Em quais países latino-americanos o porteslots com bonus no cadastroarmas é legal — e como isso afetou a violência:slots com bonus no cadastro

O presidente equatoriano, Guillermo Lasso, parece pensar o contrário: no inícioslots com bonus no cadastroabril, o Equador se tornou um dos países latino-americanos com leis mais flexíveisslots com bonus no cadastrorelação ao porte e posseslots com bonus no cadastroarmasslots com bonus no cadastrofogo.

Em mensagem à nação, Lasso anunciou que estava autorizando "posse e porteslots com bonus no cadastroarmasslots com bonus no cadastrouso civil para defesa pessoalslots com bonus no cadastroacordo com os requisitos da lei e dos regulamentos".

Ele descreve a lei como uma "medida urgente" para combater o "inimigo comum" do Equador: "a delinquência, o narcotráfico e o crime organizado".

O porteslots com bonus no cadastroarmas no Equador está contemplado na legislação desde a décadaslots com bonus no cadastro1980, masslots com bonus no cadastro2009, sob a presidênciaslots com bonus no cadastroRafael Correa, o porteslots com bonus no cadastroarmas foi suspenso por tempo indeterminado — mas não a posseslots com bonus no cadastroarmas, que sempre foi mantida por exigências legais.

Como funcionaslots com bonus no cadastrooutros países da região?

Porteslots com bonus no cadastroarmas na América Latina

Há uma diferença importante entre possuir uma arma e portar uma.

A posse consisteslots com bonus no cadastroter uma arma para defesa pessoal ou para outras atividades como a caça. Normalmente, essa arma não pode ser removidaslots com bonus no cadastrocasa ouslots com bonus no cadastroum determinado local.

Por outro lado, o conceitoslots com bonus no cadastroporteslots com bonus no cadastroarma é utilizado para se referir à autorização que uma pessoa recebe para se movimentar com uma arma que adquiriu legalmente.

O porteslots com bonus no cadastroarmas por alguns cidadãos é garantido constitucionalmente — com muitas restrições e condições — na Guatemala, Haiti e México, enquantoslots com bonus no cadastroHonduras foi autorizado por uma lei aprovada no início do século. Na ilhaslots com bonus no cadastroPorto Rico, que é um território não incorporado dos EUA, também é legal portar armas. Mas mesmo nesses locais o setor é estritamente regulamentado.

Embora os mexicanos tenham o direito constitucionalslots com bonus no cadastropossuir armas, há apenas uma loja que as vende no país, localizada na Cidade do México. Já no Haiti é praticamente impossível para um civil obter uma licença atualmente porque o sistemaslots com bonus no cadastrolicenciamento entrouslots com bonus no cadastrocolapso há alguns anos.

No Brasil, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro flexibilizouslots com bonus no cadastro2019 as exigências para porte e posseslots com bonus no cadastroarma por pessoa física, o que aumentou as vendasslots com bonus no cadastroarmasslots com bonus no cadastrofogo para a população civil. Mas no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que deu início ao processoslots com bonus no cadastroreestruturação da políticaslots com bonus no cadastrocontroleslots com bonus no cadastroarmas do país, que, entre outros pontos, suspende o registroslots com bonus no cadastronovas armasslots com bonus no cadastrouso registro para pessoas que tenham os certificadosslots com bonus no cadastrocaçador, atirador e colecionador (CAC).

Na Colômbia, o governoslots com bonus no cadastroGustavo Petro proibiu o porteslots com bonus no cadastroarmasslots com bonus no cadastrodezembro do ano passado por meioslots com bonus no cadastroum decreto que foi prorrogado até 31slots com bonus no cadastrodezembro deste ano.

A Venezuela, uma das nações com mais homicídios do mundo, proibiu a venda privadaslots com bonus no cadastroarmasslots com bonus no cadastrofogo (com algumas exceções)slots com bonus no cadastro2012, parouslots com bonus no cadastroemitir novas licençasslots com bonus no cadastroarmasslots com bonus no cadastrofogoslots com bonus no cadastro2013 e proibiu o porteslots com bonus no cadastroarmasslots com bonus no cadastrofogoslots com bonus no cadastrolocais públicosslots com bonus no cadastro2017.

No restante da América Latina, o porteslots com bonus no cadastroarmas está limitado às forças e órgãosslots com bonus no cadastrosegurança e aos cidadãos que alegam motivosslots com bonus no cadastrodefesa pessoal e/ou para atividades desportivas ouslots com bonus no cadastrocaça. Mas eles precisam adquirir uma licença que,slots com bonus no cadastrotese, é difícilslots com bonus no cadastrose obter.

Posseslots com bonus no cadastroarmas na América Latina

Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Uruguai permitem a posseslots com bonus no cadastroarmas por civis, mas é necessária uma licença.

Outros países, como Bolívia, Colômbia, Cuba e Peru, também exigem uma justificativa plausível para se ter uma arma.

"A América Latina é a região com a políticaslots com bonus no cadastroarmas mais restritiva do mundo. É um setor com muitas limitações", disse à BBC News Mundo Carlos Pérez Ricart, pesquisador do Centroslots com bonus no cadastroPesquisa e Ensino Econômico (CIDE), na Cidade do México.

"Em geral, os países latino-americanos têm regras muito restritivas para a posseslots com bonus no cadastroarmas, porque a região segue uma tradiçãoslots com bonus no cadastrodesarmamento desde meados do século passado, como resultadoslots com bonus no cadastrovárias guerras civis ocorridas na região", diz o especialistaslots com bonus no cadastrosegurança, crime organizado e tráficoslots com bonus no cadastroarmas.

"A questãoslots com bonus no cadastroque as armas tinham que ser monopolizadas pelo exército e pela polícia foi internalizada."

Origem das armas

No entanto, segundo a ONU, 37% dos homicídiosslots com bonus no cadastrotodo o planeta estão concentrados no continente americano, onde vive apenas 8% da população mundial.

Embora a maioria dos países latino-americanos mantenha medidas rígidasslots com bonus no cadastrocontroleslots com bonus no cadastroarmas, esses esforços são prejudicados pelo fluxo ilícitoslots com bonus no cadastromaterial que chega do exterior, especialmente dos EUA.

Segundo dados do Departamentoslots com bonus no cadastroJustiça dos Estados Unidos para o anoslots com bonus no cadastro2017, pelo menos um terço das armasslots com bonus no cadastrofogo apreendidas no México, El Salvador, Honduras, Panamá e Nicarágua tinham origem nos EUA.

Diversos casos mostraram como muitas armas compradas nos EUA acabam na América Latina.

Em maioslots com bonus no cadastro2022, um tribunal do Texas condenou Charles Anthony Lecara a maisslots com bonus no cadastrosete anosslots com bonus no cadastroprisão por liderar uma quadrilhaslots com bonus no cadastrotráficoslots com bonus no cadastroarmas com sede no Texas.

Nos EUA, a rede era operada por pessoas que diziam comprar armasslots com bonus no cadastrofogo populares entre os cartéis e diziam que era para uso pessoal.

Essas armas acabaram nas mãosslots com bonus no cadastroLecara, que as enviava para cartéis do México.

Em outro caso,slots com bonus no cadastroagostoslots com bonus no cadastro2020, as autoridades do Estado americano da Flórida prenderam dois cidadãos venezuelanos após encontrarem um estoqueslots com bonus no cadastroarmasslots com bonus no cadastrofogoslots com bonus no cadastroum avião particular que havia declarado São Vicente e Granadinas (sul do Caribe) como destino, mas na verdade se dirigia para a Venezuela.

Cicloslots com bonus no cadastroviolência

Carlos Pérez Ricart, da CIDE, explica que inicialmente a "culturaslots com bonus no cadastropaz" promovida pelos governos latino-americanosslots com bonus no cadastromeados do século 20, que buscavam garantir que as pessoas não portassem armas, funcionouslots com bonus no cadastroalguns países.

"Mas, infelizmente, durante a Guerra Fria e especialmente durante as guerras civis da América Central, um grande númeroslots com bonus no cadastroarmas foi importado da Rússia, China e EUA, que acabou sendo vendido, uma vez que as guerras terminaram, para organizações e grupos guerrilheiros na Colômbia, Peru e outros países da América Latina."

"Desde então, os homicídios na América Latina viraram uma constante e a região tornou-se a mais violenta do mundo."

Eugenio Weigend, da Universidadeslots com bonus no cadastroMichigan, alerta que dar acesso a armasslots com bonus no cadastrofogo à população civil também pode gerar um cicloslots com bonus no cadastroviolência.

"Vamos supor que o cidadão consiga parar o criminoso e atirar nele. A violência não pode parar por aí. O criminoso faz parte da sociedade. Ele tem família, amigos e talvez pertença a uma quadrilha que possivelmente vai se vingar", diz. "Muitas vezes, nada disso é levadoslots com bonus no cadastroconsideração nas discussões legislativas e isso é perigoso."

Cidades violentas

Pérez Ricart afirma que mais armasslots com bonus no cadastroum contexto urbanoslots com bonus no cadastronarcotráfico estimula a violência.

Essa é uma teoria que ele apoiou com o estudo Mais armas, mais violência? Evidênciasslots com bonus no cadastrouma relação complexa da América Latina, publicado no ano passado.

"A equação 'mais armas é igual a mais violência' não é verdadeiraslots com bonus no cadastroqualquer contexto, mas mais armasslots com bonus no cadastrolugares violentos como cidades latino-americanas levam a mais violência."

O especialista da CIDE insiste que não há um único caso,slots com bonus no cadastroum contextoslots com bonus no cadastro"muito crime" como os centros urbanos latino-americanos,slots com bonus no cadastroque o aumento do númeroslots com bonus no cadastroarmas tenha ajudado a reduzir a violência.

Um caso recente que serveslots com bonus no cadastroexemplo fora da região são os EUA, diz Eugenio Weigend, da Universidadeslots com bonus no cadastroMichigan.

Nos EUA, as vendasslots com bonus no cadastroarmas dispararam durante a pandemiaslots com bonus no cadastrocovid-19. De acordo com a Small Arms Analytic, os americanos compraram cercaslots com bonus no cadastro23 milhõesslots com bonus no cadastroarmasslots com bonus no cadastrofogoslots com bonus no cadastro2020, um aumentoslots com bonus no cadastro65%slots com bonus no cadastrorelação a 2019.

No mesmo período, foram registrados maisslots com bonus no cadastro19,4 mil homicídios com armasslots com bonus no cadastrofogo, o que representou um aumentoslots com bonus no cadastro25%, segundo dados da organização norte-americana Gun Violence Archive (GVA).

Pérez Ricart prevê que "muito provavelmente" o mesmo acontecerá no Equador.

"As evidências mostram que a medida do governo equatoriano levará a um aumento significativo no númeroslots com bonus no cadastrohomicídios, suicídios, acidentes e,slots com bonus no cadastrogeral, mortes por armasslots com bonus no cadastrofogo."