Quais os riscoszebet justificatif de domicile valablemandar o filho para a escola sem tomar vacina:zebet justificatif de domicile valable

Segundo o artigo 14 do estatuto, é "obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias."

No Estadozebet justificatif de domicile valableSão Paulo, por exemplo, a lei número 17.252 estabelece a necessidadezebet justificatif de domicile valableapresentar a carteirazebet justificatif de domicile valablevacinação, tanto nas escolas da rede pública quanto na particular.

Mas não são todos os Estados que seguem essa recomendação. Recentemente, no início do mêszebet justificatif de domicile valablefevereiro, o governadorzebet justificatif de domicile valableMinas Gerais, Romeu Zema (Novo), dispensou o cartãozebet justificatif de domicile valablevacinação para matrículas na rede estadualzebet justificatif de domicile valableensino.

Em nota enviada para a reportagem, por meio da Secretariazebet justificatif de domicile valableEstadozebet justificatif de domicile valableSaúde e Secretariazebet justificatif de domicile valableEstadozebet justificatif de domicile valableEducação, o governo mineiro informou que "nunca foi obrigatória a apresentação do cartãozebet justificatif de domicile valablevacinação na rede estadualzebet justificatif de domicile valableensino, para que estudantes possam se matricular e iniciarem suas atividades escolares, exercendo o pleno direitozebet justificatif de domicile valableacesso à educação."

É importante ressaltar que ambas as condutas, tanto azebet justificatif de domicile valablequem oferece esses certificados falsos na internet quanto azebet justificatif de domicile valablequem usa um documento adulterado para matricular um filho, são condutas criminosas previstas no Código Penal.

Se a pessoa cria "do zero" um certificado fraudulento no computador e com um PDF que não é verdadeiro, por exemplo, esse é o crimezebet justificatif de domicile valablefalsificaçãozebet justificatif de domicile valabledocumento público e ele tem uma penazebet justificatif de domicile valable2 a 6 anoszebet justificatif de domicile valablereclusão, correspondente ao artigo 297 do Código Penal. E quem usa esse documento falso também está sujeito à mesma pena.

Existe outra possibilidade, que é quando os pais ou responsáveis adquirem um certificado verdadeiro e inserem informação falsazebet justificatif de domicile valableque a criança foi vacinada, quando,zebet justificatif de domicile valablefato, ela não foi. "Esse crime é um pouco mais leve, é ozebet justificatif de domicile valablefalsidade ideológica, correspondendo ao artigo 299 do Código Penal e a penazebet justificatif de domicile valablereclusãozebet justificatif de domicile valable1 a 5 anos, penazebet justificatif de domicile valableprisão", explica Luisa Moraes Abreu Ferreira, professorazebet justificatif de domicile valableDireito Penal da FGV Direito São Paulo.

A especialista destaca ainda que, por mais que seja o mesmo crime para quem vende e quem compra, existe uma diferença nas consequências. “Provavelmente, quem usa esse documento usou uma vez ou duaszebet justificatif de domicile valablerelação a um filho. Mas, geralmente, quem vende tem aí uma organização criminosa, uma quadrilha formada para falsificar esses documentos.”

O fraudador que comercializa esses documentos pode responder a outros crimes, como associação criminosa, ezebet justificatif de domicile valablepena pode ser aumentada proporcionalmente ao númerozebet justificatif de domicile valablefalsificações que cometer. “Isso levaria a uma prisão, sim, especialmente se comprovado que essa pessoa está fazendo issozebet justificatif de domicile valableforma reiterada”, afirma Ferreira.

Por último, no casozebet justificatif de domicile valablealguém que adquire e utiliza um certificado apenas uma vez para o seu filho, é possível que essa pessoa enfrente processo legal e seja denunciada criminalmente. No entanto, há circunstânciaszebet justificatif de domicile valableque ela pode evitar a prisão pelo crime, especialmente se for primária, sem antecedentes criminais e se o incidente for uma ocorrência isolada.

Daniel Wang, professorzebet justificatif de domicile valableDireito da Saúde da FGV Direito São Paulo, explica que é preciso diferenciar a obrigatoriedade da vacinação da apresentação da carteirazebet justificatif de domicile valablevacinação no ato da matrícula.

"Muitos Estados colocam a obrigaçãozebet justificatif de domicile valableapresentar o comprovantezebet justificatif de domicile valablevacinação como uma formazebet justificatif de domicile valablecontrolar se os pais estão cumprindozebet justificatif de domicile valableobrigação e também para reduzir os riscos aos outros alunos pela presençazebet justificatif de domicile valablealguém não imunizado", diz o especialista.

Segundo Wang, a obrigaçãozebet justificatif de domicile valablevacinar a criança é uma norma federal e Estados e municípios não têm o poderzebet justificatif de domicile valableisentar alguém dessa obrigação.

"É o sistemazebet justificatif de domicile valableeducação ajudando a dar efetividade a uma políticazebet justificatif de domicile valablesaúde", complementa.

No entanto, médicos ouvidos pela BBC News Brasil reforçam que certas medidas só colaboram para o movimento antivacina, que vem ganhando cada vez adeptos no país. Isso inclui, principalmente, ir contra a imunizaçãozebet justificatif de domicile valablecrianças.

"Existem muitos equívocoszebet justificatif de domicile valablequem gostazebet justificatif de domicile valableopinar baseadozebet justificatif de domicile valabletudo que lê na internet. Não tem vacina para doença que não mata", alerta Victor Horáciozebet justificatif de domicile valableSouza Costa Júnior, infectologista pediátrico e professor na Escola Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

O especialista também argumenta que a baixa adesão aos imunizantes eleva ainda mais o riscozebet justificatif de domicile valablecontaminaçãozebet justificatif de domicile valableoutras crianças, aumentando a incidênciazebet justificatif de domicile valablediversas doenças que, até pouco tempo atrás, estavam eliminadas no país.

Por que vacinar as crianças?

Não ézebet justificatif de domicile valablehoje que os médicos reforçam a importância da vacinação no público infantil. O sistema imunológico das crianças estázebet justificatif de domicile valableconstante desenvolvimento nos primeiros anoszebet justificatif de domicile valablevida.

A imunidade passiva adquirida durante a gestação diminui gradualmente, deixando os bebês mais vulneráveis a infecções.

Por isso, as vacinas desempenham um papel crucial ao fortalecer as defesas do organismo, prevenindo uma sériezebet justificatif de domicile valabledoenças infecciosas que podem causar danos permanentes.

"A grande concentraçãozebet justificatif de domicile valablevacinas ocorre nos primeiros dois anoszebet justificatif de domicile valablevida. Onde a criança, pela imaturidade, é mais vulnerável a desenvolver catapora, sarampo e outros problemas. As crianças estão sem maturidade imunológica", destaca Renato Kfouri, presidente do Departamentozebet justificatif de domicile valableImunizações da Sociedade Brasileirazebet justificatif de domicile valablePediatria (SBP).

Durante os primeiros meseszebet justificatif de domicile valablevida, o PNI (Plano Nacionalzebet justificatif de domicile valableImunização) recomenda uma sériezebet justificatif de domicile valablevacinas para proteger os bebês contra doenças como hepatite B, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, entre outras. Há pelo menos 18 vacinas obrigatórias que as crianças devem tomar no país.

Logo após o nascimento, o bebê recebe a BCG, responsável pela proteção das formas graves da tuberculose (miliar e meníngea).

E também a vacina da Hepatite B, que protege contra essa infecção viral. Essa última pode, inclusive, ser passada da mãe para o filho durante a gestação ou durante o parto, um processo conhecido como transmissão vertical.

"A hepatite B é muito prevalente no Brasil. Cercazebet justificatif de domicile valable90% das crianças infectadas durante o parto vão desenvolver a forma crônica que pode levar ao câncer e à cirrose. Nos adultos, esse número ézebet justificatif de domicile valable15%", alerta Isabella Ballalai, pediatra e diretora da Sociedade Brasileirazebet justificatif de domicile valableImunizações (SBIm).

Essas vacinas são administradaszebet justificatif de domicile valableum calendário específico (confira o calendário completo no fim da reportagem), levandozebet justificatif de domicile valableconsideração o desenvolvimento do sistema imunológico infantil.

Ao seguir esse cronograma, os pais garantem que seus filhos estejam protegidos desde os primeiros meseszebet justificatif de domicile valablevida, preparando-os para enfrentar ambientes como a escola.

Imunidadezebet justificatif de domicile valablerebanho e diminuição dos riscos

Alémzebet justificatif de domicile valableproteger individualmente as crianças, a vacinação também desempenha um papel fundamental na prevençãozebet justificatif de domicile valabledoenças na comunidade.

Ao vacinar a maioria das crianças, cria-se o que é conhecido como "imunidadezebet justificatif de domicile valablerebanho". Isso significa que, mesmo aqueles que não podem ser vacinados por motivoszebet justificatif de domicile valablesaúde ou outros, estarão protegidos porque a propagação da doença é significativamente reduzida.

Segundo o médico da PUC-PR, um bom exemplo para entender esse mecanismo é a vacina da poliomielite.

"A vacina da pólio é uma vacina que você faz no paciente. O vírus atenuado da vacina é eliminado nas fezes e, a partir disso, você ‘contamina’ outras pessoas, fazendo com que elas adquiram esse vírus atenuado e acabam conseguindo proteção também", diz.

Mas o especialista faz uma ponderação. "É importante lembrar que quem é contactantezebet justificatif de domicile valablepaciente imunossuprimido não deve fazer esse tipozebet justificatif de domicile valableimunização porque pode transmitir o vírus vivo para a pessoa que não pode adquiri-lo."

De acordo com os médicos, essa proteção coletiva é essencial para manter as crianças saudáveis e garantir um ambiente escolar seguro.

"É sobre proteger aqueles inclusive que não podem se vacinar. Estamos falandozebet justificatif de domicile valablereduçãozebet justificatif de domicile valabledanos coletivos", explica Kfouri,.

"Independentementezebet justificatif de domicile valableir para escola, vacinar é uma estratégiazebet justificatif de domicile valablesaúde pública. Você protege a partir do momento que você acumula vacinados", diz o médico.

Pais 'antivax'

A vacina contra a covid-19 também entrou como obrigatória no ciclo vacinalzebet justificatif de domicile valablecrianças entre seis meses e menoreszebet justificatif de domicile valablecinco anos. No entanto, segundo os especialistas, a cobertura vacinal para este imunizante está baixa no Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde e médicos ouvidos na reportagem, a cobertura vacinal para essa faixa etária estázebet justificatif de domicile valabletornozebet justificatif de domicile valable20%, embora o objetivo ideal seja alcançar 80%.

Os médicos ressaltam que há uma maior aversão a essa vacina, se comparada às demais. "É um movimento maior contra covid-19. Geralmente, ocorre muito por desinformação e pelas fake news", diz Kfouri.

A técnicazebet justificatif de domicile valablecontabilidade Ludiane Maria da Silva,zebet justificatif de domicile valable38 anos, optou por não vacinar os dois filhos,zebet justificatif de domicile valableoito e 11 anos, contra a covid.

Contrária à vacina que protege contra a covid-19, ela acredita que o imunizante foi feitozebet justificatif de domicile valableforma rápida e que ainda faltam mais estudos para garantirzebet justificatif de domicile valableeficácia.

Ela ainda acrescenta que não é contra todos os tiposzebet justificatif de domicile valablevacinas, mas somente as criadas contra o coronavírus. "É um risco, mas graças a Deus meus filhos estão muito bemzebet justificatif de domicile valablesaúde", diz.

A decisão foi tomadazebet justificatif de domicile valablecomum acordo com a esposa, que também pensa o mesmo. "Ela (minha esposa) foi bastante criticada por não vacinar os filhos contra a covid e por seguir na mão oposta do que todo mundo está falando", diz.

Trabalhos científicos já mostraram que a vacina contra o coronavíruszebet justificatif de domicile valablecrianças tem benefícios e não oferece riscos ao público dessa faixa etária. Segundo o Ministério da Saúde,zebet justificatif de domicile valablecriançaszebet justificatif de domicile valable6 meses a quatro anos, a eficácia da Pfizer BioNtech (três doses) foizebet justificatif de domicile valable80,3% na prevenção pela variante ômicron da covid-19, que continua circulandozebet justificatif de domicile valablediversos países.

O imunizante para uso pediátrico também foi considerado seguro não só pela Anvisa (Agência Nacionalzebet justificatif de domicile valableVigilância Sanitária), mas também pela agência reguladorazebet justificatif de domicile valablemedicamentos americana, a Food and Drug Administration (FDA).

Um estudo recente feito no início deste ano por pesquisadores da Escolazebet justificatif de domicile valableMedicina Perelman da Universidade da Pensilvânia, e pelo hospital Infantil da Filadélfia, ambos nos Estados Unidos, mostrou que crianças e adolescentes vacinados contra a covid-19 ficaram consideravelmente mais protegidos contra o vírus depoiszebet justificatif de domicile valabletomarem a vacina BNT162b2 (Pfizer-Biontech).

Publicada no periódico Annals Of Internal Medicine, a pesquisa mostrou ainda que crianças e adolescentes que foram imunizados não apresentaram graves problemas cardíacoszebet justificatif de domicile valablecomparação com jovens que não foram vacinados.

“Não há experiência maior com vacinazebet justificatif de domicile valablepopulação do planeta como a da Covid-19, que reafirma o seu perfilzebet justificatif de domicile valablesegurança, e os efeitos colaterais muito comuns a qualquer outra vacina. A mesma segurança que a gente tem para recomendar qualquer outra vacina”, afirma o infectologista da SBP.

O médico ainda destaca “os dadoszebet justificatif de domicile valablesegurança só se confirmam com maiszebet justificatif de domicile valable20 bilhõeszebet justificatif de domicile valabledoseszebet justificatif de domicile valablevacina covid aplicadaszebet justificatif de domicile valabletodo o mundo.”

Em relação às outras vacinas, Ludiane conta que o cartãozebet justificatif de domicile valablevacinação estázebet justificatif de domicile valabledia. Questionada se teve dificuldades para matricular os filhos na escola pela ausência dessa vacina, ela ressalta que não, e que eles seguem estudando normalmente.

Ela também afirma que não imuniza os filhos com essa vacina específica por acreditar que há muitos efeitos colaterais, e que as crianças podem adquirir imunidadezebet justificatif de domicile valableforma natural ao longo dos anos. "A criança vai tomando imunidade por ela mesma", diz.

Para Costa Júnior, dizer que a vacina foi feitazebet justificatif de domicile valableforma rápida é um equívoco. "Ela vem pela plataformazebet justificatif de domicile valableRNA mensageiro, sendo estudada desde 2008, quando a gente teve um surtozebet justificatif de domicile valableum vírus semelhante ao coronavírus na região da África Central. Então,zebet justificatif de domicile valablemaneira alguma, foi produzida rapidamente", diz.

Ele ainda afirma que as vacinas são seguras e vêm mostrandozebet justificatif de domicile valableeficácia ao longozebet justificatif de domicile valableanos.

"A gente precisa lembrar, para quem é antivacina, que existem duas coisas no mundo que diminuíram muito a mortalidadezebet justificatif de domicile valablecriança. A primeira delas foi a utilização da água potável, que reduziu muito a mortalidadezebet justificatif de domicile valablemuitas pessoas, e a segunda, indiscutivelmente, é a vacina", diz o pediatra.

Já o diretor da SBP explica ainda por que é preciso ter uma atenção maior com as criançaszebet justificatif de domicile valablerelação à vacina da covid-19.

"Nós, adultos, já nos expusemos um montezebet justificatif de domicile valablevezes, já tomamos um montezebet justificatif de domicile valabledoseszebet justificatif de domicile valablevacinas, as crianças são virgenszebet justificatif de domicile valableexposição, são justamente os grupos que mais precisam da vacina", diz Kfouri.

Quem pode ser responsabilizado?

A responsabilidade dos paiszebet justificatif de domicile valablerelação à vacinaçãozebet justificatif de domicile valableseus filhos tem sido objetozebet justificatif de domicile valableintensos debates no campo da saúde pública.

Alémzebet justificatif de domicile valableter problemas para matricular seus filhos nas escolas, os pais podem, ainda, sofrer sanções como multas, que podem variarzebet justificatif de domicile valabletrês a 20 salários mínimos, aplicando-se o dobrozebet justificatif de domicile valablecasozebet justificatif de domicile valablereincidência.

Vale lembrar que mesmo que os pais não apresentem um comprovante vacinal, isso não significa que a criança será impedidazebet justificatif de domicile valableestudar.

"A omissão dos pais não pode restringir o direito à educação das crianças. A criança vai ser matriculada, mas a escola deve insistir para os pais colocarem a vacinaçãozebet justificatif de domicile valabledia e,zebet justificatif de domicile valablecasozebet justificatif de domicile valablerecusa, as autoridades responsáveis podem ser notificadas (conselho tutelar e o Ministério Público) para que as medidas cabíveis sejam tomadas", diz Wang.

Mesmo com todas essas medidas, Kfouri argumenta que é muito difícil proibir uma criançazebet justificatif de domicile valablefrequentar a escola, caso ela não seja vacinada contra qualquer doença.

"Crianças nunca deixaramzebet justificatif de domicile valablefrequentar a escola porque não estavam com a vacinaçãozebet justificatif de domicile valabledia. A exigência do documento tem o intuitozebet justificatif de domicile valableatualizar os calendários atrasados", diz o médico.

Além das sanções previstas na determinação do ECA, pais e responsáveis que falsificam documentos para o ingresso dos filhoszebet justificatif de domicile valableambiente escolar, podem responder criminalmente.

"Se a pessoa apresenta um documento falso do postozebet justificatif de domicile valablesaúde, então é falsificaçãozebet justificatif de domicile valabledocumento público. Se insere um carimbo e uma assinatura mentirosazebet justificatif de domicile valableum documento verdadeiro, então é falsidade ideológica", diz Wang.

Vacinas obrigatórias

As vacinas e as doenças que elas previnem, conforme o Programa Nacionalzebet justificatif de domicile valableImunizações (PNI).

Os postoszebet justificatif de domicile valablesaúde oferecem os imunizanteszebet justificatif de domicile valableforma gratuita.

A lista tem como base informações do Ministério da Saúde.

zebet justificatif de domicile valable Ao nascer

zebet justificatif de domicile valable Aos dois meses

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zebet justificatif de domicile valable Aos quatro meses

zebet justificatif de domicile valable Aos cinco meses

zebet justificatif de domicile valable Aos seis meses

*É importante ressaltar que a vacina contra a covid-19 está recomendada com esquemazebet justificatif de domicile valabletrês doses (aos 6, 7 e 9 meseszebet justificatif de domicile valableidade). Caso não tenha iniciado e/ou completado o esquema primário até os 9 meseszebet justificatif de domicile valableidade, a vacina poderá ser administrada até 4 anos, 11 meses e 29 dias, conforme histórico vacinal, respeitando os intervalos mínimos recomendados (quatro semanas entre a 1ª e 2ª dose; e oito semanas entre a 2ª e 3ª dose).

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*A mesma observação para a primeira dose vale para a segunda dose.

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