Fatal Model: plataformasslot v onlineacompanhantes podem patrocinar clubesslot v onlinefutebol?:slot v online

Quem digita Fatal Model no buscador consegue chegar, com apenas dois cliques,slot v onlinefotos e vídeos explícitos (leia mais abaixo). A plataforma oferece maisslot v online35 mil anúncios ativosslot v onlineprofissionais que oferecem trabalho sexual.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, considera que a veiculação da propaganda do siteslot v onlineacompanhantes nesse contexto constitui publicidade inadequada - especialmente para os consumidores mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.

Como os programas esportivos transmitidos pela TV aberta e por assinatura não têm classificação indicativa, não há aviso ou recomendação para que menoresslot v onlineidade não acompanhem a programação.

Em setembro, a Senacon notificou e pediu esclarecimentos à Confederação Brasileiraslot v onlineFutebol (CBF) e à administração do estádio que recebeu um dos jogos durante os quais propagandas da Fatal Model eslot v onlinesitesslot v onlineapostas esportivas foram exibidas.

Os questionamentosslot v onlinerelação às bets foram levados adiante pelo governo, que emitiu um despacho para que esses sites suspendam,slot v onlinetodo o território nacional, qualquer publicidadeslot v onlineapostas para crianças e adolescentes.

No entanto, nenhuma determinação foi tomadaslot v onlinerelação às publicidades do site Fatal Model.

Nesse ínterim, o tema se tornou alvoslot v onlinepelo menos dois processos envolvendo os Ministérios Público da Bahia, do Alagoas eslot v onlineSão Paulo, e uma denúncia foi aberta no Ministério Público Federal (MPF).

Especialistasslot v onlinedireito do consumidor e psicologia infantil ouvidos pela reportagem também concordam que as publicidades da plataformaslot v onlinehorários com classificação indicativa livre ferem as leis do direito do consumidor e podem ser prejudiciais ao desenvolvimentoslot v onlinecrianças e adolescentes.

Em nota enviada à reportagem, a Fatal Model afirmou queslot v onlineequipeslot v onlinemarketing tem como foco a exposiçãoslot v onlinemarca. "Não tem como foco a conversãoslot v onlineclientes. É por conta disso que os patrocíniosslot v onlineplacas publicitárias e camisasslot v onlineclubes possuem como foco a logo da Fatal Model - sem links ou QR Codes."

A plataforma disse também que toda aslot v onlinepublicidade "está alinhada com as normativas expedidas pelo CONAR", o Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária. (Leia mais sobre o posicionamento da empresa ao longo do texto)

Anúncios no futebol

A plataformaslot v onlineanúnciosslot v onlineacompanhantes Fatal Model começou a patrocinar grandes timesslot v onlinefutebolslot v onlineforma fixa no inícioslot v online2023. Desde então já estendeuslot v onlineparceria para pelo menos outros nove times brasileiros.

Atualmente, o logotipo do site está estampado na camisaslot v onlinesete equipes no país: Esporte Clube Vitória, Ponte Preta, Vila Nova Futebol Clube, Amazonas Futebol Clube, Paysandu Sport Club, Clubeslot v onlineRegatas Brasil e Brusque Futebol Clube. Todos os clubes participam da série A ou B do Campeonato Brasileiro.

A Fatal Model também patrocina os campeonatos carioca e gaúchoslot v onlinefutebol, expôsslot v onlinemarcaslot v onlineamistosos da Seleção Brasileira e na Supercopa do Brasil e fechou contratos com as seleções feminina e masculinaslot v onlinefutsal brasileiraslot v onlinejogos ao longoslot v online2024.

A plataforma ainda fecha contratos para exibirslot v onlinemarca nas laterais do campo durante diversos outros jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Segundo a própria Fatal Model, até o final do ano, maisslot v online600 jogos no Brasil terão algum tiposlot v onlinepropaganda da marca, totalizando maisslot v online33 horasslot v onlineexposição do siteslot v onlineacompanhantes no contexto esportivo.

O logotipo da plataforma, que aparece nas camisetas dos times patrocinados eslot v onlinetelõesslot v onlineLED localizados ao lado dos campos, se resume ao nome da marca e um desenho que representa uma borboleta.

Ao pesquisar o nome Fatal Model no Google, o site da empresa é o primeiro resultado. O filtro SafeSearch do buscador - que ajuda a gerenciar a exibiçãoslot v onlineconteúdo explícito, como imagensslot v onlineviolência e links para pornografia - é automaticamente ativado.

Já na página inicial da plataforma, há um aviso sobre a presençaslot v onlineconteúdo explícito destinado a adultos.

Após apertar o botão que demonstra consentimento sobre o conteúdo, o usuário pode acessar, com apenas mais um clique, fotografias e vídeosslot v onlinemulheres e homens nus, alémslot v onlineinformações detalhadas sobre os serviços oferecidos por cada um dos acompanhantes, com termos obscenos.

A plataforma, que tem como umslot v onlineseus logos “respeito, segurança e dignidade”, se define como “o maior siteslot v onlineacompanhantes do Brasil”.

Os profissionais que anunciam por ali pagam para ter seu perfil valorizado ou melhor ranqueado nas buscas. A empresa afirma realizar rigorosa verificaçãoslot v onlinedocumentos, usar autenticação facial e outras medidas para evitar fraudes e golpes e garantir a segurança dos acompanhantes.

Em posicionamento enviado à reportagem, a Fatal Model reforçou o fatoslot v onlineque, ao acessar o seu site, o usuário receberá um anúncio alertando que o conteúdo lá disposto é direcionado exclusivamente para adultos.

"Se o indivíduo acessa a plataforma sem ter idade para tal ou se utilizaslot v onlinecadastroslot v onlineterceiro, quem pratica a ilicitude é o próprio usuário, ou trata-seslot v onlineomissão do responsável que possui o deverslot v onlineter cuidado, zelo e proteção com um menorslot v onlineidade", disse a empresaslot v onlinenota.

A companhia afirmou ainda que a profissãoslot v onlineacompanhante é reconhecida desde 2002 pelo Ministério do Trabalho e que a Fatal Model "é uma plataformaslot v onlineanúnciosslot v onlineprofissionais do sexo e, por limitar-se apenas a este fim publicitário, trata-seslot v onlineuma empresa 100% legal".

S'e comparada a uma empresa mais tradicional, pode ser relacionada com um jornal, espaço no qual através dos classificados acompanhantes também podem realizar seus anúncios. A diferença, contudo, está nas dezenasslot v onlinemecanismosslot v onlinesegurança implementados pelo robusto timeslot v onlinetecnologia da Fatal Model, que supera a casaslot v online150 profissionais apenas neste setor."

O que dizem os clubes patrocinados

A BBC Brasil também procurou todos os times brasileiros que são patrocinados atualmente pela Fatal Model para prestarem esclarecimentos.

Em nota, o Clubeslot v onlineRegatas Brasil afirmou que a marca patrocina diversas equipesslot v onlineoutros estados, alémslot v onlinecampeonatos oficiais da CBF, e que a publicidade está dentro da legalidade e não prejudica ninguém.

Já o Vila Nova Futebol Clube afirmou entender aslot v onlineresponsabilidade dianteslot v onlinediversos públicos, especialmente crianças e adolescentes.

“Diante disso, o Vila Nova está sempre comprometidoslot v onlinerespeitar todas as normas e legislações vigentes, bem comoslot v onlinecolaborar com as autoridades para que o esporte continue sendo um ambiente seguro e adequado para todos os públicos”, disse o clubeslot v onlinenota.

A Ponte Preta afirmou não tratar “de assuntos relacionados aos patrocinadores” e o Amazonas Futebol Clube preferiu não se pronunciar.

A BBC Brasil não recebeu retorno do Esporte Clube Vitória, Paysandu Sport Club e Brusque Futebol Clube até o fechamento desta reportagem.

O que diz o governo?

Em entrevista à BBC Brasil, o secretário nacional do Consumidor afirmou ser claro naslot v onlinevisão que as propagandas da Fatal Model não deveriam ser exibidasslot v onlineeventos esportivos acompanhados por grande númeroslot v onlinemenoresslot v onlineidade.

“Nós sabemos hoje que boa parte do público que acompanha um jogoslot v onlinefutebol éslot v onlinecrianças e adolescentes”, diz Wadih Damous, que afirma ainda que as publicidades vinculadas ao esporte servem como “um convite dos ídolos do futebol para que se ingresse no site” promovido e constituem uma violação ao Código do Consumidor.

O código,slot v onlineseu artigo 36, estabelece que é abusiva, dentre outras, "a publicidade discriminatóriaslot v onlinequalquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiênciaslot v onlinejulgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capazslot v onlineinduzir o consumidor a se comportarslot v onlineforma prejudicial ou perigosa àslot v onlinesaúde ou segurança".

Por tudo isso, a Senacon pediu, no finalslot v onlinesetembro, explicações à CBF e o Engenhão sobre a exibiçãoslot v onlinepropagandas não só da Fatal Model, como tambémslot v onlinesitesslot v onlineapostas e bebidas alcoólicas durante um jogo do Campeonato Brasileiro.

O órgão disse ter recebido as respostas sobre seus questionamentos no inícioslot v onlineoutubro. Mas segundo Damous, pontos importantes ficaramslot v onlinefora dos esclarecimentos e novos pedidosslot v onlineexplicação seriam enviados.

“A CBF entendeu que está tudo dentro dos seus padrões legais”, disse o secretário à BBC no inícioslot v onlineoutubro. “Mas na resposta ela não menciona nenhuma vez o Códigoslot v onlineDefesa do Consumidor, que por se tratarslot v onlineuma lei especial se sobrepõe a qualquer outra, inclusive, obviamente, aos regulamentos da CBF.”

Segundo Wadih Damous, a Confederação Brasileiraslot v onlineFutebol citou emslot v onlineresposta que a prostituição foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil como uma ocupação, o que justificaria a atuação da plataforma. O argumento é o mesmo citadoslot v onlinenota da Fatal Model à BBC Brasil.

No Brasil, a prostituiçãoslot v onlinesi não é considerada um delito. O que é crime é favorecer a prática ou manter e operar um estabelecimento onde se obtenha lucro com a exploração sexual comercial.

Masslot v onlineacordo com o chefe da Senacon, o fato da Fatal Model não infringir a legislação brasileira com seus serviços não significa que as publicidades da marca devem ser dirigidas a crianças e adolescentes nos jogosslot v onlinefutebol.

No Brasil, além da Senacon, o Procon e o Conar (Conselho Nacionalslot v onlineAutorregulamentação Publicitária) também costumam se envolverslot v onlinecasos relacionados à publicidade e aos direitos do consumidor.

Procon e Senacon têm o poderslot v onlinenotificar e aplicar multas às empresas, se julgar necessário. Já o Conar pode apenas sugerir a suspensão ou alteraçãoslot v onlineanúncios publicitários (leia mais sobre a atuação do órgão no caso a seguir).

Durante a entrevista concedida à BBC Brasilslot v onlineoutubro, Wadih Damous afirmou que a secretaria daria continuidade aos questionamentos e monitoraria o tema maisslot v onlineperto.

“A partir do momento que tivermos, com base nas respostas, um quadro definido, aí nós vamos começar a atuar, se for o caso,slot v onlinemaneira coercitiva,slot v onlineacordo com as nossas atribuições e nossas competências legais”, disse.

Posteriormente,slot v onlinenovembro, a Senacon determinou a suspensãoslot v onlinequalquer propagandaslot v onlinejogosslot v onlineapostas para crianças e adolescentesslot v onlineuma determinação publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A ordem foi publicadaslot v onlinemedida cautelar que valeslot v onlinetodo território nacional e estabeleceu multaslot v onlineR$ 50 mil por diaslot v onlinecasoslot v onlinedescumprimento.

As publicidades das bets, como são chamadas as apostas esportivas, também se tornaram temaslot v onlinecontrovérsia e críticas no futebol brasileiro recentemente, já que muitos times também são patrocinados por empresasslot v onlinejogos online.

Nesse caso, a lei que regulamentou o funcionamento das bets proibiu o acesso a esses serviços por menoresslot v onlineidade, mas não impunha proibições ou faixasslot v onlinehorário para as propagandas dos jogos serem exibidas, como ocorre com bebidas e cigarros.

Antes da Senacon, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia anunciado as regras previstasslot v onlineuma portaria do governo federal que vedam a publicidadeslot v onlinesitesslot v onlineaposta voltada a crianças e adolescentes.

Nas semanas seguintes à entrevista com o secretário nacional do Consumidor, a reportagem voltou a procurar a Senacon para questionar sobre avanços específicos relacionados às propagandas da Fatal Model, mas não recebeu respostas.

A BBC Brasil também procurou a CBFslot v onlinebuscaslot v onlineum posicionamento, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Denúncias

A Senacon não foi o único órgão a se manifestar sobre o caso. No inícioslot v onlinenovembro, o Ministério Público do Estadoslot v onlineAlagoas (MPAL) emitiu uma recomendação ao Clubeslot v onlineRegatas Brasil (CRB) para suspender o patrocínio da Fatal Model.

Segundo o órgão, tal medida seria necessária para evitar exposição a conteúdo inapropriado para crianças e adolescentes, conforme previstos nos artigos 253 e 257 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os artigos citados tratam da necessidadeslot v onlineindicar os limitesslot v onlineidade para anúnciosslot v onlineespetáculos e representações e do descumprimento das regras sobre mensagens pornográficas ou obscenas.

O MPAL afirma emslot v onlinedecisão, porém, queslot v onlinecasoslot v onlinemanutenção do contrato, providências deverão ser tomadas para garantir que a divulgação desse patrocinador seja limitada a materiais promocionais destinados exclusivamente ao público adulto.

Os promotoresslot v onlineJustiça responsáveis deram cinco dias para que o CRB informasse sobre as medidas adotadasslot v onlineresposta à recomendação. À BBC Brasil, o clube afirmou que responderia dentro do prazo, mas disse acreditar que o patrocínio acontece “dentro da legalidade e não prejudica ninguém”.

Em nota, o CRB afirmou que “entende que o patrocinador, que também já estampouslot v onlinemarca na camisa do Clube na temporada 2023, patrocina diversas equipesslot v onlineoutros estados, alémslot v onlinecampeonatos oficiais da CBF, como o próprio Campeonato Brasileiro Série B, está dentro da legalidade e não prejudica ninguém com a publicidade do mesmo.”

Em abril, também foram endereçadas representações ao Ministério Público Federal (MPF), ao Conselho Nacionalslot v onlineAutorregulamentação (Conar) e ao Procon do Rioslot v onlineJaneiroslot v onlinerelação à exibiçãoslot v onlinepublicidade da Fatal Modelslot v onlinejogos do Vitória Futebol Clube.

O advogado responsável pelas representações, Antonio Rodrigo Machado, argumenta que seu objetivo com a representação foi provocar reflexão sobre a legalidadeslot v onlineanúnciosslot v onlineprostituição.

“A publicidade para cigarro ou bebidas alcoólicas têm limites, mas a publicidadeslot v onlineum site destinado a profissionais do sexo não tem limites? Foi esse questionamento que quis levar aos órgãos públicos”, diz.

Nos documentos, Machado argumenta que a Constituição Federal estabelece a proteção integral da criança e do adolescente contra qualquer tratamento que ofenda aslot v onlinedignidade.

O advogado também cita o artigo 17 do ECA, que garante “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”

“Ao pesquisar o site,slot v onlinedois cliques uma criança pode ver cenasslot v onlinehomens e mulheres nus,slot v onlineposições extremamente explícitas”, diz.

O assunto torna-se ainda mais sensível quando, no início da partida, crianças acompanham os jogadores dentroslot v onlinecampo vestindo as camisas com o logotipo da Fatal Model, completa.

Segundo Machado, o Procon não respondeu aos seus pedidosslot v onlineesclarecimento. O Conar afirmou estar incapacitadoslot v onlinerealizar uma análise sobre a queixa, já que o caso já estariaslot v onlineanálise pelo Ministério Público, alémslot v onlinenão ter competência para exame da regularidadeslot v onlinetermosslot v onlinecontratoslot v onlinepatrocínio.

Já o MPF encaminhou a representação ao Ministério Público da Bahia, Estado onde está localizada a sede do Vitória.

Mas o MP da Bahia rejeitou os argumentos apresentados e a notíciaslot v onlinefato foi indeferida. Em seu posicionamento, a procuradora designada afirmou que “não foram apresentados elementos que ensejassem a configuraçãoslot v onlineviolaçõesslot v onlinedireitosslot v onlinecrianças e adolescentes”.

Segundo a decisão, não haveria desrespeito ao ECA, às resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre publicidade e à Constituição.

Em nota, a Fatal Model afirmou que tal decisão atesta "a legalidade das ações da empresa relacionadas à exposição da marca".

"Ainda que respaldada por autoridade competente, a Fatal Model é cienteslot v onlineque o tema ainda desperta dúvidasslot v onlineuma sociedade que ainda não conseguiu superar sequer a diversidadeslot v onlinegênero e racial." (Leia a nota completa ao final da reportagem)

Depois disso, o MPF foi acionado por outros autores sobre a mesma questão, entre eles o deputado federal Otonislot v onlinePaula (MDB-RJ) e o portal ICL Notícias.

As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estadoslot v onlineSão Paulo e foi instaurada uma apuração cível, segundo o próprio MP.

“Neste procedimento, já foram enviados ofícios para pedir informações mais detalhadas a órgãos como Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Ministério dos Esportes. O prazo para resposta estáslot v onlineandamento”, disse o órgão à BBC Brasil.

‘Violência contra as crianças’

A psicóloga infantil Ana Olmos, consultora do programa Criança e Consumo, explica que crianças e adolescentes ainda não possuem uma estrutura mental completamente desenvolvida e, portanto, não estão prontas para interpretar informações complexas tal qual o conceitoslot v onlineum serviçoslot v onlineacompanhantes.

“Mesmo para criançasslot v online11 ou 12 anos, que normalmente já têm a capacidadeslot v onlinepensarslot v onlineforma abstrata e desenvolver um pensamento hipotético dedutivo, o tema da exploraçãoslot v onlinemulheres e o entendimento sobre o que significa ser uma acompanhante é complexo demais”, diz.

“Para mim é uma agressão, uma violência contra as crianças que assistem aos jogos.”

Segundo a especialista, uma exposição precoce a essas temáticas podem levar a criança a criar concepções equivocadas. “Associações com objetificação da mulher ou venda do corpo podem reforçar na criança uma visão misógina e preconceituosa”, afirma.

Olmos afirma ainda que, apesar do logotipo da empresa exibido nos camposslot v onlinefutebol e nas camisas das equipes não fazer qualquer menção ao tiposlot v onlineserviço prestado, muitas crianças têm fácil acesso à internet e podem ficar naturalmente curiosas para pesquisar do que se trata.

Leia a nota completa da Fatal Model enviada à reportagem:

"Em face do questionamento relacionado à publicidade e os patrocínios da Fatal Model no futebol, cumpre ressaltar que pareceres que precedem a notificação do Senacon atestam a legalidade das ações da empresa relacionadas à exposição da marca.

Para embasar tal argumento, nos remetemos ao dia 16slot v onlineabrilslot v online2024, quando um torcedor do Bahia ingressou com representação no Ministério Público questionando a publicidade da Fatal Model no futebol. Notificadaslot v online14slot v onlinejunho pelo Ministério Público da Bahia, a Fatal Model apresentou suas explicações. Assim,slot v online19slot v onlineagosto do mesmo ano, a Promotora da Infância e Juventudeslot v onlineSalvador acatou a resposta da empresa, entendendo que não existem danos a crianças e adolescentes tampouco publicidade abusiva.

Ainda que respaldada por autoridade competente, a Fatal Model é cienteslot v onlineque o tema ainda desperta dúvidasslot v onlineuma sociedade que ainda não conseguiu superar sequer a diversidadeslot v onlinegênero e racial. Assim, estende-se no presente posicionamento para contextualizar pontos importantes relacionados ao próprio segmento.

Primeiro: a profissãoslot v onlineacompanhante é reconhecida desde 2002 pelo Ministério do Trabalho. Segundo: a Fatal Model é uma plataformaslot v onlineanúnciosslot v onlineprofissionais do sexo e, por limitar-se apenas a este fim publicitário, trata-seslot v onlineuma empresa 100% legal. Se comparada a uma empresa mais tradicional, pode ser relacionada com um jornal, espaço no qual através dos classificados acompanhantes também podem realizar seus anúncios. A diferença, contudo, está nas dezenasslot v onlinemecanismosslot v onlinesegurança implementados pelo robusto timeslot v onlinetecnologia da Fatal Model, que supera a casaslot v online150 profissionais apenas neste setor.

No que tange à publicidade no futebol, a equipeslot v onlinemarketing da Fatal Model tem como foco o branding, a exposiçãoslot v onlinemarca. Não tem como foco a conversãoslot v onlineclientes. É por conta disso que os patrocíniosslot v onlineplacas publicitárias e camisasslot v onlineclubes possuem como foco a logo da Fatal Model - sem links ou QR Codes.

Vale acrescentar que toda publicidade realizada pela Fatal Model está alinhada com as normativas expedidas pelo CONAR.

Ainda assim, mesmo que uma pessoa seja impactada por publicidade da empresa durante um jogoslot v onlinefutebol e busque acessar o site, esta receberá um anúncio alertando que o conteúdo lá disposto é direcionado exclusivamente para adultos. Se o indivíduo acessa a plataforma sem ter idade para tal ou se utilizaslot v onlinecadastroslot v onlineterceiro, quem pratica a ilicitude é o próprio usuário, ou trata-seslot v onlineomissão do responsável que possui o deverslot v onlineter cuidado, zelo e proteção com um menorslot v onlineidade.

No entendimento da Fatal Model, e por todo o exposto, compreendemos que filmes e novelas exibidosslot v onlinerede nacional podem ser prejudiciais à formação dos menoresslot v onlineidade, com exibiçãoslot v onlinecenas contendo cigarros, bebidas alcoólicas, simulaçãoslot v onlinecenasslot v onlinesexo, desentendimentos entre familiares, violência, estímulo ao consumo, etc. Assim como músicas e vídeosslot v onlineredes sociais, que trazem conteúdos explícitos, sem qualquer barreira, e poderiam ser motivos mais plausíveis neste tiposlot v onlinedebate. Aqui, cabe destacar uma pesquisa do NIC.Br, que aponta que 88% das crianças e adolescentes possuem perfisslot v onlineredes sociais, contrariando a faixa etária mínima permitida para tal cadastro (13 anos).

A Fatal Model se coloca à disposição para esclarecer outras dúvidas. Ao mesmo tempo, compreende que exerce papel disruptivo na atual sociedade, derrubando estigmas e defendendo uma classeslot v onlinemaisslot v onlineum milhãoslot v onlinepessoas - só no Brasil - historicamente marginalizada."