'Liberdade garantida para aborto': por que França se tornou 1º país a colocar direitobetfair da para ganhar dinheirointerromper gravidez na Constituição:betfair da para ganhar dinheiro
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A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito da mulher ao aborto na Constituição.
A decisão ocorreu na segunda (4/3) durante uma sessão especial no Paláciobetfair da para ganhar dinheiroVersalhes, convocada pelo presidente Emmanuel Macron, com os parlamentares das Câmaras alta e baixa.
A aprovação alcançou a necessária maioriabetfair da para ganhar dinheiropelo menos três quintos dos votos e a Constituição do paísbetfair da para ganhar dinheiro1958 será revista para consagrar o direito da mulher ao aborto.
"A lei determina as condiçõesbetfair da para ganhar dinheiroque a mulher tenha a liberdade garantidabetfair da para ganhar dinheirorecorrer ao aborto" e será inscrita no artigo 34 da Constituição francesa.
Esta é a 25ª alteração ao documento fundador da Quinta República e a primeira desde 2008.
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Fim do Matérias recomendadas
As pesquisas mostram que cercabetfair da para ganhar dinheiro85% dos franceses são favoráveis à emenda constitucional. A resistência da direita no Parlamento não se concretizou.
Efeito da decisão Roe contra Wade
O aborto é legal na França desde 1975, mas o presidente Macron comprometeu-se a consagrá-lo na Constituição após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter revertido a decisão Roe contra Wade,betfair da para ganhar dinheiro2022.
Com isso, a Suprema Corte, na prática, anulou o direito ao aborto nos EUA, permitindo que Estados americanos,betfair da para ganhar dinheiromaneira individual, o proibissem ou restringissem — e levou ativistas a pressionarem a França a tornar-se o primeiro país a proteger claramente o direito embetfair da para ganhar dinheirolegislação fundamental.
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"Esse direito (ao aborto) caiu nos Estados Unidos. E por isso nada nos autoriza a pensar que a França estava isenta desse risco", disse Laura Slimani, do grupobetfair da para ganhar dinheirodireitos humanos Fondation des Femmes (Fundação das Mulheres,betfair da para ganhar dinheirotradução livre).
"Sabemos que será uma grande celebração", disse Anne-Cécile Mailfert, ativista do mesmo grupo, durante uma coletivabetfair da para ganhar dinheiroimprensa antes da votação.
"No momento da votação, a Torre Eiffel deverá piscar e enviará uma mensagem importante também ao mundo."
História da lei do aborto na França
Na França, o direito ao aborto está consagrado na lei — e não, como aconteceu nos Estados Unidos, numa única decisão do Judiciário — desde 1975.
Desde então, a lei na França foi atualizada nove vezes — e,betfair da para ganhar dinheirotodas elas, com o objetivobetfair da para ganhar dinheiroampliar o acesso.
O Conselho Constitucional da França — o órgão que decide sobre a constitucionalidade das leis — nunca levantou qualquer questão.
Dessa maneira, segundo muitos juristas, o aborto já é um direito constitucional.
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Em 1971, à medida que a campanha para legalizar o aborto na França ganhava força, uma petição foi assinada por 343 mulheresbetfair da para ganhar dinheirotodo o país.
No documento, conhecido como o "Manifesto das 343", essas mulheres admitiram ter interrompido ilegalmente uma gravidez numa alturabetfair da para ganhar dinheiroque cercabetfair da para ganhar dinheiro700 a 800 mil mulheres faziam abortos todos os anos.
"O comportamento da Suprema Corte dos EUA fez um favor às mulheresbetfair da para ganhar dinheirotodo o mundo porque nos acordou", disse Claudine Monteil, chefe da associação Femmes Monde (Mulheres no Mundo), à AFP. Ela foi a mais jovem signatária do manifesto.
Leisbetfair da para ganhar dinheiroaborto no mundo
Os defensores da reforma francesa dizem que é necessário prevenir-se contra uma nova ondabetfair da para ganhar dinheiromudança social "reacionária" na Europa, que poderá levar ao poder aqueles que querem restringir o direito ao aborto.
Eles apontam para países como Malta, Hungria e Polônia, onde já existem limites ou são objetobetfair da para ganhar dinheiromuito debate.
"Nos direitos das mulheres, os símbolos são importantes", disse a advogada feminista Rachel-Flore Pardo sobre a mudança constitucional.
"Esperar até que o aborto esteja realmente sob ameaça seria esperar tempo demais."
Leah Hoctor, do Centro para os Direitos Reprodutivos, disse que a França poderia oferecer "a primeira disposição constitucional ampla e explícita desse tipo, não apenas na Europa, mas também a nível mundial".
Hoje, o aborto é permitido por lei no Brasil,betfair da para ganhar dinheirocasosbetfair da para ganhar dinheirogravidez decorrentebetfair da para ganhar dinheiroestupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto. Nessas situações, o procedimento deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Únicobetfair da para ganhar dinheiroSaúde (SUS).
O Chile incluiu o direito ao aborto eletivo num projetobetfair da para ganhar dinheironova Constituiçãobetfair da para ganhar dinheiro2022, mas os eleitores rejeitaram o texto num referendo.
Alguns países mencionam o direito. A Constituiçãobetfair da para ganhar dinheiroCuba garante os "direitos reprodutivos e sexuais" das mulheres.
Vários Estados dos Bálcãs herdaram versões da Constituição da antiga Iugosláviabetfair da para ganhar dinheiro1974, que afirma ser um direito humano "decidir sobre o nascimento dos filhos".
Outros Estados mencionam explicitamente o aborto nabetfair da para ganhar dinheiroConstituição, mas apenas o permitembetfair da para ganhar dinheirocircunstâncias específicas.
O xadrezbetfair da para ganhar dinheiroMacron
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O presidente francês, Emmanuel Macron, não tem maioria na Assembleia Nacional e enfrenta uma tarefa árdua para transformar qualquer projetobetfair da para ganhar dinheirolei.
Entretanto, a remodelação do seu governobetfair da para ganhar dinheirojaneiro inclinou-o para a direita.
A sequênciabetfair da para ganhar dinheiroleis controversasbetfair da para ganhar dinheiro2023 sobre a reforma das pensões e a imigração causou nervosismo aos componentesbetfair da para ganhar dinheirotendência esquerdista do partido dele, Renascimento — para quem a revisão do aborto é agora um reequilíbrio bem-vindo.
"É um grande alívio poder proclamar novamente a nossa unidade numa questão sobre a qual todo o partido pode concordar. Tem havido muitas tensões dentro do Renascimento, mas agora podemos nos lembrar dos valores que partilhamos", disse um membrobetfair da para ganhar dinheiroesquerda do partido que pediu para não ser identificado.
Ao encampar uma iniciativa parlamentar da esquerda, o presidente francês estava fazendo mais do que apenas reforçar o seu apoio à esquerda. Ele também estava construindo uma armadilha.
Com a aproximação das eleições europeiasbetfair da para ganhar dinheirojunho, o presidente esperava que a revisão constitucional sobre o aborto pudesse abrir uma linhabetfair da para ganhar dinheirodivisão clara entre o partido dele e os seus principais oponentes, a direita radicalbetfair da para ganhar dinheiroMarine Le Pen.
Se um número suficientebetfair da para ganhar dinheiroparlamentares da direita e dos radicais se opusesse à reforma, eles poderiam facilmente ser considerados reacionários.
Infelizmente para ele, nem o Rally Nacional (RN)betfair da para ganhar dinheiroLe Pen nem os Republicanos conservadores (KLR) morderam a isca. Dada a liberdadebetfair da para ganhar dinheirovoto nos debates da Assembleia e do Senado, a maioria dos parlamentaresbetfair da para ganhar dinheirodireita votou a favor do projeto.
'Uma derrota para as mulheres'
A maior parte do público francês apoia a medida para dar proteção extra ao direito ao aborto.
Uma pesquisabetfair da para ganhar dinheironovembrobetfair da para ganhar dinheiro2022 realizada pelo grupo francês IFOP descobriu que 86% dos franceses apoiavam a inclusão do texto na Constituição.
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Políticosbetfair da para ganhar dinheiroesquerda ebetfair da para ganhar dinheirocentro acolheram favoravelmente a mudança, enquanto senadoresbetfair da para ganhar dinheirodireita disserambetfair da para ganhar dinheiroprivado que se sentiam pressionados a aprovar, conforme noticiado pela AFP.
Uma delas disse que suas filhas "não apareceriam mais para o Natal" se ela se opusesse à mudança.
Os opositores ao aborto fizeram um protesto contra a decisão na cidadebetfair da para ganhar dinheiroVersalhes, na França.
"É uma derrota para as mulheres", disse Pascale Moriniere, presidente da Associação das Famílias Católicas.
"E, claro, para todas as crianças que não conseguem nascer."
