PAC novo, promessa antiga: pacoteprimeiro tempo ou partida sportingbetLula tem 'relançamento'primeiro tempo ou partida sportingbetobras inacabadas:primeiro tempo ou partida sportingbet

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Objetivo com PAC3 é investir R$ 240 bilhõesprimeiro tempo ou partida sportingbetquatro anos

Se tudo isso se concretizar, o programa contará com R$ 1,7 trilhão no total. E a projeção do governo é gerar 2,5 milhõesprimeiro tempo ou partida sportingbetpostosprimeiro tempo ou partida sportingbettrabalho diretos e 1,5 milhãoprimeiro tempo ou partida sportingbetindiretos.

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O governo também ampliou a previsãoprimeiro tempo ou partida sportingbet"eixos" do programa,primeiro tempo ou partida sportingbetseis para nove: inclusão digital e conectividade; saúde; educação; infraestrutura social e inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; e defesa.

Na prática, segundo anunciou Lula anteriormente, isso significará investimentosprimeiro tempo ou partida sportingbetenergia eólica e solar; internetprimeiro tempo ou partida sportingbetalta velocidade para escolas e postosprimeiro tempo ou partida sportingbetsaúde; ferrovias, rodovias, hidrovias e portos; e melhoria das condiçõesprimeiro tempo ou partida sportingbethabitaçãoprimeiro tempo ou partida sportingbetfavelas, por exemplo.

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Segundo informações preliminares, a nova edição vai incluir mais uma vez obras prometidas nos PACs 1 e 2 que não saíram do papel ou ficaram incompletas, caso das ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, ou da pavimentaçãoprimeiro tempo ou partida sportingbetestradasprimeiro tempo ou partida sportingbetMinas Gerais e Paraná.

São empreendimentos anunciados no programa petista, mas que também já foram promessasprimeiro tempo ou partida sportingbetoutros governos, sem virar realidade.

Para especialistasprimeiro tempo ou partida sportingbetinfraestrutura ouvidos pela BBC News Brasil, a rotina comumprimeiro tempo ou partida sportingbetobras com prazos e orçamentos estourados no Brasil reflete, principalmente, a precariedade do planejamento e dos estudosprimeiro tempo ou partida sportingbetexecução desses empreendimentos.

Isso, dizem, acaba gerando mais paralisações, seja porque os recursos terminam no meio do caminho, ou pela atuaçãoprimeiro tempo ou partida sportingbetórgãosprimeiro tempo ou partida sportingbetcontrole, como tribunaisprimeiro tempo ou partida sportingbetcontas ouprimeiro tempo ou partida sportingbetfiscalização ambiental, que atuam diante das falhas dos empreendimentos.

"Um projeto mal elaborado ou que não consegue antecipar todos os desafios da construção vai ter impactos naprimeiro tempo ou partida sportingbetexecução. Isso pode fazer, por exemplo, que o projeto demande uma quantidadeprimeiro tempo ou partida sportingbetrecursos maior, o que muitas vezes acaba inviabilizandoprimeiro tempo ou partida sportingbetfato a construção", explica o economista Rafael Martinsprimeiro tempo ou partida sportingbetSouza, pesquisador do Centroprimeiro tempo ou partida sportingbetEstudos e Regulaçãoprimeiro tempo ou partida sportingbetInfraestrutura (Ceri) da FGV, também avalia que o PAC teve um impacto modesto.

Segundo monitoramento do Tribunalprimeiro tempo ou partida sportingbetContas da União,primeiro tempo ou partida sportingbetum totalprimeiro tempo ou partida sportingbet21 mil obras financiadas com recursos federais no país, maisprimeiro tempo ou partida sportingbet8 mil estão paradas (cercaprimeiro tempo ou partida sportingbet40% do total). A previsãoprimeiro tempo ou partida sportingbetinvestimento total nesses empreendimentos paralisados éprimeiro tempo ou partida sportingbetR$ 32,2 bilhões, sendo que R$ 8,2 bilhões já foram gastos.

No lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu melhorias na governança dos empreendimentos, sem detalhar medidas.

Ele disse que o Novo PAC "vai permitir o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismosprimeiro tempo ou partida sportingbetconcessão eprimeiro tempo ou partida sportingbetPPPs, a melhora dos processosprimeiro tempo ou partida sportingbetcompras públicas, o refinamento da gestão e do planejamento governamentais, além da expansão do crédito eprimeiro tempo ou partida sportingbetincentivos econômicos".

Transnordestina: maisprimeiro tempo ou partida sportingbetuma décadaprimeiro tempo ou partida sportingbetatraso

Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil

Crédito, Reuters

Legenda da foto, PAC marcou gestãoprimeiro tempo ou partida sportingbetDilma Rousseff (2011-2016)

Um exemploprimeiro tempo ou partida sportingbetobra reciclada no Novo PAC é a ferrovia Transnordestina, anunciadaprimeiro tempo ou partida sportingbet2006 para ter cercaprimeiro tempo ou partida sportingbet1.800 quilômetrosprimeiro tempo ou partida sportingbetextensão, sendo 1,2 milprimeiro tempo ou partida sportingbettrilhos novos e o restanteprimeiro tempo ou partida sportingbetvelhos trechos recuperados, conectando o interior do Piauí aos portos no Ceará (Pecém) e Pernambuco (Suape), para exportaçãoprimeiro tempo ou partida sportingbetminério e grãos. A obra foi incluída já na primeira edição do PAC, lançadoprimeiro tempo ou partida sportingbet2007.

Segundo balanço das duas primeiras edições do programa feito pela Câmara Brasileira da Indústria da Construçãoprimeiro tempo ou partida sportingbet2016, a obra deveria ter sido finalizadaprimeiro tempo ou partida sportingbet2012. Até hoje, porém, cercaprimeiro tempo ou partida sportingbet60% do projeto foi concluído, segundo a CSN, que detém a concessão da Transnordestina.

O orçamento inicial eraprimeiro tempo ou partida sportingbetR$ 4,5 bilhões, mas já foram gastos R$ 9,1 bilhões até junho deste ano, segundo a CSN, sendo R$ 1,71 bilhãoprimeiro tempo ou partida sportingbetrecursos federais, R$ 3,47 bilhõesprimeiro tempo ou partida sportingbetempréstimos públicos e R$ 3,95 bilhões da própria CSN.

Em agostoprimeiro tempo ou partida sportingbet2010, final do seu segundo mandato, Lula reconheceu a dificuldadeprimeiro tempo ou partida sportingbetentregar a Transnordestina, durante visita a canteiro da obra,primeiro tempo ou partida sportingbetSalgueiro (PE). E disse que já havia participadoprimeiro tempo ou partida sportingbet31 reuniões sobre o empreendimento.

"Em Missão Velha (Ceará), eu fui há cinco anos, tinha máquina trabalhando lá, e aí começou a surgir problema com o projeto; depois, surgir problema com licitação; depois, surgir problema com supressão vegetal; depois surgir problema com o Ministério Público; depois, surgir problema na licitação, ou seja, é um verdadeiro inferno para você concluir um projeto dessa magnitude", se queixou.

Em julho deste ano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a retomada do empreendimento: “Estamos buscando uma solução para concluir os dois trechos da ferrovia, seja pro Ceará, que se dará através da concessão, seja para Pernambuco, que nós retomaremos a obra, inicialmente com investimentoprimeiro tempo ou partida sportingbetorçamento da União, enquanto se reestuda aquele trecho para eventual concessão ou a formaçãoprimeiro tempo ou partida sportingbetum parceria público-privada”, afirmouprimeiro tempo ou partida sportingbetencontro com governadores do Nordeste.

"Estamos projetando no PAC, para esse período, o maior investimentoprimeiro tempo ou partida sportingbetferrovias já registrado no Brasil num só período, atravésprimeiro tempo ou partida sportingbetinvestimentos com a iniciativa privada, para que a gente consiga reduzir o custo da produção", disse ainda na ocasião.

Outra obra já anunciada para o Novo PAC é a conclusão da Ferroviaprimeiro tempo ou partida sportingbetIntegração Oeste-Leste (Fiol), prevista para conectar trecho da Ferrovia Norte-Sulprimeiro tempo ou partida sportingbetTocantins até o portoprimeiro tempo ou partida sportingbetIlhéus, na Bahia, com cercaprimeiro tempo ou partida sportingbet1,5 mil quilômetros. Esse empreendimento também já integrou o programa e deveria ter sido concluídoprimeiro tempo ou partida sportingbet2015.

Estradaprimeiro tempo ou partida sportingbetMinas foi promessaprimeiro tempo ou partida sportingbetLula, Dilma e Bolsonaro

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Restauração, melhoramento e pavimentação da BR-367,primeiro tempo ou partida sportingbetMinas Gerais, foi promessaprimeiro tempo ou partida sportingbetLula, Dilma e Bolsonaro (foto)

O Novo PAC vai incluir também a promessaprimeiro tempo ou partida sportingbetpavimentar rodovias que já deveriam estar asfaltadas, segundo os investimentos previstos nos primeiros PACs.

Nesta edição do programa, o governo solicitou aos governos estaduais que informem suas prioridades. No casoprimeiro tempo ou partida sportingbetMinas Gerais, um dos pedidos é para que seja priorizada a pavimentação e implantação do trecho da BR-367 que atende municípios como Salto da Divisa, Almenara, Virgem da Lapa e Berilo. A obra foi confirmada no anúncio do Novo PAC.

A conclusão do asfaltamento da rodovia, que liga o Vale do Jequitinhonha a Belo Horizonte e ao Sul da Bahia, é cobrado há décadas pela população mineira.

Segundo reportagem do jornal Estadoprimeiro tempo ou partida sportingbetMinas, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu finalizar a pavimentação da rodovia (cercaprimeiro tempo ou partida sportingbet60 km)primeiro tempo ou partida sportingbetfevereiroprimeiro tempo ou partida sportingbet2010, durante visita ao Estado com Lula.

Em abril daquele ano, inclusive, o Departamento Nacionalprimeiro tempo ou partida sportingbetInfraestruturaprimeiro tempo ou partida sportingbetTransportes (DNIT) firmou um termoprimeiro tempo ou partida sportingbetcompromisso com o governo mineiro para elaboração dos estudosprimeiro tempo ou partida sportingbetviabilidade técnica, econômica e ambiental para restauração, melhoramento e pavimentação da BR-367. Até hoje, porém, a via continua sem asfalto.

O então presidente Jair Bolsonaro também anunciou e não entregou a obra.

"Em dezembro (de 2020), Bolsonaro esteveprimeiro tempo ou partida sportingbetJacinto, municípioprimeiro tempo ou partida sportingbet13 mil habitantes que fica próximo da divisa com a Bahia, ao ladoprimeiro tempo ou partida sportingbetduas dezenasprimeiro tempo ou partida sportingbetpolíticos mineiros, para anunciar que o asfalto aguardado há maisprimeiro tempo ou partida sportingbet50 anos chegaria à BR–367", nota outra reportagem, do jornal O Tempo.

A previsão no finalprimeiro tempo ou partida sportingbet2020 era investir R$ 157 milhões e entregar a obraprimeiro tempo ou partida sportingbet2022. Poucos meses depois, porém, o valor foi vetado do Orçamento pelo próprio Bolsonaro.

Outra obra que o governoprimeiro tempo ou partida sportingbetMinas quer incluir no Novo PAC é a barragemprimeiro tempo ou partida sportingbetBerizal, que fazia parte do PAC 1.

Uma nota divulgada pelo Departamento Nacionalprimeiro tempo ou partida sportingbetObras Contra as Secas (DNOCS)primeiro tempo ou partida sportingbet2021 resumia a novela desse empreendimento: "As obras da barragem Berizal foram iniciadasprimeiro tempo ou partida sportingbet1997 no rio Pardo, no trecho entre os municípiosprimeiro tempo ou partida sportingbetTaiobeiras e Berizal. Em 2primeiro tempo ou partida sportingbetjulhoprimeiro tempo ou partida sportingbet2002, o Conselhoprimeiro tempo ou partida sportingbetPolítica Ambientalprimeiro tempo ou partida sportingbetMinas Gerais embargou as obras, sob alegativaprimeiro tempo ou partida sportingbetque o DNOCS deixouprimeiro tempo ou partida sportingbetrequerer o licenciamento estadual".

"Em 2004, o TCU colocou a obra na lista negra das que ficariam impedidasprimeiro tempo ou partida sportingbetreceber verbas públicas federais por falta desse licenciamento. Em 2008 e 2009, o empreendimento perdeu os recursos destinados a ele. Nesse período, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a barragem Berizal, nas obras que seriam executadas com recursos do Programaprimeiro tempo ou partida sportingbetAceleração do Crescimento (PAC)", continuou a nota.

Já entre os pedidos do governo do Paraná para o Novo PAC está a conclusão da pavimentação da Estrada Boiadeira (BR-487), obra que também foi confirmada.

Os últimos dois trechos a serem asfaltados (de Porto Camargo a Serra dos Dourados, eprimeiro tempo ou partida sportingbetlá até Cruzeiro do Oeste) foram licitadosprimeiro tempo ou partida sportingbet2014 pelo DNIT, com previsãoprimeiro tempo ou partida sportingbetentregaprimeiro tempo ou partida sportingbet2016.

O primeiro, porém, foi concluído apenasprimeiro tempo ou partida sportingbet2023, e o segundo é o que deve voltar ao programa.

A BBC News Brasil questionou o DNIT sobre o que ocasionou os atrasos na pavimentação da BR-367 (MG) e BR-487 (PR), bem como o valor investido nesses trechos não concluídos. Após a publicação da reportagem, recebeu posicionamento apenas sobre a obra do Paraná.

O órgão disse que o atraso na pavimentação da Estrada Boaideira se deu por "restrição orçamentária-financeira do Governo Federal". O lote entregueprimeiro tempo ou partida sportingbet2023 consumiu R$ 66,8 milhões da União e outros R$ 239,3 milhões seriam bancados pela Itaipu Binacional. O lote incluído no Novo PAC ainda não teve investimentos, segundo o DNIT.

Já o Palácio do Planalto e a Casa Civil foram questionados sobre como respondem às críticas às edições anteriores do PAC e como pretendem evitar que os longos atrasos se repitam, mas não houve resposta.

Também não houve esclarecimento sobre as informaçõesprimeiro tempo ou partida sportingbetque o governo prevê até R$ 1 trilhãoprimeiro tempo ou partida sportingbetinvestimentos públicos e privadosprimeiro tempo ou partida sportingbetquatro anos.

“Essas e outras informações serão detalhadas na ocasião do lançamento do Novo PAC e nos dias subsequentes”, respondeu a Casa Civil.

'PACs 1 e 2 não foram bem sucedidos'

Edifícios construídos a partir do PAC

Crédito, Agência Brasil

Legenda da foto, Lula adiantou que a terceira edição do programa terá seis eixos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética

Mesmo obras do PAC que foram entregues também foram marcadas por atrasos, orçamentos estourados e denúnciasprimeiro tempo ou partida sportingbetcorrupção, caso da usinaprimeiro tempo ou partida sportingbetBelo Monte, refinarias da Petrobras e estádios da Copa do Mundo.

Para o economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B e com uma décadaprimeiro tempo ou partida sportingbetatuação no Banco Mundial, as duas primeiras edições do programa não fugiram à tradição brasileiraprimeiro tempo ou partida sportingbetineficiência e má execução das obras.

Sua consultoria realizou um balanço do programaprimeiro tempo ou partida sportingbet2016, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, e concluiu que a contribuiçãoprimeiro tempo ou partida sportingbettermosprimeiro tempo ou partida sportingbetmelhoria na quantidade e qualidade dos serviços foi limitada,primeiro tempo ou partida sportingbetáreas como transportes, saneamento e geraçãoprimeiro tempo ou partida sportingbetenergia.

Na visãoprimeiro tempo ou partida sportingbetFrischtak, um problema dos dois PACs foi o grande foco do governo no impacto mais imediato,primeiro tempo ou partida sportingbetgeraçãoprimeiro tempo ou partida sportingbetempregos e movimentação da economia devido aos insumos e serviços contratados, e a pouca atenção com o produto final que seria entregue e teriaprimeiro tempo ou partida sportingbetfato um efeito social e econômicoprimeiro tempo ou partida sportingbetlongo prazo, como melhoraprimeiro tempo ou partida sportingbetlogística ou do saneamento básicoprimeiro tempo ou partida sportingbetdeterminada região.

"Os PACs 1 e 2 não foram bem sucedidos. Na verdade, foram programas muito problemáticos", critica.

Para que o Novo PAC não repita os erros do passado, diz o economista, é preciso ter uma melhor governança. Algo básico, defende, seria priorizar os empreendimentos segundo a taxaprimeiro tempo ou partida sportingbetretorno social, um cálculo que prevê o impactoprimeiro tempo ou partida sportingbetfato do projeto para a população. No entanto, esse parâmetro ainda é pouco usado no país, lamenta.

O economista Rafael Martinsprimeiro tempo ou partida sportingbetSouza, pesquisador do Centroprimeiro tempo ou partida sportingbetEstudos e Regulaçãoprimeiro tempo ou partida sportingbetInfraestrutura (Ceri) da FGV, também defende um foco maior na eficiência e na entrega final da nova edição do PAC.

"Quando a gente falaprimeiro tempo ou partida sportingbetinfraestrutura, a gente tem muita preocupação no Brasilprimeiro tempo ou partida sportingbettratar do volumeprimeiro tempo ou partida sportingbetinvestimentos e dos impactosprimeiro tempo ou partida sportingbetcurtíssimo prazo desses investimentosprimeiro tempo ou partida sportingbetrenda e trabalho. Mas o importante é pensar que esses esforçosprimeiro tempo ou partida sportingbetinvestimentosprimeiro tempo ou partida sportingbetinfraestrutura têm um objetivo final que é ampliar a quantidade e a qualidade do serviçoprimeiro tempo ou partida sportingbetinfraestrutura”, conclui.