Mundo tem 'obrigaçãoaposta online ate que horasevitar genocídioaposta online ate que horasGaza', diz relatora da ONU:aposta online ate que horas

""Continuamos convencidosaposta online ate que horasque o povo palestino corre grave riscoaposta online ate que horasgenocídio".

A afirmação vemaposta online ate que horassete relatores das Nações Unidas, que emitiram uma declaração conjuntaaposta online ate que horas2aposta online ate que horasnovembro.

"A horaaposta online ate que horasagir é agora. Os aliadosaposta online ate que horasIsrael também têm responsabilidade e devem agir agora para evitar seu cursoaposta online ate que horasação desastroso", continua o texto.

A declaração estáaposta online ate que horaslinha com o endurecimento do discurso da ONU sobre o que está acontecendoaposta online ate que horasGaza, um lugar que o secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, descreveu estar se tornando "um cemitério para crianças".

Uma das especialistas que assinou a declaraçãoaposta online ate que horas2aposta online ate que horasnovembro é a italiana Francesca Albanese, advogada especializadaaposta online ate que horasdireito internacional, com focoaposta online ate que horasrefugiados palestinos.

Coautora com o holandês Lex Takkenberg do livro Refugiados da Palestina no Direito Internacional, publicadoaposta online ate que horas2020, Albanese foi indicadaaposta online ate que horasmaioaposta online ate que horas2022 como Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo.

Aaposta online ate que horasnomeação — por Israel e criticada por 18 congressistas americanos que a acusamaposta online ate que horasparcialidade — recebeu apoio públicoaposta online ate que horascentenasaposta online ate que horasorganizaçõesaposta online ate que horasdireitos humanos e civis e instituições acadêmicas, juristas, congressistas e ex-relatores especiais da ONU.

Albanese e os outros relatores também pediram a libertaçãoaposta online ate que horastodos os civis mantidosaposta online ate que horascativeiro desde 7aposta online ate que horasoutubro, diaaposta online ate que horasque o grupo palestino Hamas realizou um ataque brutalaposta online ate que horasIsrael que deixou pelo menos 1,4 mil mortos, segundo as autoridades israelenses. Maisaposta online ate que horas200 pessoas foram feitas reféns e levadas para Gaza.

Desde então, Israel vem realizando uma ofensiva militar contra o Hamasaposta online ate que horasGaza.

Maisaposta online ate que horas10 mil pessoas, incluindo maisaposta online ate que horas4 mil crianças, foram mortas até agora, segundo o Ministério da Saúdeaposta online ate que horasGaza, controlado pelo Hamas.

A BBC News Mundo, o serviçoaposta online ate que horasnotíciasaposta online ate que horasespanhol da BBC, conversou por videochamada com Albanese, queaposta online ate que horasabril deste ano recebeu o Prêmio Internacional Stefano Chirariniaposta online ate que horasreconhecimento ao seu trabalho jornalístico no Oriente Médio.

Confira os principais trechos da entrevista a seguir.

aposta online ate que horas BBC News Mundo - A senhora condenou por várias vezes os ataques do Hamasaposta online ate que horasIsrael. Agora, junto com outros relatores da ONU, emitiu um comunicado dizendo: 'Continuamos convencidosaposta online ate que horasque o povo palestino corre grave riscoaposta online ate que horasgenocídio'. Por quê?

aposta online ate que horas Francesca Albanese - Em primeiro lugar, precisamos entender o que é genocídio, porque a linguagem que usamos é muito pesada, tanto jurídica quanto historicamente.

Na verdade, fizemos não um, mas dois alertas, umaposta online ate que horas19aposta online ate que horasoutubro e outroaposta online ate que horas2aposta online ate que horasnovembro, levantando preocupações crescentes sobre esse risco (de genocídio).

O genocídio é um crime proibido, punido e que deve ser prevenido pela Convençãoaposta online ate que horas1948 sobre a Punição e Prevenção do Crimeaposta online ate que horasGenocídio.

(Até agora, 153 países ratificaram a Convenção, incluindo Israel e o Estado da Palestina, que tem o statusaposta online ate que horasEstado observador não membro nas Nações Unidas. No entanto, nem todos assinaram o Estatutoaposta online ate que horasRoma, que deu origem ao Tribunal Penal Internacional (TPI), encarregadoaposta online ate que horasjulgar esses crimes. Assim como os Estados Unidos, a China ou a Rússia, Israel não o ratificou, diferentemente do Estado da Palestina)

Genocídio é a intençãoaposta online ate que horasdestruir, no todo ouaposta online ate que horasparte, um grupo nacional, étnico, religioso ou racial.

Isso pode acontecer por meioaposta online ate que horasvárias formas: a morteaposta online ate que horasmembrosaposta online ate que horasum grupo, danos graves à integridade física dos membros do grupo ou a criaçãoaposta online ate que horascondições que impossibilitem a vida desse grupo.

Há outros casos também, mas isso é o que temos visto aconteceraposta online ate que horasGaza, e temos a obrigaçãoaposta online ate que horasevitar que esse genocídio seja cometido.

aposta online ate que horas BBC News Mundo - Quais elementos específicos a senhora viu?

aposta online ate que horas Albanese - Houve três coisas que nos alertaram.

Em primeiro lugar, as crescentes declaraçõesaposta online ate que horaslinguagem genocida que têm sido usadas por lideranças políticas e militares israelenses.

Os palestinosaposta online ate que horasGaza foram chamadosaposta online ate que horas"animais humanos", até mesmo políticos moderados falaramaposta online ate que horas"quebraraposta online ate que horasespinha dorsal".

Essas são citações que têm sido usadas desde as primeiras horas da reaçãoaposta online ate que horasIsrael aos ataques hediondos, aos crimes que os militantes do Hamas cometeramaposta online ate que horasIsrael, que obviamente são crimesaposta online ate que horasguerra e pelos quais o Hamas deve ser responsabilizado.

Mas, ao mesmo tempo, a respostaaposta online ate que horasIsrael tem sido muito atroz.

No entanto, para que o genocídio ocorra, não basta olhar para a intenção. Também é preciso olhar para a realidade:aposta online ate que horascercaaposta online ate que horastrês ou quatro semanas, Israel matou maisaposta online ate que horas9 mil pessoas.

Esse é o mesmo númeroaposta online ate que horasmortes que foram relatadas após 19 mesesaposta online ate que horasconflito entre Ucrânia e Rússia, e também é o mesmo númeroaposta online ate que horasrohyngias (grupo étnico que pratica o islamismo e fala a língua ruainga) que a juntaaposta online ate que horasMianmar matouaposta online ate que horasdois anos.

Os números são enormes, e temos uma opinião pública no Ocidente totalmente insensível quando se trataaposta online ate que horasmortes palestinas, porque elas aconteceram repetidamente.

Israel já havia matado 4,2 mil pessoasaposta online ate que horasGaza entre 2008 e 2023 antesaposta online ate que horas7aposta online ate que horasoutubro, sendo mil crianças.

O fatoaposta online ate que horasIsrael ter matado tantas pessoas e destruído ou danificado gravemente infraestruturas civis, bombardeado hospitais, escolas, mercados, mesquitas, igrejas… como é que isso pode ser justificado à luz do direito internacional?

E depois, claro, também há o poderio militar. Israel, se quiser, tem a capacidadeaposta online ate que horasaniquilar totalmente Gaza, e é por isso que manifestamos preocupações sobre o risco. O povo palestinoaposta online ate que horasGaza corre um sério riscoaposta online ate que horasgenocídio.

Israel afirmou inúmeras vezes que tem o direitoaposta online ate que horasse defender. E os governos dos Estados Unidos e do Reino Unido, entre outros, também reiteraramaposta online ate que horasvárias ocasiões que Israel tem direito à autodefesa.

Destaco dois elementos aqui: o que diz a lei e como ela é implementada, porque depois dos ataquesaposta online ate que horas11aposta online ate que horassetembroaposta online ate que horas2001, a interpretação do que uma ameaça pode significar foi questionada um pouco pelos Estados Unidos...

Permita-me esclarecer esse ponto.

O artigo 51 da Carta das Nações Unidas estipula que o direito à legítima defesa existe sempre que houver um ataque, ou uma ameaça iminenteaposta online ate que horasataque, emanadoaposta online ate que horasum Estado.

O risco ou ataque deve emanaraposta online ate que horasum Estado, nãoaposta online ate que horasum grupo nacional ouaposta online ate que horasum grupoaposta online ate que horasresistência dentro do Estado.

É assim que se consolida a jurisprudência do órgão judicial supremo das Nações Unidas.

Agora, depois do 11aposta online ate que horassetembro, os EUA atacaram o Afeganistão e depois o Iraque, com baseaposta online ate que horasameaças emanadas desses países. Mas isso é ilegal.

E, novamente, só porque há uma prática que se desvia dela não significa que ela mude a lei ou a interpretação da lei.

Se os Estados quiserem mudar isso, devem recorrer à Corte Internacionalaposta online ate que horasJustiça.

Caso contrário, só continuarão a enfraquecer o direito internacional atravésaposta online ate que horaspráticas contrárias a esse direito.

Além disso, houve um vazio totalaposta online ate que horasação política, porque o Conselhoaposta online ate que horasSegurança é,aposta online ate que horasúltima análise, responsável por intervir para manter a paz e a segurança.

Mas, graças ao veto dos EUA, Israel tem liberdade para agir como quiser.

Reitero mais uma vez: ninguém questiona o direitoaposta online ate que horasIsraelaposta online ate que horasse proteger e proteger seus cidadãos.

Mas a reação deveria estaraposta online ate que horaslinhas com a lei e a ordem.

Israel não pode fazer guerra contra pessoas que vivemaposta online ate que horasum território que ocupa.

aposta online ate que horas BBC News Mundo - Philippe Lazzarini, chefe da agência da ONU para refugiados palestinos, disse ao Conselhoaposta online ate que horasSegurança (CS) que há punição coletiva ao povoaposta online ate que horasGaza. Além dos exemplos que a senhora já mencionou, que outros crimesaposta online ate que horasguerra a senhora acredita terem sido cometidos por ambos os lados?

aposta online ate que horas Albanese - Os crimesaposta online ate que horasguerra acontecem há muito tempo, e a própria manutenção da ocupação israelense por 56 anos envolveu a práticaaposta online ate que horasmuitos deles.

Agora, desde 7aposta online ate que horasoutubro, há uma escalada desses crimes.

Atirar, matar, abusar intencionalmenteaposta online ate que horascivis, maltratá-los ou sequestrá-los como fez o Hamas é um crimeaposta online ate que horasguerra.

Mas a respostaaposta online ate que horasIsrael com ataques a hospitais, escolas, a faltaaposta online ate que horasdistinção entre alvos civis e militaresaposta online ate que horasuma área densamente povoada também é um crimeaposta online ate que horasguerra.

Isso já aconteceu antes. Houve cinco guerrasaposta online ate que horasGaza antesaposta online ate que horas2023, e a resposta militar nunca provou levar à segurançaaposta online ate que horasninguém.

Os palestinos foram realmente brutalizados e desumanizados. Também não houve respeito à proporcionalidade, para tentar evitar danos.

O que Lazzarini disse sobre a punição coletiva também já havia sido mencionado pelo Alto Comissário para os Direitos Humanos (o austríaco Volker Türk).

Mas já havia punição coletivaaposta online ate que horascurso, porque o bloqueioaposta online ate que horasGaza desde 2007, 16 anosaposta online ate que horasbloqueio aéreo, naval e terrestre, já era um castigo coletivo, já era um crimeaposta online ate que horasguerra.

O que estamos vendo agora é muito mais grave, porque intensificar o bloqueioaposta online ate que horasmeio a intensos bombardeios significa impedir que a ajuda humanitária chegue à populaçãoaposta online ate que horasum momentoaposta online ate que horasque essa ajuda é desesperadamente necessária.

Desde a primeira semana deste bombardeioaposta online ate que horasmassa, não houve entradaaposta online ate que horaságua, alimentos, remédios e combustívelaposta online ate que horasIsrael.

Antesaposta online ate que horas7aposta online ate que horasoutubro, 500 caminhões entravam na Faixaaposta online ate que horasGaza todos os dias. E agora,aposta online ate que horasum mês, tivemos um totalaposta online ate que horas600, 700 caminhões, no máximo.

Sem combustível, a população não pode dessalinizar a água. As pessoas estão bebendo água do mar, estão passando fome, sabemosaposta online ate que horasfamílias inteiras vivendo somenteaposta online ate que horaspão todos os dias, e isso leva a uma fome intencional que é um crime contra a humanidade.

E não acho que a comunidade internacional — a maioria das minhas críticas é dirigida aos países ocidentais — esteja cumprindo suas responsabilidades sob o direito internacional.

O direito internacional foi completamente violado e obliterado no contexto atual, porque todos apoiam o direitoaposta online ate que horasIsrael à autodefesa, mas sob o direito internacional não há o direitoaposta online ate que horastravar guerra contra uma população ocupada.

aposta online ate que horas BBC News Mundo - A senhora também alertouaposta online ate que horasum comunicado no dia 14aposta online ate que horasoutubro sobre o que chamouaposta online ate que horas'limpeza étnica', descrita como expulsão forçada ou extermínio sistemáticoaposta online ate que horasgrupos étnicos, raciais ou religiososaposta online ate que horasuma determinada área, com a intençãoaposta online ate que horastornar uma região etnicamente homogênea.

aposta online ate que horas Albanese - A limpeza étnica dos palestinos é algo que estáaposta online ate que horascurso desde 1947, porqueaposta online ate que horas1947-1949 750 mil palestinos, a maioria deles originários do que hoje é o atual Israel, foram expulsos concomitantemente com a criação do Estadoaposta online ate que horasIsrael e nunca foram autorizados a retornar (os palestinos referem-se a esse episódio como Nakbaaposta online ate que horasárabe ou "catástrofe").

Eaposta online ate que horas1967, 350 mil palestinos foram deslocados e se tornaram refugiados novamente na Jordânia, Egito e outras partes do Oriente Médio, e também não foram autorizados a retornar.

É por isso que desta vez, quando vi a ordemaposta online ate que horasevacuação que o Estadoaposta online ate que horasIsrael emitiu ordenando que 1,1 milhãoaposta online ate que horaspessoas — toda a população do norteaposta online ate que horasGaza — se deslocassem para o sul, que também foi bombardeada, disse que este seria mais um exemploaposta online ate que horaslimpeza étnica porque, sob a névoa da guerra, Israel já fez isso duas vezes.

Então há a intenção e há o precedente.

E quando digo intenção, houve várias lideranças políticasaposta online ate que horasIsrael que se referiram à "solução egípcia"aposta online ate que horastransferir a populaçãoaposta online ate que horasGaza para o Sinai, onde os palestinos receberiam escolas, moradia temporária e assistência, tornando-os refugiados novamente, porqueaposta online ate que horasGaza 75% da população são refugiadosaposta online ate que horasIsrael.

aposta online ate que horas BBC News Mundo - Na declaração dos relatores das Nações Unidas que a senhora assinou, o bombardeio do campoaposta online ate que horasrefugiadosaposta online ate que horasJabalia é especificamente mencionado, e diz-se que se trataaposta online ate que horasum crimeaposta online ate que horasguerra. O ataque foi realizado, segundo Israel, para matar um comandante do Hamas. Em entrevista à emissora americana CNN, o porta-voz do Exército israelense, Richard Hecht, disse, quando questionado sobre as mortesaposta online ate que horascivisaposta online ate que horasJabalia: "estamos fazendo o nosso melhor para minimizar os danos" e "dissemos aos civis para se deslocarem para o sul". Além disso, ele reiterou que o Hamas usa os civis como escudos humanos. O que a senhora tem a dizer sobre isso?

aposta online ate que horas Albanese - Destaco duas coisas, porque o mal-entendido está na própria forma como o Hamas é apresentado.

O Hamas é um movimento político. Não se trataaposta online ate que horastolerar ou justificar nada do que o Hamas tenha feito ou quaisquer crimes que tenha cometido.

Sempre disse que o Hamas é, antesaposta online ate que horasmais, um fardo para o povo palestino, porque houve tentativasaposta online ate que horasderrubar o Hamas no interior, por parte dos jovens, durante a Primavera Árabe, e essas tentativas foram esmagadas.

Portanto, o Hamas deve se apresentar como uma entidade que governa,aposta online ate que horasforma autoritária — não há dúvida sobre isso, mas ainda é uma entidade que tem uma estrutura administrativa.

É por isso que é muito vago e muito opaco dizer que queremos erradicar o Hamas. Como erradicar um movimento político?

Mas vamos falar do campoaposta online ate que horasrefugiadosaposta online ate que horasJabalia. Israel atacou intencionalmente um campoaposta online ate que horasrefugiados superlotado onde vivem pelo menos 4 mil pessoas, matando 100 (outras mortes estão sendo verificadas) porque havia um comandante do Hamas lá.

Então, a vidaaposta online ate que horascentenasaposta online ate que horaspessoas foi colocadaaposta online ate que horasrisco por causaaposta online ate que horasuma pessoa, cadê a proporcionalidade aqui?

Estamos numa situaçãoaposta online ate que horasconflitoaposta online ate que horasque um membro do Hamas vai ser morto, e matar ou ferir centenasaposta online ate que horaspessoas é considerado proporcional.

Portanto, este é o valor que Israel atribui não só às vidas dos palestinos, mas também às dos seus próprios reféns, porque há reféns israelenses que estão presos na Faixaaposta online ate que horasGaza e, naturalmente, devem ser libertados. Mas como o bombardeio intensoaposta online ate que horasGaza permitirá mantê-los a salvo?

Os canais diplomáticos foram ignorados e a possibilidadeaposta online ate que horasintervenção do sistema multilateral foi completamente postaaposta online ate que horaslado.

Então, o que vejo é o que o comandante militaraposta online ate que horasIsrael disse: o que estamos procurando é destruição, não precisão, esse é o verdadeiro objetivo aqui.

aposta online ate que horas BBC News Mundo - Antony Blinken, secretárioaposta online ate que horasEstado dos EUA, viajou ao Oriente Médio para pedir uma "pausa humanitária" e permitir a entradaaposta online ate que horasajuda humanitária. Qual é aaposta online ate que horasopinião sobre isso?

aposta online ate que horas Albanese - Penso que é cínico e cruel usar esta linguagem, porque tudo o que deve ser pedido é um cessar-fogo. E os EUA são, sem dúvida, não apenas o principal, mas o único ator influente que pode parar Israel.

Porque, depoisaposta online ate que horasquatro semanasaposta online ate que horasoperações militares, posso ver que não há nenhum ganho militar significativo, além da morteaposta online ate que horasmilharesaposta online ate que horascivis e da destruiçãoaposta online ate que horassuas vidas.

Então, pedir que o bombardeio seja interrompido apenas para que os palestinos recebam comida e água e depois bombardeá-los novamente é cruel.

Mas também há responsabilidade na comunidade internacional por uma violação tão flagrante das obrigações do direito internacional. E chegará o tempoaposta online ate que horasque, mais cedo ou mais tarde, a justiça baterá à porta dessas pessoas.

Embora eu seja muito pessimistaaposta online ate que horasrelação a cenários futuros, continuo firme na minha esperançaaposta online ate que horasque as pessoas acordem, tenham um despertaraposta online ate que horassua consciência e ajamaposta online ate que horasacordo com princípios básicosaposta online ate que horaslegalidade, no interesse tantoaposta online ate que horaspalestinos quantoaposta online ate que horasisraelenses. Ambos merecem paz.