O erro365bet ao vivodata365bet ao vivonascimento que fez adolescente ser condenado à pena365bet ao vivomorte:365bet ao vivo

Niranaram estava no corredor da morte pelo assassinato365bet ao vivo1994365bet ao vivosete pessoas — cinco mulheres e duas crianças — na cidade365bet ao vivoPune. Ele havia sido preso — junto a outros dois homens — do seu vilarejo no Rajastão. Em 1998, ele foi condenado à pena morte, partindo do princípio365bet ao vivoque ele tinha 20 anos.

Em março, a Suprema Corte da Índia finalmente colocou um ponto final à provação365bet ao vivotrês décadas365bet ao vivoNiranaram — o que envolveu três tribunais, inúmeras audiências, mudanças365bet ao vivoleis, apelações, um pedido365bet ao vivoclemência, exames para determinação365bet ao vivoidade e uma busca por documentos com365bet ao vivodata365bet ao vivonascimento.

Os juízes concluíram que Niranaram tinha 12 anos e seis meses — ou seja, era menor365bet ao vivoidade — na época que o crime foi cometido. De acordo com as leis indianas, um menor não pode ser condenado à pena morte, e a pena máxima para todos os crimes é365bet ao vivotrês anos.

Mas como um erro judicial tão flagrante aconteceu, levando à condenação365bet ao vivoum adolescente ao corredor da morte?

Por motivos que não são totalmente claros, a polícia registrou a idade — e o nome —365bet ao vivoNiranaram365bet ao vivomaneira incorreta quando ele foi preso.

O dele nome foi escrito errado — ele foi identificado como Narayan —365bet ao vivoum memorando redigido pela polícia no momento da prisão. Ninguém sabe ao certo quando a idade errada foi registrada pela primeira vez.

"Os registros da prisão dele são muito antigos. Os documentos do julgamento original nem chegaram à Suprema Corte", diz Shreya Rastogi, do Projeto 39A, um programa365bet ao vivojustiça criminal da Universidade Nacional365bet ao vivoDireito365bet ao vivoDelhi.

A libertação365bet ao vivoNiranaram aconteceu após nove anos365bet ao vivoempenho do programa.

Surpreendentemente, a questão do erro em365bet ao vivodata365bet ao vivonascimento e a alegação365bet ao vivoque era menor365bet ao vivoidade não foram abordadas pelos tribunais, promotores e advogados365bet ao vivodefesa até 2018.

A falta365bet ao vivocertidões365bet ao vivonascimento faz com que muitos indianos, sobretudo365bet ao vivoáreas rurais, desconheçam365bet ao vivodata365bet ao vivonascimento — Niranaram era um deles.

O que acabou salvando ele foi uma anotação365bet ao vivoum antigo registro da escola do seu povoado natal,365bet ao vivoque constava que ele nasceu365bet ao vivo1º365bet ao vivofevereiro365bet ao vivo1982. Havia também um certificado365bet ao vivotransferência escolar com as datas365bet ao vivoque ele entrou e saiu da escola, e um certificado do chefe do conselho do vilarejo atestando que Narayan e Niranaram eram a mesma pessoa.

"Todo o sistema falhou. Os promotores, os advogados365bet ao vivodefesa, os tribunais, os investigadores. Simplesmente falhamos365bet ao vivoverificar quantos anos ele tinha no momento do incidente", diz Rastogi.

Na semana passada, a BBC atravessou uma paisagem quente e árida365bet ao vivoplanícies arenosas, arbustos e árvores secas para chegar a Jalabsar, um vilarejo365bet ao vivo600 casas e 3 mil pessoas365bet ao vivoBikaner.

Niranaram, filho365bet ao vivopai agricultor e mãe dona365bet ao vivocasa, voltou a viver lá com365bet ao vivoextensa família365bet ao vivoquatro irmãos, suas respectivas esposas e uma dúzia365bet ao vivosobrinhos.

Localizado entre dunas e vastas áreas agrícolas, o vilarejo parece ser razoavelmente próspero. As ruas silenciosas e semidesertas são ladeadas por casas cobertas com antenas parabólicas e caixas d'água. As paredes da escola local são decoradas com nomes365bet ao vivomoradores do vilarejo que doaram dinheiro e material para365bet ao vivomanutenção.

"Por que isso aconteceu comigo? Perdi os melhores anos da minha vida por causa365bet ao vivoum simples erro", diz Niranaram, um homem alto e magro com olhos fundos.

"Quem vai compensar isso?"

O Estado não havia feito reparações pelo erro.

Em 1998, ao sentenciar Niranaram e um coacusado — que permanece na prisão, cumprindo pena365bet ao vivoprisão perpétua —, o tribunal disse que era "um caso raríssimo".

Sete membros365bet ao vivouma família foram mortos a facadas365bet ao vivouma tentativa365bet ao vivoassalto na casa deles,365bet ao vivoPune,365bet ao vivo26365bet ao vivoagosto365bet ao vivo1994.

De acordo com a família das vítimas, um dos acusados ​​trabalhava na loja365bet ao vivodoces que eles tinham na cidade e havia pedido demissão uma semana antes dos assassinatos.

Mais tarde, ele se tornou um delator — auxiliando a promotoria — e foi solto.

Os outros dois acusados, incluindo o jovem Niranaram, eram desconhecidos da família.

"Se o motivo era roubo, qual era a necessidade365bet ao vivomatar todo mundo [na casa]?", questionou Sanjay Rathi, um membro da família,365bet ao vivoartigo publicado no jornal Indian Express365bet ao vivo2015.

Niranaram contou à BBC que fugiu365bet ao vivocasa depois365bet ao vivoterminar a terceira série na escola do vilarejo.

Por que você fugiu?, perguntei.

"Não me lembro. Não me lembro das pessoas com quem fugi. Fui parar365bet ao vivoPune, onde trabalhei365bet ao vivouma alfaiataria", ele disse.

Nenhum dos irmãos dele tampouco conseguia se lembrar por que Niranaram fugiu.

E os assassinatos?

"Não me lembro do crime. Não tenho ideia365bet ao vivopor que fui preso pela polícia. Lembro que fui espancado depois365bet ao vivoser preso. Quando perguntei por quê, a polícia disse algo na língua marata, que eu não entendi na época."

Marata é a língua falada365bet ao vivoMaharashtra, onde se encontra Pune.

Ele admitiu o crime?

"Não me lembro. Mas a polícia me fez assinar muitos papéis. Eu era um menino. Acho que fui envolvido injustamente."

Então você nega ter cometido o crime?, perguntei a ele.

"Não estou negando, nem admitindo o crime. Se minha memória clarear, poderei dizer mais. Não tenho lembrança, não tenho flashbacks", respondeu Niranaram.

Ao libertá-lo no mês passado, a Suprema Corte se perguntou se um menino365bet ao vivo12 anos poderia "cometer um crime tão horrível".

"Mas, embora esse fator nos choque, não podemos aplicar especulações dessa natureza para obscurecer nosso processo365bet ao vivojulgamento. Não temos nenhum conhecimento365bet ao vivopsicologia infantil ou criminologia para levar365bet ao vivoconta esse fator...", disseram os juízes.

Sentado365bet ao vivoum piso365bet ao vivoladrilhos com uma camisa branca e calça bege, Niranaram diz que mal se lembra365bet ao vivoseus primeiros dias na prisão — a não ser da "intimidação por parte365bet ao vivoprisioneiros e funcionários".

Mas ele se recorda da365bet ao vivotemporada como prisioneiro número 7.432 na prisão365bet ao vivoNagpur — ele também passou um tempo365bet ao vivoum presídio365bet ao vivoPune — com alguma clareza.

Não fez amizade com outros detentos porque "estava com muito medo". Mas decidiu lutar contra o isolamento aprendendo sozinho. Estudou sem parar, fez provas em365bet ao vivocela apertada e úmida e terminou a escola. Fez mestrado365bet ao vivosociologia e estava se preparando para outro365bet ao vivociências políticas quando foi libertado.

Niranaram queria viajar pela Índia se fosse solto algum dia, então ele fez um curso365bet ao vivoseis meses365bet ao vivoestudos365bet ao vivoturismo; e outro sobre pensamentos365bet ao vivoGandhi.

"Os livros são seus melhores amigos na prisão", avalia.

Ele lia vorazmente: as obras365bet ao vivoGandhi; livros365bet ao vivoescritores indianos populares como Chetan Bhagat e Durjoy Datta; e os suspenses365bet ao vivoSidney Sheldon. Gostou365bet ao vivoCrime e Castigo,365bet ao vivoFiódor Dostoiévski. E seu romance favorito era A Confissão,365bet ao vivoJohn Grisham, um thriller jurídico que, em365bet ao vivoopinião, refletia seu próprio destino.

Niranaram conta que seu único contato com o mundo exterior eram alguns jornais ingleses. Ele os lia365bet ao vivocabo a rabo e, quando viu uma foto365bet ao vivoVin Diesel365bet ao vivoum deles, raspou o cabelo. Ele também leu sobre a guerra na Ucrânia.

"Isso mostra que o mundo365bet ao vivohoje (está) enfrentando uma falta365bet ao vivoliderança globalmente aceitável, que reúna as duas nações para um diálogo", escreveu ele365bet ao vivouma carta da prisão para Rastogi.

"Você lê e escreve e depois também fica entediado", ele disse.

Niranaram começou a aprender idiomas. Ele aprendeu marata, hindi e punjabi — e estava se preparando para aprender malayalam. Mas ele esqueceu a própria língua materna, um dialeto falado no Rajastão.

Na noite anterior ao retorno do filho para casa,365bet ao vivomãe365bet ao vivo70 e poucos anos se juntou às comemorações, dançando ao som da música tocada por um DJ365bet ao vivouma caminhonete alugada com alto-falantes. Mas quando Anni Devi finalmente ficou cara a cara com Niranaram, as lágrimas rolaram — e ambos não conseguiam entender o que o outro estava dizendo.

O pai365bet ao vivoNiranaram morreu365bet ao vivo2019.

"Nós apenas olhamos um para o outro. Ela havia mudado muito", diz Niranaram.

Quando Niranaram deixou a prisão no fim365bet ao vivomarço, ele percebeu "o quanto a Índia havia mudado".

"Havia carros novos nas estradas, as pessoas usavam roupas estilosas, as estradas eram boas", ele sorri.

"Havia jovens andando a toda velocidade365bet ao vivomotos Hayabusa que eu pensei que só estrelas365bet ao vivocinema teriam acesso. Era um país diferente."

Depois365bet ao vivovoltar para casa, a língua se tornou a principal barreira365bet ao vivosocialização para Niranaram. Ele agora fala marata, inglês e hindi.

Mas365bet ao vivofamília e outros moradores do vilarejo não falam ou entendem os dois primeiros idiomas e têm dificuldade com o terceiro. Todos os dias, mãe e filho passam algum tempo se olhando e se comunicando por meio365bet ao vivoum intérprete, geralmente um jovem sobrinho que entende hindi.

"Às vezes, me sinto um estranho na minha própria casa", observa Niranaram.

Lidar com pessoas e espaços é outro problema.

"Sempre tenho medo365bet ao vivoesbarrar com as pessoas365bet ao vivoespaços públicos. Estou acostumado com prisões e espaços pequenos. O isolamento opressor do corredor da morte deixa você socialmente inepto. Tenho que ter cuidado, tenho que começar a aprender a viver a vida como um homem livre", afirma.

Niranaram conta que "não sabia" como interagir com as pessoas, principalmente com as mulheres.

"Não sei como me comportar e conversar com mulheres. Como eu falo para alguém me ensinar a falar com uma mulher? Sempre tenho que pensar duas vezes antes365bet ao vivointeragir."

Mas ele quer começar a viver. A família deu um celular a ele, que ele está aprendendo a usar. Os sobrinhos abriram contas no Facebook e WhatsApp para ele.

Os irmãos dele trabalham nos 40 hectares365bet ao vivoárea agrícola da família, onde cultivam trigo, mostarda e leguminosas. Mas Niranaram quer estudar direito e fazer trabalho social, ajudando outros prisioneiros que enfrentam destinos semelhantes.

No momento, Niranaram é uma "atração"365bet ao vivoseu vilarejo, como observou seu sobrinho Raju Chaudhary:

"Centenas365bet ao vivopessoas, incluindo parentes, chegam todos os dias para ver o homem que voltou do corredor da morte."

Niranaram vive365bet ao vivoum quarto na casa365bet ao vivoum dos irmãos, onde ensina inglês aos sobrinhos. Ele disse que levaria um tempo para se acostumar com a "rapidez do mundo livre"365bet ao vivocomparação com o "ritmo lento" das prisões.

"Estou oscilando entre o passado e o futuro. Estou feliz por estar livre. Fico tenso com o que está por vir. É uma estranha mistura365bet ao vivoemoções."

Fotografias e reportagem adicional365bet ao vivoAntariksh Jain.