Marco temporal: como derrota do governo explica relação com o agro?:aposta pela internet mega da virada

Do outro lado, ruralistas alegam que não estabelecer um marco temporal criava insegurança jurídica porque,aposta pela internet mega da viradatese, qualquer propriedade rural poderia ser reivindicada como terra indígena.

Em setembro deste ano, o STF julgou um caso sobre o assunto e derrubou a tese do marco temporal, o que foi considerada uma vitória histórica do movimento indígena.

Em reação, a bancada ruralista liderou a votaçãoaposta pela internet mega da viradaum projetoaposta pela internet mega da viradalei sobre o mesmo assunto que acabou aprovado e encaminhado à sanção presidencial.

Durante a campanha, Lula se manifestou contra o marco temporal e,aposta pela internet mega da viradaoutubro, após o projeto ser aprovado, ele vetou alguns dos principais trechos da lei, o que aumentou ainda mais a temperatura na relaçãoaposta pela internet mega da viradaLula com a bancada ruralista. Com ampla maioria, a bancada derrubou os vetos.

Movimentos indígenas afirmam que vão judicializar novamente a questão e que o projetoaposta pela internet mega da viradalei é inconstitucional. O caso poderá teraposta pela internet mega da viradaser decidido mais uma vez pelo STF.

Negociações e poder que não pode ser 'ignorado'

Apesar da derrota aparentemente contundente do governoaposta pela internet mega da viradarelação ao marco temporal, analistas, parlamentares e ambientalistas afirmam que a relação do governo com a bancada ruralistas foi marcada por uma combinaçãoaposta pela internet mega da viradalimitações, negociações e prioridades.

Na avaliação do antropólogo Caio Pompeia, especialista na atuação da bancada ruralista no Congresso, vitórias desse grupo, como a derrubada do marco temporal, são possíveis porque a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ampliouaposta pela internet mega da viradacapacidadeaposta pela internet mega da viradaarticulação política.

Atualmente, a frente conta com 374 dos 513 deputados, o equivalente a maisaposta pela internet mega da viradadois terços da Casa. No Senado, eles somam 50 dos 81 parlamentares. Em resumo: a bancada tem ampla maioria nas duas Casas.

"Levandoaposta pela internet mega da viradaconta a crescente capacidadeaposta pela internet mega da viradaconstruçãoaposta pela internet mega da viradaconvergênciaaposta pela internet mega da viradavotos dessa frente no âmbito do Congresso, nenhuma administração pode ignorar seu poder. Uma das questões fundamentais para o governo Lula é como se relacionar com os segmentos da Frente Parlamentar da Agropecuária, considerando as diferentes filiações partidárias, interesses e suscetibilidadesaposta pela internet mega da viradaseus membros", disse Pompeia à BBC News Brasil.

Para o cientista político Sergio Praça, professor da Fundação Getúlio Vargas, mudanças no regimento do Congresso nos últimos anos - como o aumento do poder dos presidentes do Senado e da Câmara - diminuíram o poder do Executivoaposta pela internet mega da viradarelação ao Legislativo.

"Lula está hojeaposta pela internet mega da viradaum cenário muito diferente dos seus primeiros mandatos. Nunca, desde a redemocratização, o presidente foi constitucionalmente e regimentalmente tão fraco", diz Praça.

De acordo com integrantes da bancada ruralista, apesaraposta pela internet mega da viradase situaremaposta pela internet mega da viradaposições diferentesaposta pela internet mega da viradatemas como o marco temporal, governo e a bancada que defende o agronegócio vêm mantendo negociaçõesaposta pela internet mega da viradadiversos pontos.

"Nós nunca tivemos uma negativa do governo para negociar. O governo sempre está disponível para isso. Os acordos têm concessãoaposta pela internet mega da viradaparte a parte [...] Pode ser que nem sempre nós concordamos, mas sempre há espaço para sentar e dialogar", disse o deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Um dos exemplosaposta pela internet mega da viradaque governo e ruralistas chegaram a um acordo foi o projetoaposta pela internet mega da viradalei aprovado pelo Congresso Nacional e que estabeleceu o chamado "votoaposta pela internet mega da viradaqualidade" no Conselho Administrativoaposta pela internet mega da viradaRecursos Fiscais (Carf), que julga casos relativos ao pagamentoaposta pela internet mega da viradaimpostos federais.

O projeto era defendido pela equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma medida que poderia elevar a arrecadação do governo.

Ele prevê que votoaposta pela internet mega da viradadesempate favorável ao governoaposta pela internet mega da viradacasos julgados pelo Carf. A estimativa eraaposta pela internet mega da viradaque o governo poderia obter até R$ 12 bilhões a mais com a mudança.

Em meio à demora na aprovação da matéria, Fernando Haddad se reuniu com lideranças da bancada ruralista para convencê-los a aprovar o texto. Em agosto, Câmara e Senado, com apoio dos parlamentares do agronegócio, a medida foi aprovada e levada à sançãoaposta pela internet mega da viradaLula.

Em agosto, a própria FPA alegou que a bancada ruralista concedeu seu apoio ao projeto após a aprovaçãoaposta pela internet mega da viradaemendas ao projeto que beneficiavam o agronegócio como a que ampliouaposta pela internet mega da virada60 para 12 meses o prazo para regularização fiscal.

Dois parlamentares da bancada ruralista ouvidos pela BBC News Brasilaposta pela internet mega da viradacaráter reservado dizem, aliás, que Haddad é um dos seus principais interlocutores junto ao governo. Um deles disse que o ministro da Fazenda seria aberto ao diálogo e teria condiçõesaposta pela internet mega da viradafazer frente a ministras como a do Meio Ambiente, Marina Silva.

Prioridades e força do Executivo

Para a coordenadoraaposta pela internet mega da viradaPolíticas Públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, o governo Lula não conseguiu fazer frente ao poder da bancada ruralista. Ela diz que uma das consequências disso é que a atual administração vem sacrificando pautas caras aos movimentos ambientalistas e indígenas para obter a aprovaçãoaposta pela internet mega da viradapautas na área econômica.

"Quando chegou o governo Lula, a gente achou que as coisas seriam do que eram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ele praticamente abdicouaposta pela internet mega da viradagovernar. Mas o que a gente tem visto, sucessivamente, é a bancada ruralista fazendo chantagens com o governo para aprovação das pautas que são caras ao governo, que são as pautas econômicas", disse Luiza Lima à BBC News Brasil.

"Nessas negociações, a pauta ambiental está sendo uma das que estão mais ficandoaposta pela internet mega da viradaxeque", disse a ambientalista.

O cientista político Sergio Praça afirma que dianteaposta pela internet mega da viradavitórias do governo neste ano, como a aprovação da reforma tributária, a derrubada do veto no caso do marco temporal não teria "um peso tão grande".

"Não é uma derrota que pode ser atribuída ao governo, ao presidente Lula. É simplesmente um sinalaposta pela internet mega da viradaconservadorismo no Congresso", afirma Praça.

"E mostra que o governo tem escolhido as batalhas - me parece que a presençaaposta pela internet mega da viradaoutros atores políticos influencia também. Nesse caso, o STF pode voltar a decidir sobre o tema e o resultado deve ser a derrubada do marco temporal, que já foi considerado inconstitucional uma vez."

Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, o fato do governo ter mais vitórias na pauta econômica é resultado direto da composição conservadora do Congresso.

"Hoje temos um núcleoaposta pela internet mega da viradagoverno progressista e um legislativoaposta pela internet mega da viradamaioriaaposta pela internet mega da viradadireita ou centro-direita", diz Cortez.

"Mesmo dentro da base aliada do governo, as pautas progressistas são minoritárias. O que faz com que a gente tenha uma taxaaposta pela internet mega da viradasucesso maioraposta pela internet mega da viradamedidas da agenda econômica do queaposta pela internet mega da viradaoutras pautas, como o marco temporal."

A BBC News Brasil procurou a Frente Parlamentar da Agropecuária, mas nenhuma resposta foi enviada.

Luiza Lima cita como exemplos outros episódiosaposta pela internet mega da viradaque a pauta ambiental acabou, naaposta pela internet mega da viradaavaliação, sendo deixadaaposta pela internet mega da viradalado pelo governo para conseguir a aprovaçãoaposta pela internet mega da viradamedidasaposta pela internet mega da viradaseu interesse.

Entre eles está a medida provisória (MP) dos ministérios, que estabeleceu a atual quantidadeaposta pela internet mega da viradaministérios do governo federal.

Às vésperasaposta pela internet mega da viradaela expirar, o governo cedeu ao Centrão, grupo que também faz parte da bancada ruralista, e aceitou emendas que esvaziaram os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). Entre as medidas que mais causaram polêmica à época estavam a retirada da atribuiçãoaposta pela internet mega da viradademarcar novas terras do MPI e a alocação dessa responsabilidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Procurada, a Secretariaaposta pela internet mega da viradaRelações Institucionais da Presidência da República, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, disseaposta pela internet mega da viradanota enviada a BBC News Brasil que o governo vem tentando manter diálogo com o agronegócio.

"Desde janeiroaposta pela internet mega da virada2023, o governo do presidente Lula tem atuado para reestabelecer o ambienteaposta pela internet mega da viradadiálogo democrático com todas as instituições e todos os setores da sociedade, inclusive o agronegócio, que tem na Frente Parlamentar uma forçaaposta pela internet mega da viradarepresentação legítima e atuanteaposta pela internet mega da viradaprolaposta pela internet mega da viradaum setor que é central para a economia e a sociedade brasileiras", diz um trecho da nota.

Para Luiza Lima, do Greenpeace Brasil, o que aconteceu com o marco temporal pode ser um prelúdio do que se verá nos próximos anos.

"O governo só consegue aprovar alguma agenda prioritária desde que seja algoaposta pela internet mega da viradainteresse da bancada ruralista. Do pontoaposta pela internet mega da viradavista socioambiental, isso é muito ruim. Infelizmente, acho que essa situação tende a se perpetuar por conta da composição do Congresso", afirmou.

Caio Pompeia, que estuda a bancada ruralista, diz que, do pontoaposta pela internet mega da viradavista socioambiental, é preciso aguardar para ver como o Senado irá se comportar.

"Até o presente momento, a frente (Parlamentar da Agropecuária) tem se mostrado bastante exitosa, mas também é possível que, quanto a alguns dos temas ambientais, mobilizações públicas críticas, riscos aos empresários, posições do governo e decisões da presidência do Senado, venham a exercer influência mais relevante.

Procurada, a Secretariaaposta pela internet mega da viradaRelações Institucionais da Presidência da República, disseaposta pela internet mega da viradanota enviada à BBC News Brasil que o governo vem tentando "reestabelecer" o diálogo com o agronegócio.

"Desde janeiroaposta pela internet mega da virada2023, o governo do presidente Lula tem atuado para reestabelecer o ambienteaposta pela internet mega da viradadiálogo democrático com todas as instituições e todos os setores da sociedade, inclusive o agronegócio, que tem na Frente Parlamentar uma forçaaposta pela internet mega da viradarepresentação legítima e atuanteaposta pela internet mega da viradaprolaposta pela internet mega da viradaum setor que é central para a economia e a sociedade brasileiras", disse um trecho da nota.

*com reportagemaposta pela internet mega da viradaLetícia Mori