Funcionários públicos no home office: indefinição do governo Lula angustia servidores:betano aposta como funciona

"Acredito que o teletrabalho é um caminho sem volta, inclusive porque [uma reversão dessa política] poderia acelerar aposentadorias", diz a funcionária.

A questão é sensível no IBGE, pois o instituto perdeu maisbetano aposta como funciona40%betano aposta como funcionaseus servidores efetivos nos últimos 12 anos devido a fatores como faltabetano aposta como funcionaconcursos e baixos salários, e cercabetano aposta como funciona24% dos efetivos restantes estavam aptos a se aposentar, segundo informações da Assigbe, sindicato dos trabalhadores do instituto.

Dos atuais 3.922 servidores do IBGE, 26% estãobetano aposta como funcionatrabalho remoto integral e 21%betano aposta como funcionatrabalho remoto parcial (comparecendo duas ou três vezes por semana ao escritório), enquanto 53% estão no presencial, segundo dadosbetano aposta como funcionajunho do Programabetano aposta como funcionaGestão do instituto.

A servidora do IBGE é umabetano aposta como funcionamilharesbetano aposta como funcionafuncionários públicos federais brasileiros que aderiram ao teletrabalho durante a pandemia e atualmente vivem sob incerteza.

Isso porque o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogoubetano aposta como funcionajaneiro uma norma editadabetano aposta como funcionadezembro pela gestão Jair Bolsonaro (PL) sobre teletrabalho na administração federal.

Desde então, o governo vem adiando seguidamente a publicaçãobetano aposta como funcionauma nova regra, situação que gera insegurança para trabalhadores atuais e para quem pretende prestar concurso público, dizem sindicalistasbetano aposta como funcionaentidades representantes do funcionalismo ouvidos pela BBC News Brasil.

Com salários achatados por sete anos sem reajustes – cujas perdas não foram plenamente repostas pela correçãobetano aposta como funciona9% sancionada por Lulabetano aposta como funcionaabril –, os sindicatos também temem que eventual endurecimento das regras possa levar à saídabetano aposta como funcionaservidores, especialmentebetano aposta como funcionaáreas sensíveis, como tecnologia da informação (TI).

Afirmam ainda que a faltabetano aposta como funcionaregras claras impede órgãos públicosbetano aposta como funcionatomar decisões que poderiam reduzir custos para o governo federal, como devolver prédios alugados ociosos.

Procurado, o Ministério da Gestão e Inovaçãobetano aposta como funcionaServiços Públicos (MGI), liderado pela economista Esther Dweck, informoubetano aposta como funcionanota que a regulamentação do teletrabalho "tem sido prorrogadabetano aposta como funcionadecorrência da necessidadebetano aposta como funcionareflexão por parte dos dirigentes do ministério quanto aos aspectos do Programabetano aposta como funcionaGestão e Desempenho (PGD)".

"O PGD envolve a mudançabetano aposta como funcionacultura organizacionalbetano aposta como funcionauma formabetano aposta como funcionagestão baseada no controle da presença física do servidor para o controle sobre suas entregas e resultados. Toda mudançabetano aposta como funcionacultura requer reflexão e debates", acrescentou a pasta, que não informou a parcela atual geralbetano aposta como funcionaservidoresbetano aposta como funcionateletrabalho (leia mais detalhes da resposta abaixo).

Cronologia do impasse

Como no restante da economia brasileira, o teletrabalho foi implementado às pressas na administração pública federal,betano aposta como funcionameio à pandemiabetano aposta como funcionacovid-19.

Segundo a Secretaria Especialbetano aposta como funcionaDesburocratização, Gestão e Governo Digital do então Ministério da Economia, o trabalho remoto dos servidores federais durante a pandemia gerou economiabetano aposta como funcionaR$ 1,4 bilhão aos cofres públicosbetano aposta como funcionamarçobetano aposta como funciona2020 a junhobetano aposta como funciona2021. O valor considera gastos como diárias (valores pagos a servidores para despesas durante viagens a trabalho); passagens e locomoção; energia elétrica; água e esgoto; e cópias e reproduçãobetano aposta como funcionadocumentos.

Em maio do ano seguinte, o governo Bolsonaro publicou um decreto regulamentando o teletrabalho e o controlebetano aposta como funcionaprodutividade no Executivo Federal (Decreto 11.072/2022).

Esse decreto estabeleceu as bases do chamado Programabetano aposta como funcionaGestão e Desempenho (PGD) para órgãos da administração direta – como secretarias e ministérios –, autarquias e fundações da administração federal. Empresas públicas ebetano aposta como funcionaeconomia mista não estão incluídas, mas têm autonomia para estabelecer programas semelhantes, segundo o Ministério da Gestão.

Ao fim do ano passado, já com Bolsonaro derrotado nas urnas, o governo publicou uma norma (Instrução Normativa 89/2022) com mudanças no Programabetano aposta como funcionaGestão, como um limitebetano aposta como funciona20%betano aposta como funcionaservidoresbetano aposta como funcionateletrabalho integral por órgão e permanência máximabetano aposta como funcionaaté 3 anos na modalidade.

As limitações geraram crítica generalizada entre os sindicatos do funcionalismo, que argumentavam que a mudança estava sendo imposta sem debate com os órgãos envolvidos e os servidores.

Com Lula empossado, o novo governo revogou logobetano aposta como funcionajaneiro a regra que havia sido apresentadabetano aposta como funcionadezembro pela gestão Bolsonaro, dando um prazobetano aposta como funciona90 dias para publicaçãobetano aposta como funcionanova norma.

Sucessivos adiamentos

"Passaram-se os 90 dias, o governo disse que precisariabetano aposta como funcionamais 30. Passaram-se os 30, o governo pediu mais 30. Passaram-se os outros 30 e o governo pediu mais 45 dias para normatizar a questão", lembra Bruno Perez, coordenador na Assibge.

Agora, o novo prazo para publicação da normativa é 27betano aposta como funcionajulho. Mas o Ministério da Gestão não respondeu se a data será mantida ou se poderá ser necessário novo adiamento.

"Não sabemos até que ponto vão ser mantidas ou ampliadas as modalidadesbetano aposta como funcionateletrabalho, isso impõe uma dificuldadebetano aposta como funcionaplanejamento para a administração pública e para os próprios servidores", avalia Perez.

"Entendemos que [a regulamentação] é uma questão bastante complexa, então é normal que tenha uma certa demora, mas seria importante que os servidores fossem consultados, o que não aconteceu até o momento", afirma.

Questionado sobre a crítica, o Ministério da Gestão afirma que "há diversos canaisbetano aposta como funcionacomunicação com os servidores, como gruposbetano aposta como funcionaWhatsApp, FAQ [sessõesbetano aposta como funcionaperguntas frequentes] e e-mail, disponíveis no site do PGD para atendimentobetano aposta como funcionatodos os servidores interessadosbetano aposta como funcionacontribuir com as reflexões sobre o tema" e que "tem realizado reuniões com alguns servidores para discutir aspectos do programa".

Divisão entre servidores: viés geracional?

Othon Pereira Neves, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), diz compreender a dificuldade do governo para apresentar a nova regulação e observa que a questão do teletrabalho é polêmica mesmo entre os próprios servidores.

"Tem gente radicalmente contra e outros favoráveis", diz Neves, que observa haver um certo viés geracional nessa divisão.

"Os mais antigos não querem nem saber [de teletrabalho], acham que tem que ser tudo presencial, enquanto os novos preferem ficarbetano aposta como funcionacasa, porque as novas gerações já nasceram com as novas tecnologias. Então a regulamentação vai precisar buscar um equilíbrio", afirma.

Ele observa, porém, que faltam ao governo estatísticas centralizadas sobre a situação atual do teletrabalho na administração federal para auxiliar nesse processobetano aposta como funcionaregulamentação.

Questionado sobre qual é a parcela atualbetano aposta como funcionaservidoresbetano aposta como funcionateletrabalho, perfil desses servidores e se há estudos sobre a produtividade do trabalho na modalidade, o Ministério da Gestão respondeu: "Sobre as informações consolidadas, investe-se atualmentebetano aposta como funcionaaçõesbetano aposta como funcionamonitoramento, porém ainda não é possível apresentar todos os dados solicitados."

Wagner Dias, diretor do Sinagências, entidade que representa os servidores das agências nacionaisbetano aposta como funcionaregulação, avalia que o teletrabalho veio para ficar e defende que a nova norma contemple também medidas para garantir o bem-estar dos servidoresbetano aposta como funcionatrabalho remoto.

"O teletrabalho foi uma experiência exitosa, que levou a administração pública a uma economiabetano aposta como funcionarecursos, mas essas despesas passaram a ser arcadas pelo servidor, então é preciso que isso seja observado, para que esse servidor seja ressarcido pelo usobetano aposta como funcionaseus recursos particulares para desempenhar suas funções", defende Dias.

Segundo o Ministério da Gestão, estima-se que a economia com servidoresbetano aposta como funcionateletrabalho "variabetano aposta como funcionaR$ 800 a R$ 1.200 por mês, por servidor, conforme o órgão".

A BBC News Brasil também questionou a pasta sobre as críticasbetano aposta como funcionatrabalhadoresbetano aposta como funcionaque a falta da nova normativa criaria insegurança para trabalhadores atuais e para quem está prestando concurso.

A reportagem mencionou ainda o temorbetano aposta como funcionaque possa haver perdabetano aposta como funcionaquadrosbetano aposta como funcionaáreas críticas como TI, caso haja um endurecimento das regras com relação ao teletrabalho, mas o ministério não respondeu a esses questionamentos.

Questão urbana

O imbróglio com relação ao teletrabalho no funcionalismo não se resume, no entanto, à faltabetano aposta como funcionauma nova regulamentação.

Em fevereiro, o trabalho remotobetano aposta como funcionaestatais como a Petrobras foi motivobetano aposta como funcionatrocabetano aposta como funcionafarpas entre o atual presidente da petroleira, Jean Paul Prates, e o prefeito do Riobetano aposta como funcionaJaneiro, Eduardo Paes, que tem defendido a volta ao presencial, como partebetano aposta como funcionaesforço para revitalização do centro do Rio.

O embate aconteceu após Paes compartilhar reportagem na qual o presidente da Petrobras dizia que iria apoiar o Rio na recuperaçãobetano aposta como funcionasua região central.

O conflito revela outro aspecto do impasse: o impacto da mudança sobre a dinâmica das cidades.

O debate não é exclusivo do Brasil. Segundo reportagem da Folhabetano aposta como funcionaS.Paulo, a prefeitabetano aposta como funcionaWashington (EUA), Muriel Bowser,betano aposta como funcionadiscursobetano aposta como funcionajaneiro, ao tomar posse para seu terceiro mandato, alertou o governo Joe Bidenbetano aposta como funcionaque o trabalho remoto estaria "matando a capital dos EUA".

"Com boa parte do funcionalismo público ainda trabalhandobetano aposta como funcionamaneira remota, as regiões centrais da capital americana nunca se recuperaram do choque da covid-19 e permanecem esvaziadas. Com isso, bares e restaurantes fecharam, cafés reduziram o horáriobetano aposta como funcionafuncionamento e a prefeitura se preocupa com a capacidadebetano aposta como funcionaarrecadação", relata a reportagem.

Com preocupações similares, Paes insiste na volta ao trabalho presencial plenobetano aposta como funcionaestatais como Petrobras, BNDES e Furnas desde o governo Bolsonaro.

Questionada, a Petrobras afirma que oferece a possibilidade do trabalho híbrido, com até três diasbetano aposta como funcionatrabalho remoto, para empregados que atuam no regime administrativo.

Segundo a empresa, atualmente cercabetano aposta como funciona25 mil pessoas estão aptas a aderir ao modelo híbrido, mediante aprovação gerencial, e 21,9 mil empregados já aderiram – a empresa somava 44,8 mil funcionáriosbetano aposta como funciona2022,betano aposta como funcionaacordo com um relatório do governo. A estatal também aprovou recentemente a possibilidadebetano aposta como funcionateletrabalho por cinco dias na semana para empregados com deficiência.

Ainda conforme a petroleira, do totalbetano aposta como funcionaempregados que aderiu ao trabalho híbrido, 15,4 mil estão lotados no Estado do Riobetano aposta como funcionaJaneiro. Segundo a empresa, os empregados da Petrobras estão espalhados por diversos prédios na cidade do Rio, sendo um deles no centro do município.

"Entendemos que o modelo híbridobetano aposta como funcionatrabalho é bastante adequado à realidadebetano aposta como funcionaquem atua no regime administrativo na Petrobras, possibilitando capturar o melhor dos dois mundos: atividades que se beneficiam das interações entre as pessoas no trabalho presencial e atividades que requerem tempobetano aposta como funcionafoco no trabalho remoto", disse a estatalbetano aposta como funcionanota.

"Neste momento, a empresa não avalia o retorno ao trabalho 100% presencial para empregados do regime administrativo", completou a petroleira

Procurada, a Prefeitura do Rio não respondeu a pedidobetano aposta como funcionacomentário.

Apesar do problema do esvaziamento dos centros urbanos, pesquisas mostram que também há impactos considerados bastante positivos do trabalho remoto do funcionalismo para as cidades – principalmente, com relação à melhoria das condiçõesbetano aposta como funcionatráfego urbano.

Um estudo publicadobetano aposta como funciona2016 pelo Ipea (Institutobetano aposta como funcionaPesquisa Econômica Aplicada), por exemplo, estimou que cada 10% do totalbetano aposta como funcionaservidores brasileiros que passam para o teletrabalho representam reduçãobetano aposta como funcionaaté 0,5% nos deslocamentos realizados por anobetano aposta como funcionatodo o país ebetano aposta como funciona0,6% nas emissõesbetano aposta como funcionagás carbônico por automóveis e motos decorrentes dessas viagens.

*Nome alterado a pedido da entrevistada.