitimidadebaixar 7 games betquem pedebaixar 7 games betvolta e custosbaixar 7 games betdevolução

No entanto, a experiência mostra que, na prática, a restituiçãobaixar 7 games betbens culturais esbarrabaixar 7 games betquestões complexas: da legitimidadebaixar 7 games betquem pedebaixar 7 games betvolta aos custos da devolução.

"Pelas regras da ONU e da Unesco, uma vez que a negociaçãobaixar 7 games betdevolução é bem-sucedida, o país reivindicante deve arcar com as despesas da restituição. Isso implica que o país deve estar disposto a trazer o objeto", aponta Luiz Carlos Borges, pesquisador do Museubaixar 7 games betAstronomia e Ciências Afins (MAST), no Riobaixar 7 games betJaneiro.

Ilustração mostra três cenasbaixar 7 games bettrês tipos diferentesbaixar 7 games betmuseus

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Debate sobre a restituiçãobaixar 7 games betbens culturais envolve outras questões complexas como a legitimidade dos requerentes e os custos da devolução

E, quando a consideração dos custos envolve também a manutenção e exibição dos artefatos, alguns especialistas são reticentes sobre as vantagensbaixar 7 games betreaver itens do patrimônio brasileiro no exterior.

"A gente não pode reivindicar sem ter condiçõesbaixar 7 games betreceber. Isso é calamitoso no Brasil", afirma Lúcio Menezes Ferreira, professorbaixar 7 games betDepartamentobaixar 7 games betAntropologia e Arqueologia da Universidade Federalbaixar 7 games betPelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. "E a repatriação não é receber apenas por receber, tem que haver um desejo das comunidades locais ou uma demanda dos pesquisadores que justifique o pedido."

Mesmo aqueles cientistas brasileiros cujo materialbaixar 7 games betpesquisa nacional está a milharesbaixar 7 games betquilômetrosbaixar 7 games betdistância se dividem sobre trazer as peçasbaixar 7 games betvolta ou não.

No século 19, o pesquisador dinamarquês Peter Lund descobriu que a região mineirabaixar 7 games betLagoa Santa guardava artefatos e resquíciosbaixar 7 games betatividade humanabaixar 7 games betmaisbaixar 7 games bet10 mil anos. O material abasteceu museus europeus ao redor do mundo.

Moldurasbaixar 7 games betquadros expostas

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Brasil tem atuação oficial tímida na restituiçãobaixar 7 games betbens culturais

O pesquisador Danilo Vicensotto, da Universidade Federal do Rio Grande, estima que existam cercabaixar 7 games bet30 crânios humanos retirados dalibaixar 7 games betmuseus como obaixar 7 games betZoologia da Universidadebaixar 7 games betCopenhague, na Dinamarca, e o Museubaixar 7 games betHistória Naturalbaixar 7 games betLondres, na Inglaterra. Isso fora outros vestígios, como fósseisbaixar 7 games betanimais.

"Às vezes temos que viajar para o exterior para fazer pesquisas. Mas, mesmo assim, não sei se seria a favorbaixar 7 games bettrazer as peças para cá. Acho que não. A gente, com raríssimas exceções, não tem onde colocar o material. Faltam obra, pessoal, verba, manutenção. A ciência no Brasil é a última das prioridades, vista como um artigobaixar 7 games betluxo, supérfluo", avalia Vicensotto.

Para a museóloga Maria Ignez Mantovani Franco, ainda que o Brasil tenha legitimidade para exigir repatriações, a projeção internacionalbaixar 7 games betpeças brasileiras é um aspecto que deveria ser levadobaixar 7 games betconta nesse debate.

"Quando o Abaporu (pinturabaixar 7 games betTarsila do Amaral) foi para o Malba (Museubaixar 7 games betArte Latino-Americanabaixar 7 games betBuenos Aires, na Argentina), foi uma guerra. Muitas pessoas foram contra. Mas eu acho que aquele é um museu latino-americano, então ter uma peça expressiva ali é significativo", avalia.

"Há uma importância tambémbaixar 7 games betque a cultura brasileira e o Brasil sejam compreendidosbaixar 7 games betoutras dimensões no exterior. É claro que não precisa ser com transposição do acervo todo, mas há outros caminhosbaixar 7 games betsensibilização, como exposições temporárias."

Quando os museus brasileiros são questionados

O Canhãobaixar 7 games betCristiano, hoje no Museu Histórico Nacional, no Riobaixar 7 games betJaneiro
Legenda da foto, O Paraguai reivindica a devolução do Canhãobaixar 7 games betCristiano, hoje no Museu Histórico Nacional, no Riobaixar 7 games betJaneiro | Foto: MHN

O Brasil, do seu lado, também já viu seus museus envolvidosbaixar 7 games betdemandas por restituição.

O caso mais famoso, e nunca atendido, foi o pedido paraguaio pela devolução do Canhãobaixar 7 games betCristiano, símbolo da Guerra do Paraguai (1864-1870) e hoje parte do acervo do Museu Histórico Nacional, no Riobaixar 7 games betJaneiro.

Já as demandas por objetos usurpadosbaixar 7 games betjudeus durante a Segunda Guerra Mundial, uma grande discussão no mercado internacionalbaixar 7 games betarte, também chegaram ao país.

Peças arqueológicas descobertas no Rio
Legenda da foto, Itens arqueológicos, fósseis e peças do Barroco no Brasil estão vulneráveis a problemas como tráfico ilegal e dispersãobaixar 7 games betcoleções | Foto: Agência Brasil

O Museubaixar 7 games betArtebaixar 7 games betSão Paulo Assis Chateaubriand (Masp) tem peçasbaixar 7 games betseu acervo reivindicadas por herdeirosbaixar 7 games betcolecionadores judeus perseguidos durante a guerra - como a pintura O Casamento Desigual,baixar 7 games betautor desconhecido, e uma coleçãobaixar 7 games betesculturasbaixar 7 games betbronze do francês Edgar Degas.

Segundo o museu, porém, essas e outras peças nunca foram requisitadas formalmente, com "embasamento ou provas concretas", pelas famílias.

"O museu apoia a repatriação aos herdeirosbaixar 7 games betobras cujo histórico e procedência sejam comprovadosbaixar 7 games betjuízo (...) No entanto, também tem a missãobaixar 7 games betzelar por seu acervo, que é patrimônio nacional, e não pode agir a partirbaixar 7 games betsolicitações informais", afirmou o Maspbaixar 7 games betnota.