A disputa sobre pílula do aborto que pode chegar à Suprema Corte dos EUA:baixar betano apostas

O medicamento usadobaixar betano apostasmais da metade dos procedimentosbaixar betano apostasaborto nos EUA está no centrobaixar betano apostasuma disputa entre o governo do presidente americano Joe Biden e o estado do Texas que pode chegar à Suprema Corte e afetar o país todo.

A mifepristona foi aprovada há maisbaixar betano apostas20 anos para uso no país pela FDA, a agênciabaixar betano apostasvigilância sanitária dos EUA. Sua segurança e eficácia são apoiadas por organizações médicas tradicionais, incluindo o Colégio Americanobaixar betano apostasObstetrícia e Ginecologia (ACOG) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A FDA passou quatro anos revisando a mifepristona antesbaixar betano apostasaprová-labaixar betano apostas2000, e colocou a pílulabaixar betano apostasuma categoria seletabaixar betano apostasapenas 60 remédios sob um regimebaixar betano apostasrestrições extras e reavaliações periódicas.

A disputa do governo com o Texas começou no iníciobaixar betano apostasAbril, quando um juiz do estado, Matthew Kacsmaryk, decretou a interrupção da distribuiçãobaixar betano apostasmifepristona, questionando a aprovação do FDA e dizendo que o órgão havia infringido regras federais sobre a aprovaçãobaixar betano apostasmedicamentos na decisão sobre a pílula do aborto.

Nesta semana, um tribunalbaixar betano apostassegunda instância, o Tribunalbaixar betano apostasApelações do Quinto Circuito dos EUA, decidiu que a aprovação do medicamento deveria permanecer porque já se passou muito tempo para questionar a decisão do FDA.

No entanto, o tribunalbaixar betano apostasapelação determinou a reversãobaixar betano apostasvárias medidas aprovadas pelo FDAbaixar betano apostas2016 que ampliavam o acesso ao medicamento, incluindo a possibilidade das pacientes receberem a pílula pelo correio. O tribunal também encurtou a janela para o uso aprovado da mifepristona,baixar betano apostasaté 10 semanasbaixar betano apostasgravidez para 7.

O Departamentobaixar betano apostasJustiça então anunciou que vai pedir à Suprema Corte do país que restaure o acesso total à mifepristona e derrube as restrições determinadas pelo tribunal do quinto circuito, que deveriam entrarbaixar betano apostasvigor no fimbaixar betano apostassemana. Por enquanto o medicamento permanece disponível.

"Buscaremos uma liminarbaixar betano apostasemergência da Suprema Corte para defender a análise científica da FDA e proteger o acesso dos americanos a cuidados reprodutivos seguros e eficazes", disse o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland,baixar betano apostasum comunicado na quinta-feira.

Repercussão nacional

Embora a decisãobaixar betano apostastribunalbaixar betano apostasapelação que aprovou as restriçõesbaixar betano apostastese só devesse afetar os estados sobbaixar betano apostasjurisdição - Alabama, Flórida, Geórgia, Texas, Louisiana e Mississippi - a disputa na Suprema Corte terá repercussõesbaixar betano apostaslongo alcance tanto para o acesso ao aborto quanto para a regulamentaçãobaixar betano apostasmedicamentos nos Estados Unidos.

"Estamosbaixar betano apostasum território sem precedentes", dz à BBC Areta Kupchyk, ex-conselheira-chefe associada da FDA. Ela afirma que não consegue se lembrarbaixar betano apostasnenhum outro exemplobaixar betano apostasque o FDA tenha sido forçado a retirar a aprovaçãobaixar betano apostasum medicamento há muito considerado seguro para uso.

Ativistas antiaborto que se opõem à aprovação da mifepristona pela FDA alegaram que a agência tomou uma “decisão politicamente motivada” ao aprovar o medicamento e que ela que “não seguiu os protocolos adequados”.

Kristi Hamrick, porta-vozbaixar betano apostasuma organização antiaborto, elogiou a decisão do Texas, chamando-abaixar betano apostas"rejeição baseadabaixar betano apostasevidências" dos “padrõesbaixar betano apostassegurança precários” que os ativistas alegam terem sido usados para regular as pílulas abortivas.

Para o advogado Lawrence Gostin, professorbaixar betano apostasdireitobaixar betano apostassaúde na Universidadebaixar betano apostasGeorgetown, a interferência dos tribunais do Texas na decisão do FDS é “profundamente proecupante.

“Estas são decisões científicas que não devem ser feitas por juízes leigos”, disse ele. “É profundamente preocupante que os juízesbaixar betano apostasapelação pensem que podem microgerenciar as decisões da FDA para mifepristona e outros medicamentos aprovados.”

Gostin disse à BBC que esperava que a Suprema Corte decidisse a favor do FDA, mas que não aposta nesse resultado, já que juízes conservadores têm uma maioriabaixar betano apostas6 a 3 na composição atual do tribunal constitucional.

Na quinta-feira, a vice-presidente Kamala Harris também opinou sobre a batalha judicial, dizendobaixar betano apostasum comunicado que os esforços para minar a aprovação do FDA "ameaçam os direitos dos americanosbaixar betano apostastodo o país".

"Nossa administração continuará lutando para proteger a saúde das mulheres e o direitobaixar betano apostastomar decisões sobre o próprio corpo", disse a vice-presidente.