O que big techs criticampoker texas holdem online grátisPL e ações sobre regulamentação das redes no Brasil:poker texas holdem online grátis

Entenda a seguir quais são os argumentos das big techs nas açõespoker texas holdem online grátisdiscussão no STF e contra a aprovação do PL das Fake News.

O que propõe o PL?

O PL 2630 discute vários temas, mas um dos mais controversos diz respeito à criaçãopoker texas holdem online grátisnovas regras para a moderaçãopoker texas holdem online grátisconteúdo por parte das plataformas digitais.

A última versão do documento estipula que elas poderão ser punidas se não agirem “diligentemente para prevenir e mitigar práticas ilícitas no âmbitopoker texas holdem online grátisseus serviços”. Essa nova abordagem é inspiradapoker texas holdem online grátisuma legislação recentemente adotada pela União Europeia, a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na siglapoker texas holdem online grátisinglês).

Segundo as regras atuais, estabelecidas pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet, as big techs não têm responsabilidade pelo conteúdo criado por terceiros e compartilhadopoker texas holdem online grátissuas plataformas.

De acordo com esse princípio, as empresas só são obrigadas a excluir conteúdos no Brasilpoker texas holdem online grátiscasopoker texas holdem online grátisdecisão judicial.

Mas se o projetopoker texas holdem online grátislei for aprovado, as plataformas poderiam ser responsabilizadas civilmente pela circulaçãopoker texas holdem online grátisconteúdos que se enquadrempoker texas holdem online grátiscrimes já tipificados pela lei brasileira, como crimes contra o Estado Democráticopoker texas holdem online grátisDireito, atospoker texas holdem online grátisterrorismo, racismo, entre outros.

As big techs podem ser punidas quando esses conteúdos forem patrocinados ou impulsionados ou quando as empresas falharempoker texas holdem online grátisconter a disseminação do conteúdo criminoso, obrigação prevista pelo chamado “deverpoker texas holdem online grátiscuidado”, um dos conceitos importados da legislação europeia.

E as ações no STF?

Quatro ações devem ser julgadas pelo STF nos próximos meses. Elas questionam a constitucionalidadepoker texas holdem online grátistrechos do Marco Civil da Internet — ou seja, se trechos dessa lei estariampoker texas holdem online grátisdesacordo com princípios da Constituição e, por isso, devem terpoker texas holdem online grátisaplicação alterada pela Corte.

Duas delas discutem a validade do artigo 19, que estabelece que as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas por conteúdos compartilhados pelos usuários, com exceção dos casospoker texas holdem online grátis"pornografiapoker texas holdem online grátisvingança" (divulgaçãopoker texas holdem online grátisimagenspoker texas holdem online grátisnudez sem autorização da pessoa fotografada/filmada).

Ou seja, o artigo 19 determina que as empresas, na maioria dos casos, só são obrigadas a apagar postagens após ordem judicial.

As duas açõespoker texas holdem online grátisjulgamento tratampoker texas holdem online grátiscasos concretos, mas a decisão terá repercussão geral, ou seja, fixará parâmetros gerais para o funcionamento das plataformas.

Num dos casos julgados, uma professora processou o Google porque a empresa se recusou a apagar uma comunidade contra ela criada por alunos no Orkut, rede social que já não existe mais. A professora chegou a notificar extrajudicialmente a plataforma solicitando a exclusão da página antespoker texas holdem online grátisingressar na Justiça, mas não foi atendida.

No outro casopoker texas holdem online grátisanálise, uma mulher processou o Facebook (rede social do grupo Meta) porque a empresa se recusou a apagar um perfil falso criado com seu nome para divulgar conteúdo ofensivo.

As outras duas ações tratam da possibilidadepoker texas holdem online grátissuspensãopoker texas holdem online grátisaplicativospoker texas holdem online grátismensagens como WhatsApp e Telegrampoker texas holdem online grátistodo o país devido ao não cumprimentopoker texas holdem online grátisdecisão judicial.

Elas foram movidas por partidos políticos (Cidadania e Republicanos) após juízes determinarempoker texas holdem online grátis2015 e 2016 a suspensão do funcionamento do WhatsApppoker texas holdem online grátistodo o país porque a empresa não cumpriu decisão judicial para quebrapoker texas holdem online grátissigilopoker texas holdem online grátisconversaspoker texas holdem online grátisusuários investigados criminalmente.

O processo analisa a constitucionalidade da tecnologiapoker texas holdem online grátiscriptografiapoker texas holdem online grátisponta a ponta e se ela deve ser mantidapoker texas holdem online grátisprol da privacidade dos usuários, mesmopoker texas holdem online grátiscasos que envolvem apurações policiais.

Os partidos que apresentaram as ações pedem que o STF proíba esse tipopoker texas holdem online grátisdecisão, sob o argumentopoker texas holdem online grátisque a suspensão desses aplicativos é desproporcional e viola o direitopoker texas holdem online grátislivre comunicaçãopoker texas holdem online grátistodos os cidadãos, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

O que dizem as big techs?

As companhias alegam que o tipopoker texas holdem online grátismonitoramento proposto pelo PL - e que pode ser fixado como parâmetro geral a depender das decisões do STF - transforma as plataformaspoker texas holdem online grátisuma espéciepoker texas holdem online grátis“polícia da internet” e pode levar a uma “enxurradapoker texas holdem online grátisprocessos judiciais”.

poker texas holdem online grátis Meta

Em nota divulgada no finalpoker texas holdem online grátisabril, a Meta, conglomerado que engloba redes sociais como WhatsApp, Facebook e Instagram, afirmou que o projeto discutido pelo Congresso transfere para a iniciativa privada um poder que cabe ao Judiciário e cria “um sistemapoker texas holdem online grátisvigilância permanente similar ao que existepoker texas holdem online grátispaísespoker texas holdem online grátisregimes antidemocráticos”.

Já sobre as ações que aguardam julgamento no STF, a empresa afirmou empoker texas holdem online grátisdefesa que, no caso da mulher que processa o Facebook por se recusar a apagar um perfil falso criado com seu nome, não poderia remover conteúdos sem decisão judicial, sob riscopoker texas holdem online grátisferir a liberdadepoker texas holdem online grátisexpressão.

"Ser obrigação dos provedorespoker texas holdem online grátisaplicações na internet as tarefaspoker texas holdem online grátisanalisar e excluir conteúdo gerado por terceiros, sem prévia análise pela autoridade judiciária competente, acaba por impor que empresas privadas — como o Facebook Brasil e tantas outras — passem a controlar, censurar e restringir a comunicaçãopoker texas holdem online grátismilharespoker texas holdem online grátispessoas,poker texas holdem online grátisflagrante contrariedade àquilo estabelecido pela Constituição Federal e pelo Marco Civil da Internet", argumentou o Facebook na ação.

Segundo a BBC Brasil apurou, também há uma oposição à visãopoker texas holdem online grátisque o artigo 19 do Marco Civil represente uma formapoker texas holdem online grátisimunidade para as plataformas, como críticos argumentam.

A intenção é fortalecer a ideiapoker texas holdem online grátisconstitucionalidade do artigo, ao defender que o Marco foi elaborado a partirpoker texas holdem online grátisuma ampla discussão legislativa, com partipação popular, que ainda é atual.

Ao mesmo tempo, defende-se dentro da empresa a possibilidadepoker texas holdem online grátismanter uma moderação espontânea dos conteúdos impróprios, sem que isso se torne papel exclusivo das plataformas.

Enquanto isso, nas ações que dizem respeito ao bloqueio dos aplicativospoker texas holdem online grátismensagem, a apuração da BBC Brasil mostrou que há a expectativapoker texas holdem online grátisque o julgamento dessas ações abra precedentes que assegurem a constitucionalidade da tecnolgiapoker texas holdem online grátiscriptografia usada pelo WhatsApppoker texas holdem online grátisprol da privacidade dos usuários.

Os advogados que representam a plataforma questionam, empoker texas holdem online grátismanifestação oficial no processo, a ideiapoker texas holdem online grátisque a criptografia atrapalha qualquer tipopoker texas holdem online grátisinvestigação conduzida pelas autoridades sobre crimes e irregularidades.

A plataforma também afirmapoker texas holdem online grátisseus posicionamentos que coopera ativamente com as autoridades e promove ações contra desinformação e disparopoker texas holdem online grátismassapoker texas holdem online grátismensagens ilícitas.

poker texas holdem online grátis Google

De forma semelhante à Meta, o Google,poker texas holdem online grátisum texto assinado por Marcelo Lacerda, diretorpoker texas holdem online grátisRelações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, afirmou que as empresaspoker texas holdem online grátistecnologia terão que assumir “uma função exercida tradicionalmente pelo Poder Judiciário” caso o projeto legislativo seja aprovado no Congresso.

“A incerteza do que pode ou não ser disponibilizado na internet levaria as empresas a restringir a quantidadepoker texas holdem online grátisinformações disponíveis, reduzindo a representatividadepoker texas holdem online grátisvozes que existem nas plataformas. Isso violaria diretamente o princípio do acesso livre à informação, o que seria uma grande retrocesso na guerra contra conteúdos enganosos”, diz o artigo.

Em nota enviada à BBC Brasil, o Google disse ainda que "abolir por completo regras que separam as responsabilidade civis das plataformas e dos usuários não necessariamente contribuiria para o fim da circulaçãopoker texas holdem online grátisconteúdos indesejados nas plataformaspoker texas holdem online grátisinternet" e afirmou que não espera uma decisão judicial para a remoçãopoker texas holdem online grátisconteúdos que violam as políticas da plataforma.

A empresa também reforçou a ideiapoker texas holdem online grátisque mesmo boas políticaspoker texas holdem online grátismoderaçãopoker texas holdem online grátisconteúdo seriam incapazespoker texas holdem online grátislidar com todos os conteúdos controversos, "na variedade e complexidade com que eles se apresentam na internet".

Sobre a açãopoker texas holdem online grátisanálise no STF que avalia o pagamentopoker texas holdem online grátisindenização a uma professora por conta da criaçãopoker texas holdem online grátisuma comunidade no Orkut contra ela, o Google sustenta que não tem obrigaçãopoker texas holdem online grátispagar a reparação antespoker texas holdem online grátisuma determinação judicial.

"Não sendo a Google possuidora do poder jurisdicional do Estado e não havendo qualquer conteúdo manifestamente ilícito no perfil objeto da lide, não se poderia esperar outra atitudepoker texas holdem online grátisdo que aguardar o posicionamento do Poder Judiciário", disse a empresa empoker texas holdem online grátisdefesa.

A professora que processou a rede social, porpoker texas holdem online grátisvez, argumentou ao STF que "admitir as razões da Recorrente (Google) seria correr o riscopoker texas holdem online grátisse fazer da internet uma terra sem lei, onde anonimamente, invocando a liberdadepoker texas holdem online grátisexpressão e o direitopoker texas holdem online grátiscomunicação, praticar-se-á todo tipopoker texas holdem online grátisato e crime sem vigilância, consequência ou punição alguma".

poker texas holdem online grátis Telegram

O Telegram também divulgou seu próprio pronunciamento sobre o PL das Fake Newspoker texas holdem online grátis9poker texas holdem online grátismaio. No texto, que foi apagado posteriormente por determinação do STF, o aplicativo afirmava que a “democracia está sob ataque no Brasil” e alegava que o plano daria poderpoker texas holdem online grátiscensura ao governo.

Assim como as demais empresas, a companhia também afirmou que o projeto pode transferir poderes judiciais aos aplicativos, tornando-as “responsáveis por decidir qual conteúdo é ‘ilegal’poker texas holdem online grátisvez dos tribunais”.

O comunicado foi tirado do ar após a ordem do Judiciário, maspoker texas holdem online grátisnota enviada à reportagem o Telegram afirmou que “mantémpoker texas holdem online grátisanálise e acredita que as leis que afetarão a vidapoker texas holdem online grátisdezenaspoker texas holdem online grátismilhõespoker texas holdem online grátispessoas exigem atenção pública e um período razoávelpoker texas holdem online grátisdebate”.

O aplicativo afirmou ainda que, se o PL for aprovado com a redação atual, provavelmente não conseguirá mais continuar atuando no Brasil.

Sobre os casospoker texas holdem online grátisjulgamento no STF, a empresa não se manifestou até a publicação da reportagem.

poker texas holdem online grátis Twitter

Outro gigante da tecnologia que tem se mobilizado contra a aprovação do PL, o Twitter publicou um manifesto conjunto contra o projetopoker texas holdem online grátisfevereiropoker texas holdem online grátis2022, afirmando, na época, que o PL “traz exigências severas caso as plataformas tomem alguma medida que seja posteriormente questionada e revertida”.

“O receiopoker texas holdem online grátisuma enxurradapoker texas holdem online grátisprocessos judiciais levará as plataformas a agir menos na moderaçãopoker texas holdem online grátisconteúdo, deixando o ambiente on-line mais desprotegido do discursopoker texas holdem online grátisódio e da desinformação. Isso vai totalmente na contramão das demandas da sociedade pela preservaçãopoker texas holdem online grátisum debate público saudável, confiável epoker texas holdem online grátisigualdadepoker texas holdem online grátiscondições”, diz a carta.

A BBC News Brasil procurou a empresa por e-mail para um posicionamento mais atualizado, mas obteve como resposta automática apenas um emojipoker texas holdem online grátisfezes, que se tornou o padrão da rede social para questionamentos da imprensa.

Copyright e conteúdo jornalístico

O PL 2630/2020 também tratapoker texas holdem online grátisoutros temas que preocupam as companhias, além do monitoramentopoker texas holdem online grátisconteúdo, e que não serão discutidos pelo STF. Um deles é a remuneração por conteúdos jornalísticos que circularempoker texas holdem online grátissuas plataformas.

A proposta estabelece que terá direito à remuneração qualquer empresapoker texas holdem online grátisfuncionamento há ao menos 24 meses, mesmo se individual (apenas um jornalista), que “produza conteúdo jornalístico originalpoker texas holdem online grátisforma regular, organizada, profissionalmente e que mantenha endereço físico e editor responsável no Brasil”.

Caso o texto seja aprovado, a negociação poderá ser feitapoker texas holdem online grátisforma individual entre veículos e empresas, oupoker texas holdem online grátisforma coletiva.

Em seus posicionamentos, a Meta afirma que a proposta não é clara sobre como a lei afetaria relações e práticas comerciais por conteúdo com direitos autorais e cria “um ambiente incerto, confuso e insustentável”.

“A lei proposta também não define o que é ‘conteúdo jornalístico’. Isso pode levar a um aumento da desinformação, e não o contrário. Imagine, por exemplo, um mundopoker texas holdem online grátisque pessoas mal intencionadas se passam por jornalistas para publicar informações falsaspoker texas holdem online grátisnossas plataformas e sermos forçados a pagar por isso”, diz a Meta.

Outra novidade da última versão do PL é a previsãopoker texas holdem online grátisnovas regras para remuneraçãopoker texas holdem online grátisconteúdo protegido por direitos autorais, como músicas e vídeos.

Sobre esse ponto, o Google afirmou que se o projeto for aprovado as plataformas não poderiam mais oferecer serviços gratuitospoker texas holdem online grátishospedagem ou compartilhamentopoker texas holdem online grátisconteúdo sem pagar aos criadores que desejam usar seus produtos. “Isso significa que poderá deixarpoker texas holdem online grátisser viável financeiramente para as plataformas oferecer serviços gratuitos”, afirmou a empresa.

Por que há tanta resistência?

Para a pesquisadora da fundação Alexander von Humboldt e ativista da coalizão Direitos na Rede, Bruna dos Santos, as plataformas têm problemas com o processopoker texas holdem online grátisadaptação e custos que serão necessários caso as mudanças sejam implantadas.

“As plataformas afirmam que não existe um mecanismo ou algoritmo que seja capazpoker texas holdem online grátisbarrar absolutamente todo o conteúdo que está listado como irregular no projeto”, diz Santos, que tem atuado pela aprovação do PL.

“Por isso há um temor da responsabilização imediata, sem que elas tenham tempo para empreenderem os esforços necessários para conter esse tipopoker texas holdem online grátisconteúdo.”

Segundo a ativista, o mesmo argumento foi usado durante o períodopoker texas holdem online grátisdiscussão do chamado Network Enforcement Act (NetzDG), uma versão semelhante ao projetopoker texas holdem online grátislei brasileiro que entroupoker texas holdem online grátisvigorpoker texas holdem online grátis2018 na Alemanha.

No Brasil, porém, ela acredita haver uma faltapoker texas holdem online grátisinvestimentopoker texas holdem online grátistecnologias específicas capazespoker texas holdem online grátisdetectar infrações comuns ao contexto nacional ou cometidas na língua portuguesa.

“Pode ser quepoker texas holdem online grátisfato haja uma incapacidadepoker texas holdem online grátisdetectar todo e qualquer conteúdo, mas a faltapoker texas holdem online grátistimes que compreendam o contexto e as especificidades da sociedade brasileira, após tantos anos, é algo bastante problemático e pode ditar a complacência dessas empresas com conteúdos extremistas.”

A pesquisadora afirma ainda que a resistênciapoker texas holdem online grátistorno dos trechos que tratampoker texas holdem online grátisdireitos autorais e remuneraçãopoker texas holdem online grátisconteúdos jornalísticos também está ligada à questão financeira.

“A demanda é para que esses atores compartilhem parte do bolo, ou seja, do lucro que acumulam com o compartilhamento desses conteúdos jornalísticos, artísticos etc”, diz Santos. “Os autores desses conteúdos muitas vezes não são devidamente remunerados.”

O advogado constitucionalista e especialistapoker texas holdem online grátisdireito digital André Marsiglia também vê relação entre a oposição das big tech e o aumento nos investimentos.

“Essas mudanças trariam a necessidadepoker texas holdem online grátisum ajuste tecnológico muito grande e, portanto, muitos gastos”, diz.

Mas Marsiglia, que vê problemas na redação do PL 2630/2020 e defende outras soluções para a regulamentação, concorda com a posição adotada pelas empresaspoker texas holdem online grátistecnologiapoker texas holdem online grátisque o projeto responsabilizaria demais as plataformas pela moderação.

“O PL transfere o poder que hoje é do Judiciáriopoker texas holdem online grátisclassificar conteúdos como ilícitos, nocivos, discursopoker texas holdem online grátisódio ou desinformação para as plataformas - e ameaça aplicar multas caso esse gerenciamento não seja feito corretamente", diz.

Para o advogado, esse arranjo poderia levar a um cenáriopoker texas holdem online grátisremoção exageradapoker texas holdem online grátisconteúdos e até censura.

“Por outro lado, o PL não avançapoker texas holdem online grátisum ponto muito importante dessa discussão, que é a transparência. Não sabemos totalmente como os algoritmos dessas plataformas atuam e, por exemplo, como e porque escolhem promover um conteúdo ao invés do outro. Isso deveria estar incluído no texto.”