Caso das joias: 6 pontos do inquérito da PF que levou Bolsonaro a ser indiciado:difference between cbet and kbet
Crédito, EPA-EFE/REX/Shutterstock
O ministro Alexandredifference between cbet and kbetMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na segunda-feira (8/7) o sigilodifference between cbet and kbetinquérito que investiga um suposto esquemadifference between cbet and kbetnegociação ilegaldifference between cbet and kbetjoias dadas por delegações estrangeiras à Presidência da República durante o governodifference between cbet and kbetJair Bolsonaro (PL).
Desde o início das investigações sobre o caso, Bolsonaro e seus assessores têm negado qualquer irregularidade no trâmite das joias.
O documento, agora tornado público, foi produzido pela Polícia Federal (PF) e fundamentou o indiciamentodifference between cbet and kbetBolsonaro edifference between cbet and kbetmais 11 pessoas na semana passada, acusadasdifference between cbet and kbetterem participadodifference between cbet and kbetum esquema para apropriação indevidadifference between cbet and kbetjoias milionárias.
O ex-presidente foi indiciado por três crimes: organização criminosa (com penasdifference between cbet and kbetum a três anosdifference between cbet and kbetreclusão); lavagemdifference between cbet and kbetdinheiro (de três a 10 anos) e peculato (apropriaçãodifference between cbet and kbetbem público), com penadifference between cbet and kbetdois a 12 anosdifference between cbet and kbetreclusão.
Após a quebra do sigilo, a BBC News Brasil entroudifference between cbet and kbetcontato com a assessoriadifference between cbet and kbetimprensadifference between cbet and kbetBolsonaro e com Fábio Wajngarten, ex-secretáriodifference between cbet and kbetcomunicação da Presidência e que atua como advogado do ex-presidente, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
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Fim do Matérias recomendadas
Nesta segunda-feira, Bolsonaro ironizou nas redes sociais um erro cometido pela Polícia Federal no relatório, e posteriormente corrigido. "Aguardemos muitas outras correções", disse o ex-presidentedifference between cbet and kbetpostagem no X (antigo Twitter).
Entenda a seguir seis pontos do relatório da PF tornado público nesta segunda-feira.
1. Esquema teria movimentado R$ 6,8 milhões
Segundo a Polícia Federal, a suposta associação criminosa formada por Bolsonaro e seus ex-assessores teria desviado ou tentado desviar itens com valordifference between cbet and kbetmercadodifference between cbet and kbetaté R$ 6,8 milhões (US$ 1,2 milhão).
Entre esse itens estariam:
- um conjuntodifference between cbet and kbetitens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um pardifference between cbet and kbetabotoaduras, um rosário árabe ("masbaha") e um relógio recebido pelo então ministrodifference between cbet and kbetMinas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita,difference between cbet and kbetoutubrodifference between cbet and kbet2021;
- um kitdifference between cbet and kbetjoias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha”) e um relógio da marca Rolex,difference between cbet and kbetouro branco, entregue a Bolsonaro durante visita oficial à Arábia Sauditadifference between cbet and kbetoutubrodifference between cbet and kbet2019;
- duas esculturas douradas: umadifference between cbet and kbetformatodifference between cbet and kbetbarco, sem identificaçãodifference between cbet and kbetprocedência até o momento; e umadifference between cbet and kbetformatodifference between cbet and kbetpalmeira, entregue a Bolsonaro no Bahreindifference between cbet and kbetnovembrodifference between cbet and kbet2021.
"Identificou-se, ainda, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidosdifference between cbet and kbetdinheirodifference between cbet and kbetespécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meiodifference between cbet and kbetpessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivodifference between cbet and kbetocultar a origem, localização e propriedade dos valores", diz o documento.
O relatório divulgado na segunda-feira, no entanto, traz um erro, informando emdifference between cbet and kbetconclusão que o suposto esquema teria movimentado R$ 25 milhões (US$ 4,6 milhões), valor que chegou a ser divulgado por diversos veículosdifference between cbet and kbetimprensa, mas que depois foi corrigido pela PF. O valor correto é mencionado, porém,difference between cbet and kbetoutros trechos do relatório.
Bolsonaro publicou no X após o STF retirar o sigilo sobre o inquérito, ironizando o erro da Polícia Federal no relatório.
"Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias 'desviadas' estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armasdifference between cbet and kbetfogo", escreveu.
Crédito, Reprodução/X
2. Formasdifference between cbet and kbetatuação do grupo
Conforme os investigadores, o grupo teria utilizado duas formas para executar o desvio dos bens.
Na primeira delas, o Gabinete Adjuntodifference between cbet and kbetDocumentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) – órgão responsável pela análise e definição do destino presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira à presidência da República – teria sido utilizado para desviar presentesdifference between cbet and kbetalto valor.
Nesses casos, o departamento, então presidido por Marcelo da Silva Vieira, destinaria os presentes recebidos ao acervo privadodifference between cbet and kbetBolsonaro, desconsiderando o valor dos objetos e ampliando ilegalmente o conceitodifference between cbet and kbet"bens personalíssimos", para abranger qualquer bemdifference between cbet and kbetuso pessoal.
Segundo o portal Poder 360, a defesadifference between cbet and kbetMarcelo da Silva Vieira diz que ele é "vítima do efeito colateral"difference between cbet and kbetuma "tentativadifference between cbet and kbetperseguição a outras pessoas", e que identificou "incongruências" e "erros técnicos" nos autos.
Também afirma que as açõesdifference between cbet and kbetVieira como chefe do GADH foram "realizadas no sentidodifference between cbet and kbetmanter total zelo e cuidado com referidos documentos, nos termos da legislaçãodifference between cbet and kbetvigor, sendo incompreensível adifference between cbet and kbetinclusão nesta investigação".
A outra formadifference between cbet and kbetatuação do grupo, conforme a PF, seria simplesmente não registrar o momento da entrega do presente, para que ele fosse subtraído diretamente pelo ex-presidente, sem sequer passar pela avaliação do GADH.
Crédito, Arquivo Nacional
3. Para onde teria ido o dinheiro
O dinheiro obtido com as vendas das joias sauditas teria entrado para o patrimônio pessoaldifference between cbet and kbetBolsonaro e servido para custear as despesas dele edifference between cbet and kbetsua família nos Estados Unidos entre os dias 30difference between cbet and kbetdezembrodifference between cbet and kbet2022 e 30difference between cbet and kbetmarçodifference between cbet and kbet2023, segundo o inquérito da PF tornado público nesta segunda-feira.
Conforme o documento, um indício disso seria o fatodifference between cbet and kbetque o ex-presidente não teria movimentado suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América durante o períododifference between cbet and kbetque permaneceudifference between cbet and kbetsolo americano.
Crédito, EPA-EFE/REX/Shutterstock
"Tal fato indica a possibilidadedifference between cbet and kbetque os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro (...) possam ter sido utilizados para custear as despesasdifference between cbet and kbetdólardifference between cbet and kbetJair Bolsonaro edifference between cbet and kbetfamília, enquanto permaneceramdifference between cbet and kbetsolo norte-americano", apontam os investigadores.
"A utilizaçãodifference between cbet and kbetdinheirodifference between cbet and kbetespécie para pagamentodifference between cbet and kbetdespesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o 'dinheiro sujo' à economia formal, com aparência lícita", completam.
4. US$ 25 mildifference between cbet and kbetespécie para Bolsonaro
Segundo o relatório da PF, Jair Bolsonaro teria recebido ao menos US$ 25 mil (R$ 137 mil)difference between cbet and kbetespécie das mãosdifference between cbet and kbetMauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e paidifference between cbet and kbetMauro Cid, então ajudantedifference between cbet and kbetordens do ex-presidente, que colaborou com as investigações da PFdifference between cbet and kbetdelação premiada.
Lourena Cid chefiou o escritório da Agência Brasileiradifference between cbet and kbetPromoçãodifference between cbet and kbetExportações e Investimentos (Apex)difference between cbet and kbetMiami entre 2019 e 2022.
Crédito, Reprodução/YouTube
Conforme o documento, Lourena Cid teria guardado emdifference between cbet and kbetresidência,difference between cbet and kbetMiami, o barco e a árvore dourados.
Em seguida, ele e o filho teriam encaminhado "os objetos desviados, pertencentes ao acervo público brasileiro, para estabelecimentos comerciais especializados, para serem avaliados e alienados (diretamente e/ou por leilão)".
"Além disso, os elementosdifference between cbet and kbetprova colhidos, demonstraram que Mauro Cesar Lourena Cid recebeu,difference between cbet and kbetnome edifference between cbet and kbetbenefíciodifference between cbet and kbetJair Messias Bolsonaro, pelo menos US$ 25 mil, que teriam sido repassadosdifference between cbet and kbetespécie para o ex-Presidente, visando,difference between cbet and kbetforma deliberada, não passar pelos mecanismosdifference between cbet and kbetcontrole e pelo sistema financeiro formal", diz a Polícia Federal no documento.
"Os dados ainda indicam a utilizaçãodifference between cbet and kbetuma conta bancária, provavelmente vinculada a Lourena Cid, para movimentaçãodifference between cbet and kbetvalores, que podem ser oriundos da vendadifference between cbet and kbetoutros itens ainda não identificados, recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e desviados do acervo público brasileiro, pelos investigado."
A BBC News Brasil entroudifference between cbet and kbetcontato com a defesadifference between cbet and kbetMauro Cid e Lourena Cid mas não obteve retorno até o momento.
5. Bolsonaro saberiadifference between cbet and kbetleilãodifference between cbet and kbetjoias
O ex-presidente Jair Bolsonaro saberia da movimentação para a venda das joias presenteado pela Arábia Saudita, segundo a Polícia Federal.
De acordo com a PF, isso fica evidente evidente numa trocadifference between cbet and kbetmensagens entre ele e o seu ex-ajudantedifference between cbet and kbetordens, Mauro Cid,difference between cbet and kbetque este manda um linkdifference between cbet and kbetum leilão e o ex-presidente responde "selva".
Crédito, Reprodução
O termo é uma formadifference between cbet and kbetsaudação comum no Exército, com um "ok" ou um "tudo certo", por exemplo, e que surgiu inicialmentedifference between cbet and kbetbatalhões na Amazônia.
A PF relatou também que, durante adifference between cbet and kbetanálise do celulardifference between cbet and kbetBolsonaro, foram encontrados cookies e históricosdifference between cbet and kbetnavegação da página da empresa Fortuna Auction, responsável pelo leilão.
O ex-presidente ainda não se pronunciou sobre isso.
6. Usodifference between cbet and kbetavião oficial
O ex-presidente Jair Bolsonaro teria utilizado o avião presidencial, sob alegaçãodifference between cbet and kbetviagem oficial, para enviar joias do acervo presidencial aos Estados Unidos, afirma ainda o relatório.
"Inicialmente, com a finalidadedifference between cbet and kbetdistanciar e ocultar os atos ilícitosdifference between cbet and kbetvenda dos bens das autoridades brasileiras e posterior reintegração ao seu patrimônio, por meiodifference between cbet and kbetrecursosdifference between cbet and kbetespécie, o então presidente Jair Bolsonaro, com o auxíliodifference between cbet and kbetseu Ajudantedifference between cbet and kbetOrdens, Mauro Cesar Cid, utilizou o avião Presidencial, sob a cortinadifference between cbet and kbetviagens oficiais do então chefedifference between cbet and kbetEstado brasileiro para,difference between cbet and kbetforma escamoteada, enviar as joias aos Estados Unidos", registra o documento.
Jádifference between cbet and kbetterritório norte-americano, Mauro Cid teria assumido a negociação e venda das joias, "por determinação do então presidente, com o objetivodifference between cbet and kbetocultar o real proprietário e beneficiário final da venda dos bens", segundo os investigadores.
Conforme a investigação, as duas esculturas douradasdifference between cbet and kbetformatodifference between cbet and kbetbarco edifference between cbet and kbetpalmeira teriam sido levadas por meio do avião presidencial do Brasil para os Estados Unidos,difference between cbet and kbet30difference between cbet and kbetdezembrodifference between cbet and kbet2022 – os ex-assessoresdifference between cbet and kbetBolsonaro teriam encontrado, porém, dificuldadesdifference between cbet and kbetvender as peças, que não eramdifference between cbet and kbetouro.
Ainda segundo a PF, é possível que o conjuntodifference between cbet and kbetitens masculinos da marca Chopard também tenha sido levada por meio do avião presidencial naquela mesma data.
O que acontece agora
Na decisãodifference between cbet and kbetque retirou o sigilo do inquérito, o ministro Alexandredifference between cbet and kbetMoraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o caso num prazodifference between cbet and kbet15 dias.
A PGR pode agora pedir o aprofundamento das investigações; apresentar denúncia contra os citados no relatório final; ou arquivar o caso, caso entenda que não houve crime.
Quem são os indiciados
- difference between cbet and kbet Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, indiciado por associação criminosa, lavagemdifference between cbet and kbetdinheiro e peculato (apropriaçãodifference between cbet and kbetbem público);
- difference between cbet and kbet Bento Costa Lima Leitedifference between cbet and kbetAlbuquerque Júnior, ex-ministrodifference between cbet and kbetMinas e Energia, indiciado por apropriação e associação criminosa;
- difference between cbet and kbet Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretariadifference between cbet and kbetComunicação Social e advogadodifference between cbet and kbetBolsonaro, indiciado por lavagem e associação criminosa;
- difference between cbet and kbet Frederick Wassef, advogadodifference between cbet and kbetBolsonaro, indiciado por lavagem e associação criminosa;
- difference between cbet and kbet José Roberto Bueno Junior, ex-chefedifference between cbet and kbetgabinete do Ministériodifference between cbet and kbetMinas e Energia, indiciado por associação criminosa, lavagemdifference between cbet and kbetdinheiro e apropriação;
- difference between cbet and kbet Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal, indiciado por associação, lavagem, apropriação e advocacia administrativa perante a administração fazendária;
- difference between cbet and kbet Marcelo Costa Câmara, ex-ajudantedifference between cbet and kbetordensdifference between cbet and kbetBolsonaro, indiciado por lavagemdifference between cbet and kbetdinheiro;
- difference between cbet and kbet Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setordifference between cbet and kbetpresentes durante o governo Bolsonaro, indicado por apropriação e associação criminosa;
- difference between cbet and kbet Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministrodifference between cbet and kbetMinas e Energia, indiciado por apropriação e associação criminosa;
- difference between cbet and kbet Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudantedifference between cbet and kbetordensdifference between cbet and kbetBolsonaro, indiciado por associação criminosa, lavagemdifference between cbet and kbetdinheiro e peculato.
- difference between cbet and kbet Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e paidifference between cbet and kbetMauro Cid, indicado por lavagem e associação criminosa;
- difference between cbet and kbet Osmar Crivelatti, ex-ajudantedifference between cbet and kbetordensdifference between cbet and kbetBolsonaro; indicado por lavagem e associação criminosa.
O que dizem Bolsonaro e outros acusados
Em agostodifference between cbet and kbet2023, após a operação da PF, a defesadifference between cbet and kbetJair Bolsonaro afirmoudifference between cbet and kbetnota que o ex-presidente "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos" e que colocadifference between cbet and kbetmovimentação bancária à disposição das autoridades.
A defesa também afirmou que ele "voluntariamente" pediu ao Tribunaldifference between cbet and kbetContas da União (TCU)difference between cbet and kbetmarço deste ano a entregadifference between cbet and kbetjoias recebidas "até final decisão sobre seu tratamento, o quedifference between cbet and kbetfato foi feito".
A BBC News Brasil solicitou novo posicionamento do ex-presidente e aguarda resposta. A reportagem será atualizada caso ela seja recebida.
Ao jornal Folhadifference between cbet and kbetS.Paulo, o advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, responsável pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, disse que o ex-ajudantedifference between cbet and kbetordensdifference between cbet and kbetBolsonaro não se beneficiou do negócio.
"Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente", disse Bittencourt.
A jornalistas, Wassef disse quedifference between cbet and kbetviagem aos EUA teve "fins pessoais".Ele acrescentou que comprou o Rolex com dinheiro vivo, "do meu banco", e declarou a transação à Receita Federal.
Na entrevista, ele disse ainda que o objetivo da compra era "devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República, e isso inclusive por decisão do Tribunaldifference between cbet and kbetContas da União".
Segundo o advogado, o pedidodifference between cbet and kbetcompra não partiudifference between cbet and kbetBolsonaro oudifference between cbet and kbetCid. Ele se recusou a informar para quem entregou o relógio.
Na semana passada, quando a PF indiciou Bolsonaro e seus assessores no caso das joias, Wajngarten publicou no X classificando a medida como um "abusodifference between cbet and kbetpoder".
"A PF sabe que não fiz nada a respeito do que ela apura, mas mesmo assim quer me punir porque faço a defesa permanente e intransigente do ex-presidente Bolsonaro", disse.
A BBC News Brasil não conseguiu contato com as defesas dos demais mencionados no relatório da PF.
