Alexandrevbet appMoraes teria usado TSE 'informalmente' para investigar bolsonaristas, segundo jornal - o que se sabe:vbet app

O jornal Folhavbet appS. Paulo publicou na terça-feira (13/08) reportagem revelando mensagensvbet appWhatsAppvbet appassessores do ministro Alexandrevbet appMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo informalmente que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

As mensagens teriam sido trocadas entre agostovbet app2022 e maiovbet app2023 — ou seja, durante e depois da campanha eleitoral que levou à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O jornal diz tervbet appmãos 6 gigabytesvbet appmensagens e arquivos trocados por meio do WhatsApp e garante que não obteve o material por meiovbet apphackers ou interceptação ilegal.

O gabinetevbet appMoraes publicou uma nota defendendo que a solicitaçãovbet appinformações a outros órgãos, inclusive o TSE, é normal, e que este tribunal tem "podervbet apppolícia".

"Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigaçõesvbet appcurso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República", diz a nota do gabinete.

Durante sessão no plenário do STF nesta quarta (14/08), Moraes voltou a defendervbet appconduta. Ele argumentou que, como presidente do TSE — cargo que ocupou entre agostovbet app2022 e maiovbet app2024 —, tinha poder para solicitar relatórios e não precisaria oficializar pedidos dele mesmo.

"Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho podervbet apppolícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios", afirmou Moraes, acrescentando que todas as solicitações foram documentadas e que os alvos dos relatórios já eram investigados.

"Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa", garantiu.

Embora STF e TSE tenham forte relação institucional, inclusive com a presençavbet appministrosvbet appSTF na composição do tribunal eleitoral, eles são tribunais independentes.

A Folha afirma ter mensagens mostrando o pedido informalvbet appproduçãovbet apprelatórios pelo TSEvbet apppelo menos 20 casos.

A maior parte das mensagens, reveladas pelos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, foi trocada por Airton Vieira, juiz instrutor no STF, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especialvbet appEnfrentamento à Desinformação do TSE.

Tagliaferro foi exoneradovbet appmaiovbet app2023 após ser preso e acusado por violência doméstica contra a esposa.

Algumas mensagens reveladas mostram que Moraes e assessores pediram a produçãovbet appum relatório sobre o economista Rodrigo Constantino, apoiadorvbet appBolsonaro, a partirvbet apppublicações dele nas redes sociais.

Em novembrovbet app2022, Airton Vieira encaminhou para Eduardo Tagliaferro uma capturavbet apptelavbet appconversa com Moraes na qual o ministro pediria: "Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa"

Vieira pede para Tagliaferro “caprichar” no relatório.

Segundo o jornal,vbet appnenhum dos casos houve a formalizaçãovbet appque os relatórios do TSE teriam sido produzidos a pedidovbet appMoraes ou do STF — é dito que seriam fruto da ordemvbet appalgum juiz auxiliar do TSE ouvbet appdenúncia anônima.

Nesta quarta-feira (14/08), a Folhavbet appS. Paulo publicou mais uma reportagem a partir das mensagens às quais teve acesso.

O texto detalha situaçõesvbet appque os assessoresvbet appMoraes, a pedido do ministro, pedem pesquisas específicas e com a finalidadevbet appdeterminadas punições, como multa ou bloqueiovbet appcontas nas redes sociais.

Entre os relatórios solicitadosvbet appnome do ministro do STF estão pesquisas sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro; a juíza Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e sobre a revista Oeste e outras "do mesmo estilo".

Reações

Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso defenderam nesta quarta-feira, no plenário, a atuaçãovbet appMoraes. Mais cedo, o ministro Flávio Dino fez o mesmo durante um evento.

Presidente do STF, Barroso afirmou que a situação é uma "tempestade fictícia" e destacou que os dados solicitados por Moraes eram públicos.

"Não houve investigaçãovbet appnatureza policial. Era acompanhamentovbet apppostagensvbet appredes sociais para verificar se havia uma conduta a ser investigada no âmbito dos inquéritos do STF", afirmou.

Enquanto isso, parlamentares bolsonaristas anunciaram que conseguiram reunir assinaturas para pedir o impeachmentvbet appAlexandrevbet appMoraes.

"Não, não foi cumprimento do dever ou das leis, tampouco uma falta suave. O que está ocorrendo é GRAVÍSSIMO e a oposição irá protocolar um robusto pedidovbet appimpeachment, assinado por parlamentares, juristas e principalmente pelos cidadãos brasileiros", postou na tardevbet appquarta-feira o deputado Eduardo Bolsonaro.

Alguns parlamentares também defenderam a instalaçãovbet appuma Comissão Parlamentarvbet appInquérito (CPI) sobre o suposto abusovbet appautoridade por partevbet appMoraes.

O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol publicou no Instagram um comentário sobre as denúncias.

Dallagnol foi um dos protagonistasvbet appuma sérievbet appreportagens publicada a partirvbet appjunhovbet app2019 pelo site The Intercept Brasil, também com participação do jornalista Glenn Greenwald.

As reportagensvbet app2019 denunciaram a comunicação informal entre Dallagnol e o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro sobre as investigações e processos ligados à operação.

Segundo as reportagens, o então magistrado sugeria testemunhas, dava pistas sobre futuras decisões e aconselhava membros do Ministério Público Federal, entre eles Dallagnol.

Pela lei, juízes não podem aconselhar partesvbet appum processo que estejam julgando.

Sobre as denúncias da Folhavbet appS. Paulovbet appterça-feira (13), Dallagnol escreveu: "As mensagens vazadasvbet appAlexandrevbet appMoraes comprovam as suspeitas, que existiam desde 2019,vbet appque o ministro Alexandrevbet appMoraes atua como investigador, procurador e juiz, usando a Assessoria Especialvbet appEnfrentamento à Desinformação do TSE como 'laranja' para encomendar relatórios sobre o que gostariavbet appdecidir,vbet appque a iniciativa do ministro era ocultada ou disfarçada, o que pode caracterizar falsidade ideológica."

Já ministros do governo Lula como Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) saíramvbet appdefesavbet appMoraes.

"A matéria da Folhavbet appSão Paulo que acusa o ministro Alexandrevbet appMoraes é sensacionalista e não corresponde à verdade. A matéria só tem o efeitovbet appalimentar o movimentovbet apptentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível", escreveu Paulo Teixeira no X.

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, classificou as reportagens da Folha como uma "campanha desencadeada" pelo jornal que daria munição a "golpistas".

"Como presidente do TSE o ministro Alexandrevbet appMoraes atuou para coibir crimes eleitorais e garantir a lisura do pleitovbet app2022. Como relator dos inquéritos das milícias digitais e das fake news no STF, atuou contra quadrilhas bolsonaristas que tentaram fraudar as eleições. O mesmo ministro, exercendo as duas missões simultaneamente,vbet appdefesa da legalidade e da democracia", escreveu Hoffmannvbet appsuas redes sociais.