Bolsonaro inelegível: os recados a políticos no julgamento que condenou o ex-presidente:tigre 777 link

O TSE condenou Bolsonaro a ficar inelegível por oito anos a partir das eleiçõestigre 777 link2022. Ainda não está claro, porém, quando Bolsonaro poderá voltar a disputar cargos eletivos novamente.

Especialistastigre 777 linkdireito eleitoral argumentam que o ex-presidente ficarátigre 777 linkfora das eleiçõestigre 777 link2024, 2026 e 2028, mas poderia disputar as eleiçõestigre 777 link2030, quando terá 75 anos. Outra corrente, porém, defende que Bolsonaro poderá ficartigre 777 linkfora das disputas eleitoraistigre 777 link2030.

Sua defesa, liderada pelo ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, argumenta que o ex-presidente não cometeu nenhuma irregularidade durante o evento com os embaixadores e disse que aguarda a publicação do acórdão do julgamento para decidir se irá recorrer ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas se por um lado o futuro políticotigre 777 linkBolsonaro ainda deverá ser decidido nos próximos meses e anos, os recados enviados pelo TSE ao longo do caso envolvendo o ex-presidente foram bem claros, na avaliaçãotigre 777 linkcientistas políticos e advogados especializadostigre 777 linkdireito eleitoral.

Os três principais recados notados por eles foram:

Reação a ataques ao sistema eleitoral

Um dos pontos mais destacados nos votos dos cinco ministros que votaram pela condenaçãotigre 777 linkBolsonaro (Benedito Gonçalves, Florianotigre 777 linkAzevedo, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandretigre 777 linkMoraes) foi o teor do discurso feito por Bolsonaro durante a reunião com os embaixadores.

No episódio, Bolsonaro fez críticas diretas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integravam ou integrariam o TSE, entre eles o presidente da Corte Eleitoral, Alexandretigre 777 linkMoraes. Ele também colocoutigre 777 linkdúvida a lisura das eleições daquele ano.

"Olha, quem está duvidando do que está acontecendo, não sou eu. É o próprio Tribunal Superior Eleitoral que ele (Alexandretigre 777 linkMoraes) agora não quer deixar que se aperfeiçoe, que ele realmente mostre no dia 2tigre 777 linkoutubro do corrente ano, os números reais das eleições pelo Brasil", disse Bolsonaro à plateiatigre 777 linkdiplomatas estrangeiros.

O discurso foi na mesma linhatigre 777 linkoutras manifestações do presidentetigre 777 linkque ele, por exemplo, defendia a implantação do voto impresso como medida para garantir a segurança da eleição. Em outros momentos, Bolsonaro chegou a afirmar, sem provas, que ele teria ganho as eleiçõestigre 777 link2018 no primeiro turno como uma formatigre 777 linkindicar uma suposta manipulação dos votos naquela ocasião.

Para a advogada especializadatigre 777 linkdireito eleitoral Juliana Bertholdi, os votos apresentados durante o julgamento mostram que o TSE reforçoutigre 777 linkreação contra ataques ao sistema eleitoral.

"Um ponto que eu vejo como essencial foi a necessária severidade do TSE com os ataques ao sistema eleitoral. Essa questão já vinha sendo trabalhada há tempostigre 777 linkvotos muito emblemáticos, como a mudança jurisprudencial que entendeu pela cassação do então deputado paranaense Fernando Francischini por abuso dos meiostigre 777 linkcomunicação, ao divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônicotigre 777 linkvotação", disse.

O caso mencionado pela advogada é o do ex-deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) que teve seu mandato cassado pelo TSEtigre 777 link2021 por contatigre 777 linkpublicaçõestigre 777 linkredes sociais nas quais denunciava, sem provas, supostos problemastigre 777 linkurnas eletrônicas que impediram votostigre 777 linkJair Bolsonaro.

Para a professoratigre 777 linkCiência Política da Escola Superiortigre 777 linkPropaganda e Marketing (ESPM), o julgamentotigre 777 linkBolsonaro no TSE sinaliza à classe política que ataques como os que foram feitos às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral como um todo nas eleiçõestigre 777 link2018, 2020 e 2022 não serão mais tolerados.

"O TSE mandou uma mensagem bastante clara para a classe política. Ataques ao sistema eleitoral não serão mais tolerados. Isso é uma indicação importante porque nós vimos esse tipotigre 777 linkataque se espalhar nos últimos anos e agora vemos um político com o pesotigre 777 linkBolsonaro ser punido por isso", afirmou a professora à BBC News Brasil.

Fake news terão consequências

Para o advogado especializadotigre 777 linkdireito eleitoral Alberto Rollo, outra mensagem importante enviada durante o julgamentotigre 777 linkBolsonaro étigre 777 linkque a tolerância com as chamadas fake news ou com a desinformação será baixa.

"Um dos problemas no casotigre 777 linkBolsonaro não é que ele tenha feito ataques ao sistema eleitoral, mas foi o fatotigre 777 linkele ter usado notícias sabidamente falsas para fazer isso. Não se tratatigre 777 linkcercear o direito à liberdadetigre 777 linkexpressão, mastigre 777 linkpunir a disseminaçãotigre 777 linknotícias inverídicas sobre um determinado fato", afirmou o advogado à BBC News Brasil.

Para o professortigre 777 linkciência política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Teixeira, a punição ao usotigre 777 linkdesinformação como ferramenta política é um dos principais recados enviados pelo TSE durante o casotigre 777 linkBolsonaro.

"Bolsonaro foi condenado por abusotigre 777 linkpoder político, mas o menor dos problemas dele foi se encontrar com os diplomatas. Acho que o principal problema foi ele ter disseminado argumentos e informações que não paravamtigre 777 linkpé. Já era horatigre 777 linko sistematigre 777 linkjustiça dar uma sinalizaçãotigre 777 linkque usotigre 777 linkinformações falsas para fins políticos não será tolerado", disse o professor à BBC News Brasil.

Juliana Bertholdi segue a mesma linhatigre 777 linkTeixeira e Rollo.

"O voto do ministro Florianotigre 777 linkAzevedo fez uma boa comparação. Ele disse que podemos ter um sujeito terraplanista que livremente se expressatigre 777 linkcírculos pessoais, mas se ele for professor da rede pública e ensinar isso para alunos da rede, teremos um funcionário público cometendo uma irregularidade [...] existe limite para a liberdadetigre 777 linkexpressão e ataques às instituições, utilizando informações falsas e meiostigre 777 linkcomunicação públicos, são intoleráveis", disse a advogada.

Popularidade não deve blindar político

O terceiro recado enviado pelo julgamentotigre 777 linkBolsonaro, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, é otigre 777 linkque a popularidadetigre 777 linkum determinado político não deve blindá-lotigre 777 linkpunições na esfera eleitoral.

Apesartigre 777 linkser uma corte especializadatigre 777 linkjulgar casos eleitorais, o TSE é frequentemente questionado por críticos quando pune candidatos com grandes votações.

Isso ocorreu, por exemplo, quando o agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Avante-PR) foi cassadotigre 777 linkmaio por descumprimento da Lei da Ficha Limpa.

Algunstigre 777 linkseus apoiadores questionaram a decisão argumentando o fatotigre 777 linkele ter sido o deputado federal mais votado do Paranátigre 777 link2022, com 345 mil votos.

O casotigre 777 linkBolsonaro, portigre 777 linkvez, envolveu uma quantidade expressivamente maiortigre 777 linkvotos. O ex-presidente obteve 58,2 milhõestigre 777 linkvotos no segundo turno, o equivalente a 49,1% dos votos do país.

"Esse julgamento mostrou que não importa se você tem um caminhãotigre 777 linkvotos. Uma votação expressivatigre 777 linkBolsonaro não deve servir como licença para o cometimentotigre 777 linkarbitrariedades", afirmou Marco Antônio Teixeira.

Denilde Holzhacker concorda,tigre 777 linkparte, com Marco Antônio Teixeira.

"Há uma mensagem, sim,tigre 777 linkque a popularidade não vai blindar o candidato etigre 777 linkque a justiça deverá ser aplicada nos casostigre 777 linkque ela for acionada e quado houver evidências. E nesse caso,tigre 777 linkespecífico, havia muitas evidências e muito material disponível", afirmou.

A professora, no entanto, pondera que a condenaçãotigre 777 linkBolsonaro acontecetigre 777 linkum momentotigre 777 linkque ele vem, aparentemente, perdendo tração junto à opinião pública e que isso pode,tigre 777 linkalguma medida, ter facilitado a tarefatigre 777 linkpunir um candidato que teve maistigre 777 link58 milhõestigre 777 linkvotos.

"A gente não viu nenhuma manifestação significativa nas ruas contra a condenação dele até agora. Desde o dia 8tigre 777 linkjaneiro, a gente percebe que a popularidadetigre 777 linkBolsonaro parece vir caindo. Talvez o resultado desse julgamento fosse diferente se ele tivesse ganhado as eleições", avalia.