As ligações entre Bolsonaro e os ataquessweet fiesta slot8sweet fiesta slotjaneiro segundo o MPF:sweet fiesta slot

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal nesta quarta-feira (26/04) que compartilhou por engano no dia 10sweet fiesta slotjaneiro um vídeo que questionava a lisura da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleiçãosweet fiesta slot2022.

Ele prestou depoimento porque é investigado como possível autor intelectual dos ataques aos Três Poderes, ocorridossweet fiesta slot8sweet fiesta slotjaneiro.

A informação sobre o teorsweet fiesta slotsua fala à PF foi dada por Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especialsweet fiesta slotComunicação Social do seu governo, e o advogado Paulo Cunha Bueno, após o depoimento.

Eles disseram que Bolsonaro estava sob efeitosweet fiesta slotremédios, pois havia deixado naquele dia o hospital, após uma internação por obstrução intestinal.

“Este vídeo foi postado na página do presidente Facebook quando ele tentava transmitir para o seu arquivosweet fiesta slotWhatsApp para assistir posteriormente. Por acaso, justamente nesse período, ele estava internadosweet fiesta slotum hospitalsweet fiesta slotOrlando”, disse Bueno a jornalistas.

“Foi feitasweet fiesta slotforma equivocada. Tanto que pouco depois, duas ou três horas depois, ele foi advertido e imediatamente retirou a postagem”, acrescentou.

O depoimento durou cercasweet fiesta slotduas horas esweet fiesta slotíntegra não foi divulgada, por estar sob sigilo.

Bolsonaro passou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) após 79 procuradores do Ministério Público Federal assinarem uma representação acusando o ex-presidentesweet fiesta slotter cometido o crimesweet fiesta slotincitação, previsto no artigo 286 do Código Penal, com penasweet fiesta slotaté seis mesessweet fiesta slotprisão e multa.

O vídeo compartilhado por Bolsonaro no Facebook dizia, sem provas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tinha sido eleito, mas sim "escolhido por ministros do STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".

Na visão dos procuradores, essa mensagem divulgada pelo ex-presidente teria configurado "uma forma gravesweet fiesta slotincitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimessweet fiesta slotdano,sweet fiesta slottentativasweet fiesta slothomicídio, esweet fiesta slottentativa violentasweet fiesta slotabolição do Estadosweet fiesta slotDireito, análogos aos praticados por centenassweet fiesta slotpessoas ao longo dos últimos meses".

Para embasar essa acusação, os autores da representação lembram que o vídeo compartilhado se somou a uma longa trajetóriasweet fiesta slotfalas e omissõessweet fiesta slotBolsonaro que teriam, ao longo dos últimos anos, instigado atos criminosos, culminando nos ataquessweet fiesta slot8sweet fiesta slotjaneiro.

Argumentam também que, embora o vídeo tenha sido apagado horas depois ficou no ar tempo suficiente para ser amplamente compartilhado e viralizar nas redes.

"Crimessweet fiesta slotincitação comumente são praticados por meiosweet fiesta slotpalavras e outros gestos ilucionários. Não envolvem apertar um gatilho, executar diretamente agressões físicas, praticarsweet fiesta slotmão própria violações à integridade pessoal ou patrimonialsweet fiesta slotoutrem, mas influenciar, no plano simbólico, publicamente, que terceiros o façam", diz a representação.

Publicamente, Bolsonaro tem negado envolvimento no 8sweet fiesta slotjaneiro. Enquanto ainda estava nos EUA, disse, sem apresentar provas, que "pessoassweet fiesta slotesquerda" programaram as invasões.

"As manifestações da direita ao longosweet fiesta slot4 anos foram pacíficas e não temos nada a temer. Jamais o nosso pessoal faria o que foi feito agora no dia 8 [de Janeiro]. Cada vez mais nós temos certeza que foram pessoas da esquerda que programaram aquilo tudo", disse o ex-presidente à emissora NBC.

Entenda a seguir os argumentos do MPF que ligam Bolsonaro aos atossweet fiesta slot8sweet fiesta slotjaneiro e como o ex-presidente tem respondido às acusações. Saiba também por que criminalistas avaliam que pode ser complexo estabelecer uma relaçãosweet fiesta slotcausalidade entre a atuaçãosweet fiesta slotBolsonaro e os ataques aos Três Poderes.

‘Crimes por meiosweet fiesta slotpalavras’

Os procuradores que assunam a representação criminal notam que Bolsonaro, mesmo tendo sido eleito por meio das urnas eletrônicas para mandatossweet fiesta slotdeputado federal e,sweet fiesta slot2018, vencido a eleição para Presidente da República, passou a questionar com insistência a integridade do sistema eleitoral brasileiro.

“Ao longosweet fiesta slotseu mandato presidencial, foram numerosas as ocasiõessweet fiesta slotque afirmou que o resultado das urnas que o elegeram não foi fidedigno à votação que teria recebido, e que, se não fossem por elas, ele teria sido eleito não no segundo, mas no primeiro turnosweet fiesta slot2018”, destacam os procuradores, lembrando que essas acusações eram repetidas “em lives realizadas semanalmente para seus eleitores e seguidoressweet fiesta slotredes sociais,sweet fiesta slotdiscursos públicos e mesmosweet fiesta slotconversas nas ruas com apoiadores”.

A representação do MPF ressaltou ainda que as acusaçõessweet fiesta slotfraudes no sistema eleitoral foram reforçadas por Bolsonaro poucos meses antes da eleiçãosweet fiesta slot2022, quando ele reuniusweet fiesta slotjulho embaixadores “sem apresentar qualquer elemento idôneo que amparasse suas alegações”.

Ataques ao Poder Judiciário

Alémsweet fiesta slotacusar Bolsonarosweet fiesta slotfalsas alegações contra a integridade do sistema eletrônicosweet fiesta slotvotação, os procuradores dizem que o presidente fez também acusações infundadas contra “instituições judiciárias brasileiras, responsáveis pela organização dos pleitos, alegando que elas tramavam contrasweet fiesta slotreeleição”.

Eles lembram, por exemplo, repetidas falassweet fiesta slotBolsonarosweet fiesta slotque haveria uma “sala secreta” no TSE onde ocorreria a apuração do resultado. Para rebater essa acusação, a Corte chegou a convidar no ano passado os partidos políticos a conhecerem a áreasweet fiesta slottotalização dos votos. Na ocasião, Valdemar Costa Neto, o presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, reconheceu que a sala não era secreta, ao ser questionado por jornalistas.

A BBC News Brasil tentou ouvir o ex-presidente sobre as acusações por meio do ex-chefe da Secretaria Especialsweet fiesta slotComunicação Social do seu governo Fabio Wajngarten, mas ele respondeu que Bolsonaro não se manifestaria.

Bolsonaro tem rebatido as acusaçõessweet fiesta slotque teria cometido crimes ao questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Em um processo que enfrenta na Justiça Eleitoral relacionado à reunião que teve com embaixadores,sweet fiesta slotdefesa diz que o ex-presidente apenas teria levantado preocupações legítimas sobre a segurança da urna eletrônica e que “não houve qualquer hostilidade antidemocrática ao sistema eleitoral no evento”.

"Está, portanto, dentro dos limites da liberdadesweet fiesta slotconvicção pessoalsweet fiesta slotdeterminado player político formular uma posição sobre o sistemasweet fiesta slotcoletasweet fiesta slotvotos adotado no Brasil", disse ainda a defesasweet fiesta slotBolsonaro nas alegações finais desse processo, que pode deixar o ex-presidente inelegível por oito anos, caso seja condenado.

O não reconhecimento da derrota

Para os procuradores, outro comportamento do ex-presidente que teria contribuído para os atos antidemocráticos foi a decisãosweet fiesta slotnão reconhecer a eleiçãosweet fiesta slotseu adversário, como é praxesweet fiesta slotsistemas democráticos.

“Diantesweet fiesta slotsua derrota, e corroborandosweet fiesta slotposturasweet fiesta slotsistematicamente lançar suspeita sobre as instituições e os processos democráticos do país, ele se tornou o primeiro presidente, na história da Nova República, a não reconhecer expressamente o resultado do pleito, nem mesmo quando seus apoiadores ocupavam,sweet fiesta slotrevolta, rodovias Brasil afora,sweet fiesta slotprejuízo à circulaçãosweet fiesta slotpessoas bens e serviços”, diz a representação.

Os autores ressaltam ainda que Bolsonaro tampouco participou da cerimôniasweet fiesta slotpossesweet fiesta slotLula, deixandosweet fiesta slotlhe entregar a faixa presidencial. Ele deixou o país dois dias antes do término do seu mandato, rumo aos Estados Unidos, onde viveu por cercasweet fiesta slottrês meses na Flórida, até retornar a Brasília.

Na visão dos integrantes do MPF, as falassweet fiesta slotBolsonaro tiveram “uma posiçãosweet fiesta slotdestaque na câmarasweet fiesta sloteco desinformativo do país” e “compuseram o rolsweet fiesta slotmotivaçõessweet fiesta slotmuitos dos quais, ao longo dos últimos meses, alimentados por essas campanhas, praticaram atos violentos e participaramsweet fiesta slotgraves atos antidemocráticos no país”.

A representação lista como exemplo desses atos violentos e antidemocráticos os bloqueiossweet fiesta slotrodovias logo após a vitóriasweet fiesta slotLula; os atossweet fiesta slotvandalismosweet fiesta slotBrasília e tentativasweet fiesta slotinvasão da sede da Polícia Federal no dia dezsweet fiesta slotdezembro, após a cerimôniasweet fiesta slotdiplomação do petista; e uma tentativasweet fiesta slotatentado com caminhão-bomba no aeroporto da capital, no finalsweet fiesta slot2022.

“O ápice desses crescentes movimentos veio, finalmente, no último dia 08/01/2023, quando, como é amplamente sabido, milharessweet fiesta slotpessoas se deslocaram, vindassweet fiesta slotvárias cidades do país, a Brasília/DF, e lá chegando invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, quebrando janelassweet fiesta slotsuas sedes, vandalizando gabinetes, destruindo objetossweet fiesta slotvalor histórico,sweet fiesta slotum quadrosweet fiesta slotviolência política absolutamente sem precedentes na história da Nova República brasileira”, reforça a representação.

Na avaliação dos procuradores, é esse contextosweet fiesta slotrepetida contestação do resultado eleitoral, com crescentes atos violentos, que permitiria enquadrar como crimesweet fiesta slotincitação o vídeo compartilhado por Bolsonaro dois dias após os atossweet fiesta slot8sweet fiesta slotjaneiro.

“Embora isoladamente possa parecer inofensiva aos olhos desatentos, considerado todo o contexto acima exposto, a princípio, parece configurar uma forma gravesweet fiesta slotincitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimessweet fiesta slotdano,sweet fiesta slottentativasweet fiesta slothomicídio, esweet fiesta slottentativa violentasweet fiesta slotabolição do Estadosweet fiesta slotDireito, análogos aos praticados por centenassweet fiesta slotpessoas ao longo dos últimos meses”, argumenta a representação.

Dificuldadesweet fiesta slotestabelecer nexo causal

No entanto, criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil, destacam que não será fácil estabelecer uma relaçãosweet fiesta slotcausalidade entre as falas e omissõessweet fiesta slotBolsonaro e os atossweet fiesta slot8sweet fiesta slotjaneiro.

Juliana Bertholdi, professorasweet fiesta slotProcesso Penal da PUC-PR, explica que, para o ex-presidente ser enquadrado como mentor intelectual dos crimessweet fiesta slotgolpesweet fiesta slotEstado e atentado violento ao Estadosweet fiesta slotDireito, é preciso ficar claro que ele tinha a intençãosweet fiesta slotinduzir seus eleitores a invadir os Três Poderes.

“A gente tem que demonstrar que a pessoa tinha a intenção de, com aquele comportamento, atingir aquele resultado danoso. Então, a gente entra num espaçosweet fiesta slotsubjetividade e complexidade bastante significativo”, disse.

Para a criminalista, Bolsonaro foi cautelososweet fiesta slotsuas manifestações, conseguindo se comunicar com seus apoiadores mais radicais sem incitá-lossweet fiesta slotmaneira direta a cometer crimes.

“A forma como ele construiu o discurso foi seguramente muito pensada, porquesweet fiesta slotnenhum momento ele afirma o que ele parece querer afirmar. Ele sempre se utilizasweet fiesta slotsubterfúgios na horasweet fiesta slotfazer as afirmações”, diz.

O professorsweet fiesta slotProcesso Penal da USP Gustavo Badaró também destaca que será um desafio estabelecer um nexo causal entre as falassweet fiesta slotBolsonaro e as invasões. Por isso, segundo ele, a PF deverá construir uma narrativa que agregue diferentes condutas e falas como evidência do possível envolvimento do ex-presidente com os atossweet fiesta slot8/1.

“A gente não tem um ato decisivo que a gente possa falar que claramente foi crime. A questão é verificar se, pelo conjunto da obra, os pequenos atos, sinalizações e omissões têm, do pontosweet fiesta slotvista jurídico, relevância causal para o 8sweet fiesta slotjaneiro”.