A briga sobre ilha que sumiu no Pará: culpa das lanchas ou ação da natureza?:aposta de 2 reais

A denúncia deles gerou uma investigação da Polícia Civil paraense, que contou com o apoioaposta de 2 reaispesquisadoresaposta de 2 reaisuma universidade e o usoaposta de 2 reaisimagensaposta de 2 reaissatélite.

De outro, os responsáveis pelas embarcações negam que estejam envolvidos com o desaparecimento da ilha — e eles também tiveram o apoio técnicoaposta de 2 reaisespecialistas no tema para contra-argumentar e defender que a erosão é um processo natural, típico da região.

A seguir, você entende todos os detalhes dessa história — que foi parar na Justiça — e os possíveis desdobramentos dela.

Salgado Paraense

Para entender os detalhes deste caso, é preciso conhecer um pouco da dinâmica da regiãoaposta de 2 reaisque tudo aconteceu.

O municípioaposta de 2 reaisMarapanim é o epicentro da polêmica.

Ele fica a cercaaposta de 2 reais150 kmaposta de 2 reaisBelém e se localiza nas proximidades da costa nordeste do Estado.

O local é banhado pelos rios Cajutuba e Camará, que pouco mais à frente desembocam no mar.

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicam que essa região, conhecida como Salgado Paraense, é cheiaaposta de 2 reaisestuários. A área é marcada pela mistura da água doce dos rios com a água salgada do mar.

Esse encontro é influenciado diretamente pela força das marés: há uma diferença que supera os 4 metros no volumeaposta de 2 reaiságuas entre os períodos das cheias e das baixas.

Em suma, trata-seaposta de 2 reaisuma região bem dinâmica, com muitos bancosaposta de 2 reaisareia que se movimentam o tempo todo.

Toda essa área costeira, que se estende não apenas pelo Pará, mas também pelo Maranhão à direita e pelo Amapá à esquerda — e chega até a Guiana Francesa e o Suriname — possui uma grande extensãoaposta de 2 reaismanguezais.

Voltando a Marapanim, a cidade abriga a Reserva Extrativista Marinha (Resex) Mestre Lucindo, uma áreaaposta de 2 reais26 mil hectares criada pelo governo federalaposta de 2 reais2014.

O Instituto Socioambiental (ISA) destaca que a reserva tem como objetivo "garantir a conservação da biodiversidade dos ecossistemasaposta de 2 reaismanguezais, restingas, dunas, várzeas, campos alagados, rios, estuários e ilhas", alémaposta de 2 reais"assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger os meiosaposta de 2 reaisvida e a cultura das comunidades tradicionais extrativistas da região".

Associações locais estimam que até 5 mil pessoas vivam nessa reserva extrativista. O municípioaposta de 2 reaisMarapanim tem 28 mil habitantes.

A região também abriga um dos pontosaposta de 2 reaisoperação da empresa Barra do Pará, que presta serviçosaposta de 2 reaispraticagem.

Em resumo, os grandes navios que vêm do alto-mar e precisam ir aos portosaposta de 2 reaisBelém ouaposta de 2 reaisVila do Conde, no municípioaposta de 2 reaisBarcarena, aguardam a chegada dos práticos da empresa Barra do Pará.

Esses profissionais conhecem a região e sabem navegar por baías e rios sem encalhar as embarcações nos bancosaposta de 2 reaisareia.

A praticagem é regulamentada pela lei 14.813/2024, que define o serviço como "atividade essencial,aposta de 2 reaisnatureza privada, cujo objetivo é garantir o interesse público da segurança da navegação, da salvaguarda da vida humana e da proteção ao meio ambiente".

Os práticos ficamaposta de 2 reaisprontidão num píer localizadoaposta de 2 reaisVista Alegre do Pará, que pertence ao municípioaposta de 2 reaisMarapanim.

Quando são convocados, eles saemaposta de 2 reaislancha pelo rio Cajutuba até alcançarem o mar, onde acessam os navios que estão na áreaaposta de 2 reaisespera.

O sumiço da ilha

Daniel Oeiras, presidente da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo (Auremluc), diz que os ribeirinhos da bacia do rio Cajutuba começaram a apresentar queixasaposta de 2 reaismeadosaposta de 2 reais2019.

"As pessoas da comunidade Itauaçú não encontravam mais pescado, caranguejo, mexilhão…", relata ele.

Segundo os relatos colhidos por Oeiras, o grande problema é a alta velocidade das lanchas que levam e trazem os especialistasaposta de 2 reaispraticagem até o píer localizadoaposta de 2 reaisVista Alegre.

"As lanchas não querem nem saber o que está no caminho delas. Tivemos casosaposta de 2 reaiscanoas quebradas, redesaposta de 2 reaispesca cortadas… Por sorte não houve mortes. É muito cruel o que a população local está enfrentando", lamenta ele.

O presidente da associação afirma que a movimentação das lanchas — que, segundo ele, fazem barulho e geram ondas na superfície dos rios — causa o assoreamento das margens, movimenta os bancosaposta de 2 reaisareia e afugenta a fauna local.

"A força das lanchas afastou o guará, o maguari, a garça preta… É muito raro encontrar essas aves na bacia, porque elas se espantaram e foram embora", diz.

Os ribeirinhos também sentiram o sumiço da Ilha Camará, que chegou a ter uma áreaaposta de 2 reais13,5 mil m² (o tamanhoaposta de 2 reaisquase dois camposaposta de 2 reaisfutebol) e ficava no entroncamento dos rios Cajutuba e Camará.

"Em finaisaposta de 2 reaissemana e feriados, os moradores pegavam suas canoas e iam até a ilha para descansar e se divertir", relata Oeiras.

O presidente da Auremluc colheu quase 300 assinaturas entre os moradores da área e levou o caso às autoridades, como o Instituto Chico Mendesaposta de 2 reaisConservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Civil.

Isso motivou uma investigação policial, que foi iniciadaaposta de 2 reais2021.

"Fizemos uma sérieaposta de 2 reaisdiligências e investigações para checar se algum crime ambiental havia sido cometido", diz o delegado Dilermano Tavares, titular da Divisão Especializadaaposta de 2 reaisMeio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil do Estado do Pará.

Como parte do trabalho, os responsáveis pelo caso pediram ajuda à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

A ideia era que pesquisadores fizessem análises a partiraposta de 2 reaismapas e imagens aéreas para entender o que aconteceu com a Ilha Camará ao longo dos anos.

A tarefa ficou sob responsabilidade da professora Tabila Verena Leite, do cursoaposta de 2 reaisEngenharia Cartográfica e Agrimensura da universidade.

A especialista levantou imagens da Ilha Camará que foram capturadas por satélites entre 1985 e 2021.

A extensão desse território foi comparada a uma outra ilha sem nome (chamada no gráfico abaixoaposta de 2 reaisilhaaposta de 2 reaisreferência) localizada nas proximidades, que apresentava características parecidas. Entre os critérios para a escolha, Leite levouaposta de 2 reaisconta a proximidade das duas ilhas, o fatoaposta de 2 reaiselas serem arenosas e estarem numa área que sofre com os mesmos fenômenosaposta de 2 reaisaltas e baixas das marés.

"Nossa análise mostrou que,aposta de 2 reais1985, a Ilha Camará tinha uma áreaaposta de 2 reais13,5 mil m², enquanto a ilha sem denominação possuía 19,8 mil m²", diz a pesquisadora.

Esses tamanhos foram se modificando com o passar dos anos. Em 1989, por exemplo, a Ilha Camará havia encolhido para 10,8 mil m², enquanto a ilha sem denominação cresceu para 21,6 mil m².

A partiraposta de 2 reais2001, a Ilha Camará começou a minguar. Ela estava com 9,9 mil m².

Daíaposta de 2 reaisdiante, essa área entrouaposta de 2 reaisdeclínio, segundo mostram os registrosaposta de 2 reais2003 (8,1 m²), 2004 (7,2 mil m²), 2007 (5,4 mil m²), 2009 (7,1 mil m²), 2012 (5,4 mil m²), 2013 (5,3 mil m²) e 2015 (2,6 mil m²).

A partiraposta de 2 reais2016, a Ilha Camará literalmente sumiu do mapa.

Já a ilha sem denominação segue a aparecer nas imagensaposta de 2 reaissatélite, apesaraposta de 2 reaissofrer variações importantes naaposta de 2 reaisárea. Ela chegou a ter 26 mil m²aposta de 2 reais1994 e estava com 12 mil m² cercaaposta de 2 reaisduas décadas depois,aposta de 2 reais2016.

As imagens levantadas pela pesquisadora a pedido da polícia vêmaposta de 2 reaissatélites que operavam na décadaaposta de 2 reais1980 — portanto, elas não são tão nítidas quanto as obtidas nos diasaposta de 2 reaishoje. As manchas brancas que aparecemaposta de 2 reaisalguns trechos são nuvens que cobriam a região no momentoaposta de 2 reaiscaptura das fotos.

Leite explica que processosaposta de 2 reaiserosão são naturais e ocorrem com frequência na Amazônia. "Eles são provocados pelas águas, que modificam o solo por meioaposta de 2 reaisuma ação química e mecânica [o impacto das ondas, por exemplo]", diz a professora.

"Na área costeira do Pará, é natural que ilhas apareçam e desapareçam pela influência das marés, dos sedimentos e dos rios", acrescenta.

Mas esse processo natural explicaria o sumiço da Ilha Camará?

"Nessa ilha, alguma ação antrópica [causada pelo ser humano] parece ter acelerado esse processo", responde Leite.

"Com a passagem dos barcosaposta de 2 reaisalta velocidade, há a formaçãoaposta de 2 reaisondas e marolas, que impactam o litoral."

Como base para o argumento, a professora destaca o que aconteceu com a ilha sem denominação.

"Ela fica fora da rota das embarcaçõesaposta de 2 reaispraticagem e não sofre o impacto das ondas das lanchas", observa ela, que assinou um laudo técnico sobre o caso, como solicitado pelos policiais.

O relatório foi concluído e remetido aos investigadoresaposta de 2 reaismeadosaposta de 2 reais2023.

A partir desta eaposta de 2 reaisoutras evidências — como investigações feitas no local, que observaram as mudanças na área e ouviram as pessoas que habitam as proximidades — a Polícia Civil do Pará indiciou a empresaaposta de 2 reaispraticagem por crimes ambientais e por atuar sem a licença condizente com a atividade praticada.

"Nosso indiciamento reside nos artigos 40 e 60 da lei 9.605aposta de 2 reais1998", diz o delegado Tavares.

Os artigosaposta de 2 reaisquestão falam sobre "causar dano direto ou indireto às unidadesaposta de 2 reaisconservação" e "construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar,aposta de 2 reaisqualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes".

O inquérito policial foi remetido ao Tribunalaposta de 2 reaisJustiça do Estado do Pará (TJ-PA) e aguarda um parecer do Ministério Público do Estado, que pode seguir com a denúncia ou pedir mais esclarecimentos.

Procurado pela BBC News Brasil, o TJ-PA enviou um link para o siteaposta de 2 reaisque é possível fazer consultas públicas sobre os processosaposta de 2 reaisandamento.

Segundo as informações, a causa tem um valoraposta de 2 reaisR$ 40 milhões e a autuação foi recebidaaposta de 2 reais3aposta de 2 reaisabrilaposta de 2 reais2024.

Os últimos documentos foram disponibilizados no sistemaaposta de 2 reaisjustiça paraenseaposta de 2 reaismeadosaposta de 2 reaisjunho.

O MP-PA respondeu que "atualmente os autos não se encontram com vistas ao Ministério Público, tendoaposta de 2 reaisvista a solicitaçãoaposta de 2 reaisfinalização das diligências necessárias da Polícia Civil".

"Após o retorno dos autos ao Ministério Público, serão adotadas as medidas necessárias e cabíveis ao caso", complementa a nota.

O que diz a empresa

A reportagem entrouaposta de 2 reaiscontato com a Barra do Pará, a empresa que aparece como ré no processo.

Em nota, a advogada da companhia, Luciana Fonseca, diz que "os estudos que constam nos autos do inquérito policial e da ação civil pública são incompletos".

"E eles não apresentam indicativosaposta de 2 reaisnexoaposta de 2 reaiscausalidade entre a atividade da praticagem e demais usuários da Resex com os danos apontados", complementa.

A empresa também usa como argumento uma nota técnica assinada pelo geólogo Amilcar Carvalho Mendes, especialistaaposta de 2 reaissensoriamento remoto e pesquisador do Programaaposta de 2 reaisEstudos Costeiros do Museu Paraense Emílio Goeldi,aposta de 2 reaisBelém.

"Estamos falandoaposta de 2 reaisuma região dominada por estuários, com uma hidrodinâmica muito violenta", diz ele.

"Nessas regiões, o surgimento e o desaparecimentoaposta de 2 reaisilhas é regra, não exceção."

Segundo o pesquisador, esses períodosaposta de 2 reaischeias e baixas,aposta de 2 reaisque as águas do mar e do rio avançam e recuam, movimentam esses enormes bancosaposta de 2 reaisareia.

Alguns deles, que permanecem num mesmo lugar por um tempo mais prolongado, ganham uma cobertura vegetal.

Seguindo essa linhaaposta de 2 reaisraciocínio, as mudanças cíclicas do ambiente podem gerar inundações — que "afogam" as raízes e matam as plantas — ou deslocar esses enormesaposta de 2 reaisareia — que formavam as bases dessas ilhas.

Com isso, essas ilhas ganham ou perdem terreno, mudamaposta de 2 reaisformato ou eventualmente até desaparecem (ou perdem a cobertura vegetal que aparecia nas imagensaposta de 2 reaissatélite), como explica Mendes.

"Nessa região da costa, temos vários outros exemplosaposta de 2 reaisilhas que sumiram e reaparecemaposta de 2 reaisintervalosaposta de 2 reais30 ou 40 anos", cita o pesquisador.

Como exemplos desses fenômenos, o geólogo cita casos parecidos, como a Ilha do Bombeiro (veja no mapa a seguir), localizada no estuário do rio Marapanim, no Pará, e ilhotas identificadas nas baías dos rios Turiaçu e Piriá, no Maranhão.

"Eaposta de 2 reaismuitos desses lugares, não há trânsitoaposta de 2 reaisbarcos para justificar o desaparecimento", acrescenta ele.

Para o especialista do Museu Goeldi, esse é um processo naturalaposta de 2 reaisambientes estuarinos e já foi observado não apenas no Brasil, mas tambémaposta de 2 reaisregiões da Austrália e da costa Oeste da África.

"Quem estuda estuários precisa estar acostumado com mudanças o tempo inteiro", diz.

"É claro que a ação antrópica pode acelerar esses processosaposta de 2 reaisdesaparecimentoaposta de 2 reaisilhas, mas esse não parece ser o caso na situação específica da Ilha Camará", afirma.

Sobre a questãoaposta de 2 reaisatuar numa área protegida e não ter a licença necessária, levantada pela Polícia Civil aposta de 2 reais , a Barra do Pará respondeu que atuava na região dez anos antes da criação da Resex Mestre Lucindo.

"E o ICMBio não notificou a empresa para fazer qualquer tipoaposta de 2 reaisalteração naaposta de 2 reaisatuação", diz a nota.

"O Conselho Deliberativo da Resex só foi criado formalmenteaposta de 2 reais2018 e ainda precisouaposta de 2 reaismais tempo para ser instalado. Desde 2021, a empresa solicitou a anuência do ICMBio por meioaposta de 2 reaisprocessoaposta de 2 reaispedidoaposta de 2 reaisautorização direta. O procedimento estáaposta de 2 reaisfaseaposta de 2 reaisdefinição das condicionantes,aposta de 2 reaisacordo com as especificações que serão fixadas no planoaposta de 2 reaismanejo da Resex", complementa o texto.

A Barra do Pará ainda destaca os estudos que serviramaposta de 2 reaisbase para a criação da Resex Mestre Lucindo e diz que as ameaças citadas no texto não incluíam a praticagem.

"Diferente do que é colocado no inquérito que faz a acusação, o estudo do ICMBio aponta que a principal ameaça ao ecossistema local é a exploração irracional dos recursos, desmatamento e especulação imobiliária", cita a nota

"Um trecho do estudo informa que 'o principal ecossistema da região visitada, o manguezal, está ameaçado pela excessiva ação antrópica na exploraçãoaposta de 2 reaiscaranguejos, na retirada da madeira nativa usada para a produçãoaposta de 2 reaiscurrais e lenha, além da especulação imobiliária impulsionada pelo turismo'."

Por fim, a empresa afirma ter vários programasaposta de 2 reaiseducação e meio ambiente, inclusiveaposta de 2 reaisparceria com as escolas da região, alémaposta de 2 reaisfazer campanhasaposta de 2 reaisconscientização com os funcionários.

"Realizamos regularmente a capacitação dos pilotos quanto às normas e limitesaposta de 2 reaisvelocidade das lanchasaposta de 2 reaispraticagem, mantendo 24 horas uma baseaposta de 2 reaismonitoramento da trafegabilidade das lanchas no Rio Cajutuba."

"Todas as lanchas da empresa possuem equipamentos que permitemaposta de 2 reaistempo real ou, se necessário,aposta de 2 reaisdia e hora determinado, identificar a rota cumprida pela lancha, bem como aaposta de 2 reaisvelocidade. O monitoramento está disponível ao ICMBio ou a qualquer órgão competente que julgue necessário a apuração dos fatos", conclui a nota.

Possível conciliação?

A BBC News Brasil também procurou o ICMBio, citado pelas partes envolvidas no caso.

Em nota, o instituto afirmou que "acompanhaaposta de 2 reaisperto a situação, ouviu todas as partes envolvidas e está cienteaposta de 2 reaisque há comprovaçãoaposta de 2 reaiserosão na região devido à ação antrópica".

Em março deste ano, o ICMBio fez uma reunião com a Barra do Pará e estabeleceu uma sérieaposta de 2 reaiscondições para permitir a circulaçãoaposta de 2 reaislanchas pela região.

Entre as exigências, há o limiteaposta de 2 reais872 viagens ao ano (ou uma médiaaposta de 2 reais2,3 viagens por dia), a apresentaçãoaposta de 2 reaisum planoaposta de 2 reaisadequação para o manejo das áreas afetadas, a criaçãoaposta de 2 reaisações preventivas ou compensatórias e a implementaçãoaposta de 2 reaissistemasaposta de 2 reaismonitoramento das embarcações com limitesaposta de 2 reaisvelocidade permitida.

Questionada sobre esses pontos, a Barra do Pará diz que "estáaposta de 2 reaistratativas com o órgão gestor [o ICMBio]" e aguarda posicionamentos e aprovações.

No caso específico do limiteaposta de 2 reaisviagens por ano, a empresa diz que já se mantém abaixo desse número, com uma médiaaposta de 2 reais2,1 viagens (ida e volta) por dia.

Para Mendes, do Museu Goeldi, o caminho para solucionar o caso envolve o diálogo.

"Por um lado, temos a praticagem, que é um serviço fundamental. Sem esses profissionais, um navio pode encalhar nas baías e gerar um desastre ambientalaposta de 2 reaisgrandes proporções", diz o pesquisador do Museu Goeldi.

"Por outro, não podemos prescindir da reserva extrativista, porque a função dela é justamente proteger os manguezais e todo o ecossistema da região", acrescenta ele.

Já Leite, que assinou a nota usada pela Polícia Civil, pede por mais fiscalização e políticas públicas nas áreas protegidas.

"Precisamosaposta de 2 reaismais controle. Quem mora ali depende daquele habitat e da pesca para sobreviver", diz a pesquisadora.

Oeiras afirma que, depois que o caso veio à tona, a situação das comunidades afetadas pela passagem das lanchas melhorou um pouco — mas ainda está longe do ideal.

"Até houve uma redução na velocidade das lanchas, mas há muito a ser modificado", diz o presidente da associação. "Os práticos, por exemplo, têm horários apertados e muitas vezes precisam chegar até o navioaposta de 2 reaisalto maraposta de 2 reaismeia hora. Para cumprir o prazo, eles aceleram as lanchas."

Oeiras teme que as mudanças na região façam com que as pessoas desistamaposta de 2 reaismorar ali.

"Muitos ribeirinhos estão precisando se mudar para áreas urbanas, como Belém, porque não conseguem mais sobreviver aqui", diz.

"Esperamos que o processo sirva para reparar todos os extrativistas que sofreram e ainda sofrem com esse problema."