Como rodovia que liga Amazônia ao resto do país divide o governo Lula:blaze jogo das bolinhas

Do outro lado, porém, estão membros da ala ambiental do governo, cientistas e ambientalistas. Eles alertam que o asfaltamento completo da BR-319 sem as devidas medidasblaze jogo das bolinhasmitigação e governança pode gerar um aumento desenfreado do desmatamento na Amazônia e comprometer uma das principais bandeiras do terceiro mandato do petista: a defesa do meio ambiente.

Politicamente, a definição sobre as obras da rodovia coloca a ministra Marina Silva, novamente, sob os holofotesblaze jogo das bolinhasfunçãoblaze jogo das bolinhasoutro projeto com apoioblaze jogo das bolinhasparte do governo.

Nos últimos meses, ela já vinha tendo que se defenderblaze jogo das bolinhascríticas pela posição contrária do Ibamablaze jogo das bolinhasrelação à exploraçãoblaze jogo das bolinhaspetróleoblaze jogo das bolinhaspoços localizados na região conhecida como bacia sedimentar da Foz do Amazonas, entre o Pará e o Amapá.

Rodovia polêmica

A BR-319 foi construída nos anos 1970, durante a ditadura militar, mas foi abandonada por sucessivas administrações posteriormente.

Ela tem 880 quilômetros e corta a região localizada entre os rios Purus e Madeira.

Cientistas avaliam que a rodovia se localizablaze jogo das bolinhasuma das regiões mais ricasblaze jogo das bolinhasbiodiversidadeblaze jogo das bolinhastoda a Amazônia e alertam que a região do seu entorno já vem sendo alvoblaze jogo das bolinhaspressão por conta do avanço do desmatamento ilegal e do agronegócio.

Atualmente, apenas os trechos próximos a Porto Velho e Manaus são trafegáveis durante a maior parte do ano.

O chamado "trecho do meio", com maisblaze jogo das bolinhas400 quilômetros, não é asfaltado e fica intrafegável durante a maior parte do ano devido à temporadablaze jogo das bolinhaschuvas.

No inícioblaze jogo das bolinhas2023, a obra foi incluída pelo governo Lula na listablaze jogo das bolinhasprojetos prioritários.

Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Instituto Brasileiroblaze jogo das bolinhasMeio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia concedido a licença-prévia da obrablaze jogo das bolinhasasfaltamento do "trecho do meio".

A licença não autorizou o início das obras, mas é interpretada legalmente como uma espécieblaze jogo das bolinhasatestado da viabilidade econômica e ambiental da obra.

Apesar disso, os trabalhosblaze jogo das bolinhasasfaltamento não começaram porque ainda dependemblaze jogo das bolinhasoutras duas licenças: ablaze jogo das bolinhasinstalação eblaze jogo das bolinhasoperação.

O processo ainda estáblaze jogo das bolinhascurso no Ibama. O órgão pediu estudos complementares ao Departamento Nacionalblaze jogo das bolinhasInfraestrutura Terrestre (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes.

Em nota enviada à BBC News Brasil, o Ibama afirmou que aguarda o envio das documentações solicitadas e do requerimento da licençablaze jogo das bolinhasinstalação, que, na prática, autorizaria o início das obras.

Procurado, o Ministério dos Transportes mencionou que o relatório do grupoblaze jogo das bolinhastrabalho concluiu que haveria viabilidade para as obras na rodovia, mas não respondeu sobre o andamento do processoblaze jogo das bolinhaslicenciamento.

Isolamento e subdesenvolvimento

Um dos exemplos usados por parlamentares da bancada da região Norte para defender a conclusão da rodovia é o caos no abastecimentoblaze jogo das bolinhasoxigênio no Amazonas durante a pandemiablaze jogo das bolinhasCovid-19,blaze jogo das bolinhas2021.

Na época,blaze jogo das bolinhasmeio a uma onda da doença, hospitais ficaram sem oxigênio hospitalar durante praticamente um dia, o que teria levado à morteblaze jogo das bolinhaspacientes graves. Sem ligação terrestre com o restante do país, o Estado dependeu do envioblaze jogo das bolinhasoxigênio hospitalar por avião e barcos.

Outro argumento usado por eles éblaze jogo das bolinhasque a rodovia poderia gerar desenvolvimento a uma região historicamente menos favorecida por políticas públicas como a região Norte.

A teseblaze jogo das bolinhasque a rodovia poderia gerar desenvolvimento aparece no relatório do Ministério dos Transportes divulgado na terça-feira.

"Ficou claro durante as atividades do Grupoblaze jogo das bolinhasTrabalho que a pavimentação da BR-319 é uma demanda dos cidadãos da região, que anseiam por mobilidade terrestre adequada, que conecte Manaus a Porto Velho e ao restante do Brasil. A rodovia pavimentada garantirá o provimentoblaze jogo das bolinhasserviços básicos, necessários ao desenvolvimento social e econômico da região", diz um trecho do relatório ao qual a BBC News Brasil teve acesso.

Danos irreversíveis

Por outro lado, ambientalistas e cientistas alertam que o asfaltamento completo da rodovia poderia levar a um desastre ambiental irreversível.

Eles temem que a obra possa levar ao chamado efeito "espinhablaze jogo das bolinhaspeixe", que é quando diversas estradas vicinais são abertas a partir da rodovia principal abrindo espaço para a degradação ambiental.

Esse efeito foi observadoblaze jogo das bolinhasrodovias como a BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Os dois Estados lideram os rankingsblaze jogo das bolinhasdesmatamento na Amazônia, segundo o Instituto Nacionalblaze jogo das bolinhasPesquisas Espaciais (Inpe).

Um estudo divulgadoblaze jogo das bolinhas2020 pela Universidade Federalblaze jogo das bolinhasMinas Gerais (UFMG) aponta que o asfaltamento da BR-319 poderia levar a um aumento sem precedentes nas taxasblaze jogo das bolinhasdesmatamento na região cortada por ela eblaze jogo das bolinhasseu entorno.

Esse desmatamento poderia levar à emissãoblaze jogo das bolinhas8 bilhõesblaze jogo das bolinhastoneladasblaze jogo das bolinhasCO₂ na atmosfera até 2050, agravando o processoblaze jogo das bolinhasaquecimento global e comprometendo as metas assumidas pelo Brasilblaze jogo das bolinhasacordos climáticos internacionais.

Além disso, inviabilizaria a meta assumida pelo governo Lulablaze jogo das bolinhasacabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Pressão do Congresso

Em meio à indefinição sobre o futuro da obra, parlamentares da bancada da região Norte passaram a pressionar o governo pela liberação da obra desde o início do ano passado.

Em maioblaze jogo das bolinhas2023, a ministra Marina Silva foi convidada a falarblaze jogo das bolinhasuma audiência na Câmara dos Deputados e disse não ser a responsável pela paralisação da obra.

Segundo ela, o asfaltamento do trecho do meio ainda não foi feito porque o empreendimento seria muito complexo.

"Todo mundo falava, e virou uma lenda, que era a ministra Marina Silva que não deixava fazer a estrada [...] Eu saí (do Ministério do Meio Ambiente)blaze jogo das bolinhas2008 (sua primeira passagem pelo cargo). Se esse empreendimento fosse fácil, se não tivesse altíssimo impacto ambiental [...] é possível que já tivesse sido feito", disse na época.

Em outubroblaze jogo das bolinhas2023, os parlamentares da região Norte criaram uma Frente Parlamentarblaze jogo das bolinhasDefesa da BR-319 com o objetivoblaze jogo das bolinhaspôr ainda mais pressão no governo para a conclusão das obras da rodovia.

"A frente é uma ferramenta legislativa que nós temos no Congresso Nacional para cobrar e lutar por uma estrada que não é um pedaçoblaze jogo das bolinhasasfalto, mas a diferença entre o nosso direito constitucionalblaze jogo das bolinhasir e vir. É a ligação do Estadoblaze jogo das bolinhasRoraima e Amazonas com o restante da federação", disse o deputado federal Fausto Santos Jr (União Brasil-AM), à época.

No finalblaze jogo das bolinhas2023, houve uma nova ondablaze jogo das bolinhaspressão pela obra.

A Câmara dos Deputados aprovou,blaze jogo das bolinhasdezembro, o projetoblaze jogo das bolinhaslei nº 4.994/2023. Ele prevê reconhecer a BR-319 como uma infraestrutura crítica e essencial à segurança nacional e, com isso, mudar o tipoblaze jogo das bolinhaslicenciamento ambiental ao qual partes da obra seriam submetidas.

O projeto prevê que,blaze jogo das bolinhasvez do licenciamento tradicional, feitoblaze jogo das bolinhastrês fases, partes da obra seriam submetidas a um licenciamento simplificado chamadoblaze jogo das bolinhaslicenciamento por adesão. Esta modalidade é feita quase todablaze jogo das bolinhasforma eletrônica e, normalmente, é aplicada para empreendimentos com menor impacto poluidor ou degradador.

Este projeto, aliás, ajudou a deixar ainda mais evidente a oposiçãoblaze jogo das bolinhasparte do governo ao projeto.

Uma nota técnica do Ibama sobre a matériablaze jogo das bolinhasdezembroblaze jogo das bolinhas2023 foi contra o projeto.

"A proposta legislativa define medidas que visam atropelar o rito do licenciamento ambiental, eliminado procedimento que busca assegurar que o empreendimento seja executado atendendo às normas legais vigentes, o queblaze jogo das bolinhasúltima análise pode gerar impactos, muitas vezes, irreparáveis", disse um trecho do parecer.

Em outro ponto do documento, o Ibama disse não haver justificativas para mudar o tipoblaze jogo das bolinhaslicenciamento ambiental da obra.

"Não justifica isentar uma obrablaze jogo das bolinhaslicenciamento ambiental pelo fatoblaze jogo das bolinhasser uma obrablaze jogo das bolinhasinfraestrutura prioritária, quando, principalmente, estes impactos ambientais já foram identificados", disse outro trecho do parecer.

O relator do projeto no Senado é o senador Beto Faro (PT-PA), que já se manifestou favorável ao texto.

"A obra atende a um apelo da população que vive nessa região e que, há 30 anos, espera a melhoria da estrada", disse Faro à BBC News Brasil.

Segundo ele, o projeto não flexibilizaria o licenciamento ambiental da obra, como afirma a nota técnica do Ibama.

"Quero deixar claro que o projeto não flexibiliza o licenciamento ambiental. Dispensa apenas o licenciamentoblaze jogo das bolinhasbaixo impacto, o que é diferente. Estamos estudando a matéria com todo o cuidado e o nosso parecer não irá tolerar qualquer tipoblaze jogo das bolinhasviolação: seja ambiental ou social", complementou o parlamentar.

Divisão interna

Dentro do governo, a obra também passou a ser alvoblaze jogo das bolinhasdisputa. O Ministério dos Transportes defende a conclusão do seu asfaltamento, o que coloca ainda mais pressão junto ao MMAblaze jogo das bolinhasMarina Silva.

O relatório do grupoblaze jogo das bolinhastrabalho divulgado na terça-feira propõe medidas que viabilizariam a conclusão da obra e evitariam o desmatamento desenfreado na áreablaze jogo das bolinhasentorno da rodovia.

Uma delas é o cercamentoblaze jogo das bolinhasum trechoblaze jogo das bolinhas500 quilômetros da rodovia para evitar a aberturablaze jogo das bolinhasvicinais que poderiam potencializar o desmatamento ilegal. Além disso, o relatório sugere a construçãoblaze jogo das bolinhasdois postosblaze jogo das bolinhasfiscalização ao longo da estrada operados pelos governos estaduais e 172 passagensblaze jogo das bolinhasfauna.

Para a ex-presidente do Ibama e atual coordenadorablaze jogo das bolinhasPolíticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, o relatório do Ministério dos Transportes sobre a suposta viabilidade da BR-319 coloca ainda mais pressãoblaze jogo das bolinhastorno da obra.

"Esse relatório do GT era esperado e traz mais um elementoblaze jogo das bolinhaspressão política pela liberação da reconstrução do trecho do meio da BR-319", disse Araújo à BBC News Brasil.

Para ela, o asfaltamento completo da BR-319 terá um impacto ambiental significativo.

"Trata-seblaze jogo das bolinhasum empreendimento que deixará um legadoblaze jogo das bolinhasdestruição ambiental. O caminho seria uma análise integrada com foco regional, que ponderasse com atenção, entre outros planos, o PPCDAm. Esqueçam desmatamento zero com a reconstrução e asfaltamento completo da BR-319", afirmou mencionando o Planoblaze jogo das bolinhasAção para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Procurados, MMA, Ibama e Presidência da República não se manifestaram sobre o relatório do Ministério dos Transportes.