Lava Jato, portesite do blazedrogas e demarcações: o que pensa a nova procuradora-geral, Raquel Dodge?:site do blaze

E o que esperar agora da nova procuradora-geral? A BBC Brasil levantou declaraçõessite do blazeDodgesite do blazedez questões polêmicas para que você possa conhecer melhor a nova chefe do MPF.

1. Operação Lava Jato

Embora enfrente acusaçõessite do blazeque teria sido escolhida por Temer para "frear" a Lava Jato, Dodge tem manifestado compromisso com a operação. Em agosto, ela anunciou a criaçãosite do blazeuma nova secretaria,site do blazeFunção Penal Originária no STF, que cuidará dos processos criminais contra autoridades, abarcando o gruposite do blazetrabalho da Lava-Jato.

"A equipe será ampliada, porque novos fatos foram revelados e necessitamsite do blazeuma atuação célere, para alcançar os resultados previstos na lei penal. A devolução das verbas públicas apropriadas ilicitamente, o desmantelamento dos esquemassite do blazecorrupção e a condenação penal são importantes objetivossite do blazecurso, que devem ter prioridade na atuação da PGR, para impedir a corrupção sistêmica e punir os responsáveis", já havia declaradosite do blazeentrevistasite do blazejunho ao jornal Estadosite do blazeS.Paulo.

Emsite do blazesabatina no Senado, Dodge destacou a independência dos procuradores da cada instância judicial para definir os rumos da investigação. No entanto,site do blazemeio às críticas quanto a supostos abusos na operação, defendeu que isso ocorra "sob o império do devido processo legal, com respeito aos limites impostos na legislação".

"De modo que a condução dos trabalhos será com base na prova, com base na lei,site do blazeforma serena,site do blazeforma tranquila, para que evitemos (…) o aviltamento da dignidade da pessoa humana", acrescentou.

2. Vazamentossite do blazeinvestigações sigilosas

Dodge afirmou ao jornal Valor Econômico e na sabatina do Senado que vai adotar novas medidassite do blazecontrole interno do acesso às investigações, com objetivosite do blazepermitir rastrear eventuais vazamentos. Muitos políticos têm reclamado do suposto uso político dessas divulgações ilegais.

"Os vazamentos são impróprios, são incompatíveis com o devido processo legal, com o Estado democráticosite do blazedireito, e é preciso adotar medidas internas que mantenham a credibilidade da nossa instituição", afirmou Dodge, aos senadores.

3. Condução coercitiva

Emsite do blazesabatina no Senado, Dodge manifestou também "muita preocupação" com a aplicação da condução coercitiva, instrumento comumente usado pela operação Lava Jato para obrigar o investigado a comparecer para depor, mesmo que ele tenha o direitosite do blazeficar calado.

A principal controvérsiasite do blazetorno desse mecanismo é que ele vem sendo usado pelo juiz Sergio Moro e outros magistrados sem uma prévia intimação do suspeito, como ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado.

Ao responder questionamento do senador Humberto Costa (PT-PE), Dodge disse que a condução coercitiva "deve ser utilizada sobretudosite do blazerelação a pessoas que se recusem a comparecersite do blazejuízo".

"Eu tenho muita preocupação com esse assunto, sobretudo para que não haja a exposição pública da pessoa investigada", afirmou.

4. Delação premiada

Dodge tem defendido a importância da delação premiada como instrumento "poderoso" para facilitar investigações contra organizações criminosas. Ela costuma destacar, porém, que o acordosite do blazedelação só deve trazer benefícios penais (redução da pena), sendo mantidas as sanções para reparaçãosite do blazedano (por exemplo, devoluçãosite do blazevalores desviados).

"A lei penal exige reparação integral do dano e devolução total das verbas públicas apropriadas e desviadas ilicitamente", dissesite do blazeentrevista ao jornal O Estadosite do blazeS. Paulo,site do blazejunho.

A nova procuradora também destacou,site do blazerecente conversa com o jornal Valor Econômico, a importânciasite do blazemanter "a proporcionalidade entre os ganhos para a população e o benefício que está sendo deferido (ao delator)".

Janot tem recebido críticassite do blazeque o acordo com executivos da JBS, que delataram suposta propina ao presidente Michel Temer, teria sido muito benevolente, já que previsão inicial erasite do blazeque os executivos não teriam que cumprir qualquer penasite do blazeprisão, mesmo que por tempo curto. Esse acordo agora estásite do blazerevisão. Dodge vinha se esquivadosite do blazecomentar a delação da JBS.

Na sabatina do Senado, disse apenas que há previsão legal para que acordossite do blazedelação sejam revistos "quando o colaborador não cumpre asite do blazeparte nesse acordo".

"Essa é uma possibilidade que está sempre na mesa na perspectivasite do blazeque há uma previsão legal expressasite do blazerelação a isso", afirmou.

5. Redução da maioridade penal

Dodge se posicionou contra a redução da maioridade penalsite do blaze2013, ao representar o Ministério Público Federalsite do blazedebate sobre o tema na Comissãosite do blazeConstituição e Justiça do Senado.

A procuradora argumentou que a Constituição proíbe que o Congresso aprove alterações no texto constitucional com objetivosite do blaze"abolir direitos e garantias individuais".

Dessa forma, disse ela, seria inconstitucional reduzir a maioridade penal e retirar o direito dos menossite do blaze18 anossite do blazenão serem punidos penalmente.

"Reduzir a maioridade penal não garantirá o fim da criminalidade. É preciso garantir que os adultos por trás dos atos desses jovens sejam punidos com rigor", defendeu na ocasião.

6. Melhorar distinçãosite do blazeusuários e traficantessite do blazedrogas

Em diversas ocasiões, Dodge tem criticado o fatosite do blazepessoas pegas com pequenas porçõessite do blazedrogas receberem penassite do blazeprisão tão ou mais graves do que aquelas detidas com grades quantidades. Segundo ela, estudos do MPF apontam uma recorrência desse problema.

A procuradora defende que sejam adotados critérios mais claros para diferenciar usuáriossite do blazedrogas e pequenos e grandes traficantes. O enquadramentosite do blazepessoas com pequenas quantidadessite do blazeentorpecentes como traficantes têm sido o principal fator a impulsionar o aumento da população carcerária no país.

"Pessoas apreendidas com três gramassite do blazemaconha receberam do Tribunalsite do blazeJustiça a mesma pena,site do blaze3 a 7 anos, que foi dada a quem traficava uma tonelada", destacou Dodgesite do blaze2015, durante debate promovido pela ONU sobre drogas e superpopulação carcerária no Brasil.

No ano passado,site do blazeevento na Embaixada da Espanha, ela defendeu a adoçãosite do blaze"algo como uma tabela, a exemplo do que já existesite do blazePortugal esite do blazeoutros países europeus, que correlacione a quantidade e a natureza da droga para distinguir o usuário do traficante".

No momento, está paralisado no STF uma ação que discute a descriminalização do portesite do blazedrogas para usuários, aguardando o voto do ministro Alexandresite do blazeMoraes. Em 2015, quando teve início o julgamento, Janot se opôs à descriminalização. Já o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a adoçãosite do blazeuma tabela similar à sugerida por Dodge.

7. Direitos humanos e violência policial

Embora tenha assumido compromissosite do blazepriorizar o combate à corrupção, Dodge tem destacado que o foco dasite do blazegestão não será apenas esse. Dentro do Ministério Público Federal, ela tem uma trajetória ligada a questões ambientais esite do blazedireitos humanos.

Na sabatina do Senado, Dodge fez críticas, por exemplo, aos "autossite do blazeresistência" - registrosite do blazemortes por policiais, supostamentesite do blazelegítima defesa, mas que muitas vezes são usados para acobertar execuções. A subprocuradora defendeu que esses casos devem ser registradossite do blazeboletimsite do blazeocorrência, para que seja iniciada uma investigação.

"O movimentosite do blazedireitos humanos tem identificado,site do blazerelação a esse tema, os autossite do blazeresistência como um dos fatores que são causa da impunidade. E eu concordo plenamente que essa é uma questão que temos que resolver no País", defendeu.

8. Demarcaçãosite do blazeterras indígenas

Enquanto o governo Temer tem enfrentado fortes críticas por adotar medidassite do blazeinteressesite do blazeruralistas e contrárias às reivindicaçõessite do blazegrupos indígenas, Dodge defendeu no Senado as demarcaçõessite do blazeterras, que atualmente estão paralisadas.

"É um compromisso constitucional a delimitação das terras indígenas. Nós temos lá no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, inclusive, um prazo, que erasite do blazecinco anos, para que esse assunto estivesse resolvido. E eu creio que, quanto mais cedo essa questão estiver resolvida, mais segurança jurídica todos os brasileiros terão", afirmou na sabatina.

A futura procuradora-geral não chegou a se posicionar sobre o polêmico parecer assinado por Temersite do blazejulho que fixa o chamado "marco temporal", estabelecendo que índios não podem reivindicar terras que não estivessem ocupandosite do blaze1988, desconsiderando o fatosite do blazeque,site do blazegeral, esses grupos foram expulsos violentamente antes disso.

No entanto, o subprocurador Luciano Mariz Maia, escolhido por Dodge para ser seu vice, condenou veementemente o parecer assinado pelo presidente.

9. Desarmamento

Questionada emsite do blazesabatina sobre o direito ao portesite do blazearma para autodefesa dos cidadãos, Dodge defendeu o Estatuto do Desarmamento, que dificultou o acesso a partirsite do blaze2003. Atualmente, parte do Congresso tenta revogar o estatuto.

"Eu, pessoalmente, invistosite do blazeuma culturasite do blazepaz ao longo da minha atuação na Procuradoria da República, e apoiei a aprovação do Estatuto do Desarmamento porque achei que, naquela ocasião, era uma situação que merecia um aumento no rigor, no controlesite do blazearmassite do blazeuso no país", disse.

10. Remuneração e auxílio-aluguel para procuradores

Dodge defende a legalidade do pagamentosite do blazeauxílio-moradia para integrantes do Ministério Público Federal, inclusive para aqueles que possuem casa própria, como é o seu caso. O benefício, também recebido por juízes federais, ésite do blazeR$ 4.377,73 mensais.

Em entrevista ao portal UOLsite do blaze2015, ela afirmou que "a verba tem natureza indenizatória e, por isso, repara o gasto com moradiasite do blazelocais onerosos, nas condições especificadassite do blazelei".

O salário bruto dos membros do Ministério Público Federal variasite do blazeR$ 28 mil a R$ 33,7 mil, segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

"A remuneração do membro do Ministério Público é acima da média nacional porque ésite do blazeinteresse público recrutar pessoas bem capacitadas para investigar e processar diariamentesite do blazejuízo atossite do blazecorrupção, lavagemsite do blazedinheiro e outros graves crimes, promover a defesa do regime democrático esite do blazedireitos humanos e zelar por serviçossite do blazerelevância pública que tenham qualidade", afirmou também ao UOL.