Os riscos da ozonioterapia, sancionada por Lula :blazer com como jogar

A seguir, você entende o que é a ozonioterapia e como diferentes órgãos nacionais e internacionais se posicionam sobre a prática — muitos deles alertam para o riscoblazer com como jogaressa abordagem atrasar a adoçãoblazer com como jogartratamentos comprovadamente eficazes.

Um gás terapêutico?

A ozonioterapia se baseia na aplicaçãoblazer com como jogarozônio medicinal, uma mistura gasosa que envolve duas substâncias: oxigênio e, claro, o próprio ozônio.

Esse produto foi descrito ainda no século 19, a partir do trabalhoblazer com como jogarquímicos alemães, e as primeiras aplicações terapêuticas foram sugeridas no início do século 20. A ideia ganhou fôlego e passou a receber mais destaque a partir dos anos 1980.

Em nota técnica publicadablazer com como jogar2022, a Anvisa destaca que o ozônio “é um gás com forte poder oxidante e bactericida”.

O “bactericida” significa que ele é capazblazer com como jogareliminar bactériasblazer com como jogaruma determinada região ou superfície.

Por conta dessas características, esse gás é comumente usado para desinfectar objetos e fazer o tratamentoblazer com como jogarreservatóriosblazer com como jogarágua, como piscinas.

No contextoblazer com como jogarsaúde, os defensores da prática apontam que o gás poderia ser aplicado diretamente no local afetado ou injetadoblazer com como jogarpartes específicas do corpo, como músculos, articulações, corrente sanguínea ou pele.

Há também quem defenda a ozonioterapia retal,blazer com como jogarque um cateter é inserido pelo ânus e lança o gás diretamente na porção final do intestino.

O que dizem as pesquisas?

No mesmo parecer citado anteriormente, a Anvisa pontua que não há, “até o momento, nenhuma evidência científica significativablazer com como jogarque haja outras aplicações médicas para a utilizaçãoblazer com como jogartal substância nas modalidadesblazer com como jogarozonioterapia aplicadablazer com como jogarpacientes”.

A agência aponta que as únicas indicaçõesblazer com como jogaruso da ozonioterapia “com segurança e eficácia” são na área da Odontologia, como parte do tratamento das cáries, da periodontite (inflamação grave da gengiva),blazer com como jogarcanais dentários e durante a recuperaçãoblazer com como jogartecidos após cirurgias na boca.

No campo da estética, a Anvisa também diz que esse gás pode auxiliar na limpeza e na assepsia (eliminaçãoblazer com como jogarbactérias) da pele.

Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (7/8), a Anvisa reiterou as informações e disse que "novas indicaçõesblazer com como jogaruso da ozonioterapia poderão ser aprovadas pela agência, no casoblazer com como jogarnovas submissõesblazer com como jogarpedidosblazer com como jogarregularizaçãoblazer com como jogarequipamentos emissoresblazer com como jogarozônio, desde que as empresas responsáveis apresentem os estudos necessários à comprovaçãoblazer com como jogarsua eficácia e segurança".

"Destaca-se que a utilização desses equipamentos para finalidadesblazer com como jogaruso além daquelas previstas nos registros, cuja aprovação éblazer com como jogarcompetência legalmente conferida à Anvisa [...] constitui infração sanitária."

A Food and Drug Administration (FDA), a agência regulatória dos Estados Unidos, publicoublazer com como jogar2019 um parecer dizendo que “o ozônio é um gás tóxico sem nenhuma aplicação médica conhecida como terapia específica, adjuvante ou preventiva”.

“Para o ozônio ser efetivo como um germicida, ele deve estar presenteblazer com como jogaruma concentração muito maior do que aquela que pode ser tolerada com segurança por seres humanos ou animais”, complementa o texto.

A Cochrane Library, uma instituição internacional que realiza revisõesblazer com como jogarevidências sobre diferentes tratamentos, possui uma única avaliação sobre a ozonioterapia. Nela, os autores analisaram se a técnica poderia ser utilizada para tratar feridas e úlceras que aparecem nos pésblazer com como jogarindivíduos com diabetes.

A conclusão foi ablazer com como jogarque não há trabalhos suficientes na área. “Com base na baixa e limitada qualidadeblazer com como jogarinformações disponíveis, os revisores não são capazesblazer com como jogardeterminar a efetividade da ozonioterapia para tratar úlceras nos pésblazer com como jogarpessoas com diabetes”, diz o texto.

Para que a eficácia e a segurança do ozônio sejam conhecidasblazer com como jogarfato, seria necessário que o tratamento fosse avaliadoblazer com como jogartestes clínicos, apontam entidades médicas. Neles, a terapia seria comparada com outras opções disponíveis ou com placebo (uma substância ou intervenção sem nenhum efeito).

Os resultados do experimento seriam então publicadosblazer com como jogarrevistas científicas, onde passariam por um processoblazer com como jogarrevisão e poderiam ser avaliados, replicados e criticados por especialistas independentes.

Se as conclusões fossem positivas, as entidades médicas teriam mais recursos para indicar (ou não) a ozonioterapia como uma opção contra determinadas enfermidades.

No entanto, entidades nacionais e internacionais apontam que todo esse processo ainda não ocorreu com a ozonioterapia — e que os estudos disponíveis não trazem conclusões suficientemente sólidas e convincentes.

Em seu site oficial, numa página intitulada “A ozonioterapia é Indicada para que?”, a Associação Brasileirablazer com como jogarOzonioterapia (Aboz) alega que “existem diversos estudos científicos e evidências que reafirmam a segurança, efetividade e importância” da abordagem.

No mesmo endereço online, porém, não são citadas indicações terapêuticas específicas, e não há links para pesquisas que corroborem a afirmação.

O que dizem as entidades

Em nota oficial publicadablazer com como jogarjunhoblazer com como jogar2022, a Aboz argumenta que a maioria “dos conselhos profissionais já possuem a terapia devidamente regulamentada, como é o caso da Odontologia, da Fisioterapia, da Enfermagem, da Farmácia, da Biomedicina, da Biologia e da Medicina Veterinária”.

“A única exceção é a Medicina, pois o Conselho Federalblazer com como jogarMedicina (CFM) ainda atribui à Ozonioterapia natureza experimental”, diz a nota.

De fato, o uso médico da ozonioterapia tem gerado muitos debates e críticas no Brasil nos últimos anos.

A Academia Nacionalblazer com como jogarMedicina, por exemplo, publicou uma carta abertablazer com como jogar17blazer com como jogarjulho pedindo que o presidente Lula vetasse o projetoblazer com como jogarlei.

A Associação Médica Brasileira (AMB) também se posicionou contra a ozonioterapia recentemente.

A entidade lembroublazer com como jogaruma notablazer com como jogarrepúdio publicadablazer com como jogardezembroblazer com como jogar2017 — anoblazer com como jogarcriação do projetoblazer com como jogarlei no Senado Federal — assinada por 25 entidades médicas nacionais, como as sociedades e associaçõesblazer com como jogarNeurologia, Infectologia, Psiquiatria, Cancerologia, Pediatria, entre outras.

“Não há na história da Medicina registroblazer com como jogardroga ou procedimento contra um número tão amploblazer com como jogardoenças”, destaca o texto.

A ozonioterapia é indicada — sem evidências,blazer com como jogaracordo com a AMB — contra todos os tiposblazer com como jogardiarreia, artrites, hepatites, hérniasblazer com como jogardisco, doençasblazer com como jogarorigem infecciosa, inflamatória e isquêmica, autismo, sequelasblazer com como jogarcâncer eblazer com como jogarAcidente Vascular Cerebral (AVC).

“Autorizar a oferta da ozonioterapia sem a certezablazer com como jogarsua eficácia e segurança expõe os pacientes a riscos, como retardo do inícioblazer com como jogartratamentos eficazes, avançoblazer com como jogardoenças e comprometimento da saúde.”

Falandoblazer com como jogarriscos, a FDA reforça que o ozônio é tóxico se usadoblazer com como jogaraltas concentrações. E isso, claro, pode provocar eventos adversos.

Os mais comuns, ainda segundo a FDA, são irritação no local onde o gás foi aplicado. Mas a entidade também cita relatosblazer com como jogar“efeitos fisiológicos indesejados no sistema nervoso central, no coração e na visão”.

“A inalaçãoblazer com como jogarozônio pode causar irritação dos pulmões e resultar num edema pulmonar”, acrescenta a agência regulatória americana.

O Conselho Federalblazer com como jogarMedicina (CFM) — o órgão responsável por regulamentar práticas médicas no país — também mostrou-se contrário à adoção da ozonioterapia pelos profissionais da área.

A manifestação mais recente da entidade sobre o temablazer com como jogarseu site oficial éblazer com como jogaragostoblazer com como jogar2020. Nela, o CFM destaca que a “ozonioterapia não é válida para nenhuma doença, inclusive a covid-19”.

À época, defensores da técnica defendiam a aplicação do tal gás medicinal contra a infecção causada pelo coronavírus — a práticablazer com como jogaraplicar o “ozônio retal” foi realizadablazer com como jogaralguns hospitais particulares brasileiros, como documentado pela CPI da Covid.

O então presidente do CFM, Mauro Ribeiro, explicou que “com base nos estudos mais recentes e conceituados, o uso da ozonioterapia no tratamentoblazer com como jogardoenças não oferece aos médicos e pacientes a certezablazer com como jogarque é um procedimento eficaz e seguro”.

Histórico recente

A aprovação da ozonioterapia via projetoblazer com como jogarlei se assemelha ao que ocorreu com outro tratamento médicoblazer com como jogar2016: a fosfoetanolamina, conhecida popularmente como a “pílula do câncer”.

Sem nenhuma evidênciablazer com como jogarsegurança e eficácia, a molécula foi objetoblazer com como jogarum projetoblazer com como jogarleiblazer com como jogarautoria do então deputado federal e futuro presidente Jair Bolsonaro (PL).

A meta era disponibilizar a substância aos pacientes com câncer, apesar da posição contráriablazer com como jogardiversas entidades médicas e da faltablazer com como jogaraprovação da Anvisa.

A proposta foi aprovada no Congresso Nacional e acabou sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Naquele mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão sobre a liberação da fosfoetanolaminablazer com como jogarforma liminar.

Quatro anos depois,blazer com como jogar2020, a Corte derruboublazer com como jogarvez a lei ao julgá-la “inconstitucional”.

O que acontece agora?

Em reportagem publicada no dia 3blazer com como jogaragosto, a BBC News Brasil consultou a Anvisa sobre como seria a aplicação da lei. Segundo a resposta, não haveria mudança, na prática: na visão do órgão, os equipamentosblazer com como jogarozonioterapia autorizados pela Anvisa para uso odontológico e estético continuariam permitidos apenas para essa finalidade.

“É importante esclarecer que as empresas que, porventura, ensejem a submissãoblazer com como jogarregularizaçãoblazer com como jogarnovos equipamentos emissoresblazer com como jogarozônio com indicaçõesblazer com como jogaruso diferentes daquelas citadas na Nota Técnica Nº 43/2022 deverão apresentar estudos clínicos com resultados eficazes e seguros a fimblazer com como jogarcorroborá-las, conforme disposto na RDC nº 546/2021 e, quando aplicável, na RDC nº 548/2021”, disse a Anvisa.

“Assim, somente depoisblazer com como jogaraprovados junto à Anvisa é que os equipamentos poderão ser utilizados para outras finalidades”, reforçou o órgão.

Já o advogado e sanitarista Silvio Guidi disse à BBC News Brasil ter leitura diferente. No seu entendimento, a lei dá abertura para que profissionaisblazer com como jogarsaúde usem os equipamentos já aprovados pela Anvisablazer com como jogaroutros tiposblazer com como jogartratamento complementar.

A expectativablazer com como jogarGuidi, porém, é que a lei não será aplicada. O advogado acredita que a lei tende a ser considerada inconstitucional pelo STF, da mesma forma que ocorreu no caso da fosfoetanolaminablazer com como jogar2020.

Para Guidi, apenas o CFM e a Anvisa poderiam ampliar os usos da ozonioterapia no país.