Por que ação que soltou 45 mil presos com pena cumprida foi suspensabet 365 a2014?:bet 365 a

O CNJ informou à BBC Brasil que não realizou nenhum mutirãobet 365 a2015 e 2016 - anosbet 365 aque o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, presidiu a instituição. A atual presidente, Cármen Lúcia, que tomou possebet 365 asetembro, também não deu continuidade ao projeto.

Mas por que o programa ficoubet 365 alado, se é bem avaliado e custa pouco?

A resposta está nas mudançasbet 365 agestão do CNJ.

Quer saber mais? Enviebet 365 apergunta:

O mutirão carcerário do órgão foi criado quando seu presidente era o ministro do STF Gilmar Mendes. Seus sucessores, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, hoje aposentados do Supremo, mantiveram a iniciativa.

Lewandowski, porbet 365 avez, resolveu criar e priorizar outro programabet 365 acombate à superlotação. Ele implantou o projeto Audiênciabet 365 aCustódia, ação permanentebet 365 aque presosbet 365 aflagrante são rapidamente levados a um juiz, que decide sobre a legalidade daquela detenção, evitando que pessoas passem meses dentro da cadeia sem que seus casos sejam devidamente analisados.

Desde outubrobet 365 a2015, a prisão foi relaxadabet 365 a46,2% das 174.242 audiências realizadas. Nos casos restantes, a detençãobet 365 aflagrante foi transformadabet 365 aprisão preventiva.

Questionada pela BBC Brasil, a assessoria do ministro afirmou que esse programa substituiu os mutirões pelo custo baixo e "por ser uma ação permanente, movimentada pelo próprio Judiciário local e por dar efetividade a um direito constitucional e previstobet 365 atratado internacional".

A BBC Brasil apurou que Cármen Lúcia, atual presidente do STF e do CNJ, solicitou aos tribunais uma reunião especialbet 365 ajuízes criminais para acelerar o julgamento dos processosbet 365 apresos provisórios - ou seja, que ainda aguardam julgamento. Eles representam cercabet 365 a41% das pessoas detidas,bet 365 aacordo com dadosbet 365 a2014 do Ministério da Justiça.

Desde que assumiu a presidência do órgão,bet 365 asetembro, a ministra não se manifestou formalmente sobre a realizaçãobet 365 amutirões.

Vítimas da lentidão

Enquanto as iniciativasbet 365 aLewandowski e Cármen Lúcia focambet 365 apresos que ainda não foram condenados, os mutirões beneficiam detentosbet 365 avárias situações.

Entre eles, os condenados que podem já ter direito a trabalhar fora do presídio durante o dia (ou seja, migrar para o regime semiaberto), a abatimento da pena, a cumprir prisãobet 365 aregime domiciliar ou a simplesmente serem soltos, sejabet 365 aliberdade condicional oubet 365 aforma definitiva, mas que estão com seus processos parados devido à lentidão da Justiça.

"Há no Brasil centenasbet 365 amilharesbet 365 apresos nessa situação", diz Taiguara Souza, o professorbet 365 adireito penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e diretor executivo do Institutobet 365 aDefensoresbet 365 aDireitos Humanos (DDH). "Contribuibet 365 amaneira decisiva para a superlotação."

Os últimos dados oficiais disponíveis,bet 365 a2014, apontavam uma população carceráriabet 365 a607 mil pessoas no Brasil - especialistas estimam que esse número já tenha ultrapassado os 700 mil, fazendo com que o Brasil passe do quarto para o terceiro lugarbet 365 apopulação carcerária, atrás apenas dos EUA e da China.

Até abrilbet 365 a2010, quando Gilmar entregou o cargo a Peluso, 108.048 processos foram examinadosbet 365 a20 Estados e 33.925 benefícios, sendo 20.358 alvarásbet 365 asoltura, foram concedidos. Entre 2010 e 2014, foram realizados outros 38 mutirões - 27 na gestãobet 365 aPeluso (umbet 365 acada um dos 26 Estados e um no Distrito Federal) e outros 11 sob a direçãobet 365 aBarbosa.

"Os mutirões foram um instrumento muito válido para ajudar com o problema da com a crise no sistema prisional", disse Peluso à BBC Brasil. "Nós achávamos, como ficou depois comprovado, que havia muitos casosbet 365 anão observânciabet 365 adireitos ebet 365 apossibilidadebet 365 adar vantagens aos presos", completou.

Defensores

Na próxima segunda, um raro mutirão organizado por órgãos federais começará a atuarbet 365 aManaus, palco no início do ano da pior matança ocorridabet 365 acadeias do país desde o Massacre do Carandiru,bet 365 a1992.

Para que o trabalho ocorra, foi assinado nesta terça-feira um acordobet 365 acooperação entre Condege, Ministério da Justiça e Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos).

O programa Defensoria Sem Fronteiras, do Condege, fez outros mutirõesbet 365 a2014,bet 365 aquatro cidades do interior do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel), ebet 365 a2015,bet 365 aRecife e Fortaleza.

Outras iniciativas apoiadas pela Defensoria Pública da União realizaram mutirões carceráriosbet 365 a2009 (Ribeirão das Neves, Minas Gerais), 2010 (São Pedro Alcântara,bet 365 aSanta Catarina), 2013 (em oito cidades catarinenses) ebet 365 a2014 (no Maranhão). Os trabalhos foram coordenados pela Força Nacional da Defensoria Públicabet 365 aExecução Penal, com participação da DPU.

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conta que a Força foi criadabet 365 a2009 para ajudar nos Estados mais precários. Segundo ele, secretáriobet 365 aReforma do Judiciário do Ministério da Justiça na época, a pasta só pagava o deslocamento e a hospedagem dos funcionários cedidos pelas defensorias dos Estados.

"Era um custo baixíssimo", afirmou à BBC Brasil.

A economia feita, no entanto, era alta. O relatório final do primeiro mutirão da Força, feitobet 365 aRibeirão das Neves, estipulou que Minas Gerais iria deixarbet 365 agastar R$ 200 mil já no mês seguinte só com a solturabet 365 a89 presos.