Bolsonaro e os tribunais:poker clubjoias a eleições, os problemas que o ex-presidente enfrenta na Justiça:poker club

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) regressou ao Brasil na quinta-feira (30/03) após três meses morando nos Estados Unidos. Ele deixou o país no dia 30poker clubdezembro do ano passado, dois dias antes do fimpoker clubseu mandato. Com isso, ele deixoupoker clubentregar a faixa presidencial ao seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sua volta animou dezenaspoker clubapoiadores e políticos da direita conservadora que tentaram encontrá-lo no saguão do Aeroporto Internacionalpoker clubBrasília.

Um dos planos do ex-presidente é viajar pelo Brasil, agora como presidentepoker clubhonra do PL, que pretende utilizá-lo como principal cabo eleitoral para as eleiçõespoker club2024. Mas apesar da animação, Bolsonaro deverá ter pela frente um intenso embate com a Justiça brasileira.

Isso poderá ocorrer porque ele é alvopoker clubuma sériepoker clubinquéritos e processospoker clubdiferentes instâncias do Poder Judiciário.

Há desde ações que podem deixá-lo inelegível e, portanto, forapoker clubfuturas disputas eleitorais, a investigações sobre as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita a ele epoker clubmulher, Michelle Bolsonaro.

Confira, abaixo, as principais frentes que Bolsonaro terápoker clubenfrentar na Justiça:

Joias sauditas e primeira instância

A frentepoker clubbatalha mais recentepoker clubBolsonaro com a Justiça é a que investiga as circunstâncias nas quais joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente e àpoker clubmulher, Michelle Bolsonaro, entraram no Brasil.

O caso foi revelado pelo jornal O Estadopoker clubS. Paulo. Segundo as reportagens, a Receita Federal reteve um conjuntopoker clubjoias dadas a Bolsonaro pelo regime sauditapoker club2021.

No pacote havia um colarpoker clubdiamantes, um anel, um relógio e um parpoker clubbrincos, tambémpoker clubdiamantes.

As joias estavam na mochilapoker clubum assessor do então ministropoker clubMinas e Energia Bento Albuquerque que tentou entrar no Brasil com o produto sem declarar os bens ao Fisco, livrando-se, assim, do pagamento dos impostos.

Depois disso, o governo enviou assessores a Guarulhos para tentar reaver as joias.

Após a revelação feita pelo jornal, foi divulgada a existênciapoker cluboutros dois conjuntospoker clubjoias dados pela Arábia Saudita à família Bolsonaro.

Em março, o Ministério da Justiça pediu a aberturapoker clubuma investigação para apurar se houve alguma ilegalidade no caso.

Em entrevista sobre o assunto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, mencionou três possíveis crimes a serem investigados: descaminho, peculato e lavagempoker clubdinheiro. As suspeitas sãopoker clubque Bolsonaro teria tentado reaver as joiaspoker clubbenefício próprio e sem pagar os impostos devidos.

Em entrevistas, Bolsonaro epoker clubdefesa vem negando qualquer irregularidadepoker clubrelação às joias. Segundo ele, todas as medidas relativas às joias teriam sido cadastradaspoker clubforma legal.

"Um grupopoker clubjoias,poker club2021, ficou retida na Alfândega. Eu e minha esposa ficamos sabendo pela imprensa. Parece que seria um valor alto [...] se não tivéssemos cadastrado, se eu tivesse tentado camuflar isso aí, jamais o Estadopoker clubS. Paulo ia saber que eu tinha recebido essas joias", disse Bolsonaropoker clubpronunciamento dado nesta quinta-feira (30/3), após seu retorno ao Brasil.

Na quarta-feira (29/3), o jornal O Estadopoker clubS.Paulo divulgou que a Polícia Federal já marcou o primeiro depoimentopoker clubBolsonaropoker clubrelação ao caso das joias. Será na quarta-feira (5/4).

O caso das joias, diferente dos demais, está sendo conduzido na primeira instância da Justiça, uma vez que Bolsonaro não tem mais foro privilegiado.

Além desses, o ex-presidente ainda responde a pelo menos oito ações que foram, recentemente, redirecionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à primeira instância.

Nesse grupopoker clubprocessos há ações sobre pronunciamentos feitos por Bolsonaro nas celebrações do 7poker clubSetembropoker club2021 e ataques a ministros do Supremo como Luís Roberto Barroso e Alexandrepoker clubMoraes.

STF: milícias digitais e notícias falsas

No STF, Bolsonaro é alvopoker clubpelo menos seis inquéritos. Em todos eles, os casos ainda estão na fasepoker clubinvestigação e o ex-presidente não foi processado. Alguns desses casos ainda tramitam na Corte porque decorrempoker clubinvestigações envolvendo outros alvos e que já vinham sendo tratadas na Corte.

Em um deles, ele é investigado por seus ataques à confiabilidade das urnas eletrônicas nos últimos anos e porpoker clubsuposta atuaçãopoker clubuma milícia digital que teria como objetivo atentar contra a democracia. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandrepoker clubMoraes.

Bolsonaro também é investigado no inquérito que apura a responsabilidade pela açãopoker clubmilharespoker clubpessoas que invadiram as sedes dos Três Poderes, no dia 8poker clubjaneiro deste ano. Bolsonaro foi incluído no inquérito, que também está sob a relatoriapoker clubAlexandrepoker clubMoraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O inquérito tem como objetivo identificar os autores intelectuais dos atos ocorridos no início deste ano.

Bolsonaro entrou na mira das investigações após publicar um vídeopoker clubsuas redes sociais após as invasões que colocavapoker clubdúvida o resultado das eleiçõespoker club2022, uma das principais queixas dos militantes que invadiram as sedes dos Três Poderes. O vídeo foi apagado pouco depoispoker cluba contapoker clubBolsonaro publicá-lo.

Logo após a invasão, o presidente Lula atribuiu a Bolsonaro a responsabilidade pela invasão dos prédios.

"Tem vários discursos do ex-presidente da República estimulando isso. Ele estimulou invasão na Suprema Corte, estimulou invasão [...] só não estimulou invasão no Palácio porque ele estava lá dentro. Mas ele estimulou invasão nos Três Poderes sempre que ele pôde. E isso também é responsabilidade dele e dos partidos que sustentaram ele", disse Lula à época.

Em suas redes sociais, porém, Bolsonaro rebateu as acusações feitas por Lula e negou seu envolvimento com os atospoker club8poker clubjaneiro.

"Ao longo do meu mandato, sempre estive dentro das quatro linhas da Constituição, respeitando as leis, a democracia, a transparência e a nossa sagrada liberdade" disse uma postagem.

"No mais, repudio as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do chefe do Executivo do Brasil", disse Bolsonaro.

Além desses, Bolsonaro ainda é alvopoker clubinvestigações que apuram:

Seu advogado nos inquéritos que tramitam no STF, Marcelo Bessa, disse estar confiantepoker clubrelação ao futuro dos casos.

"As suspeitas levantadas sobre o ex-presidente foram feitas dentropoker clubum contexto político, fazem partepoker clubuma narrativa. Mas quando a gente analisa os fatos e as provas, verificamos que nada se sustenta", afirmou.

Justiça Eleitoral: riscopoker clubinelegibilidade

Bolsonaro é alvopoker club16 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é acusadopoker clubilegalidades cometidas durante a campanha.

Os processos avaliam se houve abusopoker clubpoder econômico, abusopoker clubpoder político e abuso do uso dos meiospoker clubcomunicação pelo então presidente. Ele é acusadopoker clubter se aproveitado do cargo e da estrutura da Presidência da Repúblicapoker clubbenefício próprio durante o processo eleitoral.

Se for condenadopoker clubalguma dessas ações e, se a Corte entender que a conduta que levou àpoker clubcondenação foi grave, Bolsonaro pode ficar até oito anos inelegível.

Dependendopoker clubquando (e se) essa condenação ocorrer, o ex-presidente poderá ficar fora das disputas presidenciaispoker club2026 e 2030.

De todos os processos eleitorais contra Bolsonaro, há dois que são considerados pelos especialistas como os mais importantes.

O primeiro deles é uma ação movida pelo PDT, partido do candidato derrotado à Presidênciapoker club2022, Ciro Gomes.

Na ação, Bolsonaro é acusadopoker clubpraticar ataques ao sistema eleitoral.

Um dos exemplos citados na ação foi a reunião organizada por Bolsonaro com embaixadorespoker clubdiversos países,poker clubBrasília, na qual ele fez uma apresentação sobre supostas falhas no sistema eleitoral do país.

No entendimento do PDT, Bolsonaro praticou abusopoker clubpoder no episódio.

Um dos desdobramentos mais recentes desta ação aconteceupoker clubjaneiro deste ano. O ministro Benedito Gonçalves, admitiu como prova a minutapoker clubum decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça durante a gestão Bolsonaro, Anderson Torres, que previa o estadopoker clubdefesa e a suspensão do processo eleitoralpoker club2022.

Ainda não há previsão sobre quando o caso será julgado.

O segundo processo considerado importante foi movido pelo PT e que contesta uma sériepoker clubbenefícios concedidos por Bolsonaro durante o período eleitoral, o que, segundo a acusação, configura abusopoker clubpoder político e econômico.

O chamado "pacotepoker clubbondades" seria composto por dez medidas, entre elas:

Em janeiro, juristas ouvidos pela BBC News Brasil avaliaram que este processo é o que teria mais chancespoker clublevar a uma condenaçãopoker clubBolsonaro e àpoker clubpossível inelegibilidade.

A advogada Paula Bernardelli explicou que já existe um grande númeropoker clubdecisões do TSE que consideram a aprovaçãopoker clubbenefícios do tipo como abusopoker clubpoder político e econômico.

"A gente nunca teve um presidente condenado por isso, mas esse tipopoker clubcondenação é bem comumpoker clubprefeituras do interior", disse a advogada.

"Você vê muitos casospoker clubque prefeitos são cassados por distribuir benefícios, por trocapoker clubfavores - casos quepoker clubalguma forma se aproximam dos que estão na ação (contra Bolsonaro), embora sejampoker clubescala diferente", completou Bernardelli.

Existe uma jurisprudência nesse sentido que não favorece Bolsonaro, explica Luis Fernando Pereira, coordenador-geral da Academia Brasileirapoker clubDireito Eleitoral e Político (Abradep).

"Talvez o fatopoker clubser um pleito presidencial, dada a dimensão, exija uma demonstração mais categórica desse abuso. Mas se nos orientarmos pelas decisões da Justiça até agora, o riscopoker clubcondenaçãopoker clubBolsonaro nessa ação é o maior", afirmou.

Quando ainda era presidente, Bolsonaro negou que o apelidado "pacotepoker clubbondades" tivesse viés eleitoral e argumentou que as medidas se justificavam pela situaçãopoker club"emergência" do país, após a pandemiapoker clubcovid-19.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o advogado Tarcísio Vieira, que defende Bolsonaro na esfera eleitoral, mas ele não respondeu às tentativaspoker clubcontato.

Futuro político

Para a cientista política e professora da Escola Superiorpoker clubPropaganda e Marketing Denilde Holzhacker, apesarpoker clubenfrentar processospoker clubdiversas esferas, a principal fontepoker clubpreocupação do ex-presidente e do seu partido, o PL, está na Justiça Eleitoral.

Segundo ela, haveria uma tendência para que a Corte o condenasse e o tornasse inelegível pelos próximos oito anos. Isso obrigaria Bolsonaro e o PL a recalcular seus planos.

"Se isso acontecer, isso vai ter uma sériepoker clubimplicações, a começar pela estratégiapoker clubconstruçãopoker clubuma nova candidatura (presidencial) e pela necessidadepoker clubsaber quem seria o herdeiro do bolsonarismo", disse a professora.

"Isso também afetaria a capacidade do PLpoker clubexecutar o plano do seu presidente, Valdemar da Costa Neto,poker clubaumentar o númeropoker clubprefeituras do partidopoker club2024", afirmou Holzhackerpoker clubreferência às eleições municipais do ano que vem.

A professora, no entanto, avalia que se Bolsonaro não ficar inelegível, ele tende a continuar a ser um ator importante nas próximas eleições.

"Se isso (condenação) não acontecer, teremos uma lógica ligada ao retorno da capacidadepoker clubBolsonaropoker clubarregimentar e construir uma candidatura futura", avaliou.

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